Presidencialismo de coalizão em debate

Evento foi promovido pelo Instituto Millenium e ACRJ no Rio de Janeiro

“O presidencialismo de coalizão no Brasil se deve à ausência de partidos nacionais. Eles são eminentemente regionais e operam em coalizão: um regime de alta tensão que exige muita negociação. Esse modelo serve como forma de proteção ao governo, não tem caráter propositivo nem é baseado em agendas”, explicou o advogado e cientista político Murillo de Aragão, no debate “Como avançar em um cenário marcado pelo presidencialismo de coalizão?”, realizado nesta quarta-feira, dia 10 de setembro, no Rio de Janeiro.

O evento, promovido pelo Instituto Millenium e pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), contou ainda com a presença do historiador Marco Antonio Villa; do presidente da ACRJ, Antenor de Barros Leal; e da diretora-executiva do Instituto Millenium, Priscila Pereira Pinto.

Para Villa, se algum dia um presidente brasileiro negociar de forma aberta com o Congresso, com a transmissão de redes de TV e rádio, será um grande avanço. “É preciso que Executivo e Legislativo negociem de forma republicana”, defendeu. Outro problema que decorre desse modelo é a sua imitação por governadores e prefeitos. Segundo ele, as assembleias legislativas e câmara de vereadores, localmente, não têm qualquer independência do Executivo.

Murillo ressaltou que o presidencialismo de coalizão não é um “mau em si”. O consenso mínimo requerido pelo modelo é uma vantagem. “O problema é que no Brasil a coalizão requer alto grau de consenso, o que provoca por vezes um efeito paralisante. O Congresso acaba impedindo mudanças para o bem e para o mal”, esclareceu.

Villa e Murillo defenderam a necessidade de fortalecimento da sociedade civil e do Legislativo. “Vivemos ainda na infância da democracia. Esta é mais avançada do que seus pilares de sustentação: os partidos políticos”, explicou Murillo. Tudo se agrava pelo distanciamento dos cidadãos bem preparados da política. “Isso faz com que as discussões no Congresso sejam rasteiras. Nosso desafio é estimular os jovens a participar. Mas como sacudir o Brasil e acabar com a indiferença?”, questionou Villa.