Os três principais candidatos à Presidência da República reconhecem a necessidade urgente de fazer mais investimentos em infraestrutura e entendem que a ampliação passa, necessariamente, pela participação da iniciativa privada — em um cenário de escassez de recursos da União para desenvolver estes projetos por si só. Os programas de governo protocolados no Tribunal Superior Eleitoral por Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) preveem a necessidade de haver marcos legais estáveis para a criação de um ambiente favorável à atração de recursos privados para setores como transporte e energia.
No projeto de reeleição, a presidente Dilma destaca avanços registrados nos últimos 12 anos — desde o primeiro governo Lula, portanto —, como as concessões de rodovias, a nova regulação para os portos, a redução das tarifas de energia e a descoberta do pré-sal. Para o futuro, ela prevê um aprimoramento dos modelos de regulação, estimulando o crédito privado de longo prazo e o desenvolvimento de estruturas de garantias para financiamentos.
Os candidatos da oposição também citam a necessidade de criação de normas estáveis e claras para a atração de investimento privado. O programa de Campos diz que o marco regulatório resultará de um amplo diálogo com a sociedade e o mercado. Aécio coloca como uma de suas reformas fundamentais o aprimoramento da infraestrutura por meio de um programa de investimento com regras claras e estáveis.
Na área de energia, porém, há diferenças. Dilma prevê expandir o parque gerador de energia “de forma a manter a qualidade de nossa matriz energética, baseada em hidroelétricas e termoelétricas, fontes renováveis limpas e de baixa emissão de carbono, e complementada por fontes alternativas, como a eólica, a solar e a originária da biomassa.” Já o programa de Aécio prevê estimular “uma economia de baixo carbono e reorientar a matriz energética para moldes mais modernos”. O PSDB apresenta 32 diferentes diretrizes para o setor energético. Ele promete, por exemplo, promover e ampliar a geração da energia solar e da energia eólica. Cita ainda programas de eficiência energética e conservação de energia.
O programa de Campos avalia que a geração elétrica “está concentrada em fontes hídricas, o que tem comprometido a segurança energética e apresentado desafios socioambientais importantes, a serem superados”. O candidato do PSB fala em ampliar a participação das energias eólica e solar e da biomassa (principalmente de cana-de-açúcar) na matriz. Apesar de não usar o termo em seu programa, Campos prevê estímulos para a chamada microgeração, em que uma pessoa ou empresa compartilha com o sistema a energia gerada em painéis solares ou demais modelos de miniusinas. Esta informação vem de integrantes da equipe de campanha.
Só Dilma e Aécio citam como diretrizes a modicidade tarifária. Contudo, os três presidenciáveis destacam que os planos de governo apresentados ao TSE são versões preliminares que ainda serão aprofundadas.
Fonte: O Globo
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