Segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
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Presidente do TSE defende campanha mais curta

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, defendeu nesta quinta-feira limites de financiamento para as campanhas eleitorais e a redução do tempo de campanha e o horário eleitoral para metade do tempo. Toffoli, que participou da abertura do Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia, uma iniciativa do próprio TSE e outros parceiros, ressaltou a importância do debate sobre o tema e disse que é importante que a sociedade questione quem financia a democracia.

– Uma coisa muito importante é colocar limites de gastos para os candidatos. Hoje, são os próprios partidos que estabelecem o seu teto. O céu é o limite. Outra coisa é aumentar os limites quanto aos valores que as empresas podem doar ou impedir o financiamento por parte das empresas, ou seja, colocar limites mais rígidos – disse.

Ele lembrou que nas eleições do ano passado, de todos os recursos que financiaram os candidatos a deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República, 75% vieram de empresas privadas. No caso daqueles que concorreram à Presidência, esse percentual foi de 95%.

– O poder econômico procura capturar os meios de tomada de decisões. E a cada eleição o que ocorre é que verificamos que o poder econômico vai cada vez mais suportando em maior quantidade as campanhas, e isso envolve todos os partidos e todas as candidaturas – afirmou. – Reduzir o tempo das campanhas e o horário eleitoral faz com que as campanhas sejam mais baratas.

Toffoli não quis comentar a polêmica do aumento dos mandatos para cinco anos, aprovado pela Câmara.

– O Congresso está debatendo e vamos respeitar a posição do Congresso, que é soberano para estabelecer esses termos e períodos de mandatos.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado Coelho, defendeu que tão importante quanto a reforma política que está sendo discutida no Congresso é mudar a legislação infraconstitucional.

– Tão ou mais importante que a reforma política é a reforma que há de ser implantada no plano infraconstitucional – declarou.

– Há a necessidade de aproveitarmos essa energia cívica para que a reforma seja realizada e que a mudança na legislação seja implementada.

Ele sugeriu, por exemplo, que o tempo de televisão não seja somado na coligação partidária, mas que prevaleça a do partido do candidato majoritário. Também defendeu tetos de gastos para campanhas:

– É preciso evoluir em diversos pontos, como no financiamento das campanhas das mulheres, prevendo percentual para a campanha das mulheres – 30% – e fazendo com que a cota de gênero não seja apenas ficção.

O secretário geral da ONG Idea, Yves Leteme, que estuda a democracia no mundo, observou que um dos maiores problemas atuais é a forte ligação entre negócios e política.

– Apenas 22% dos países democráticos baniram o financiamento de empresas aos partidos – afirmou ele.

Fonte: O Globo

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