Programa de concessões vai mudar

Ministério do Planejamento quer facilitar a participação de empresas de menor porte e estuda reduzir o tamanho dos empreendimentos

Um dos principais itens do que está sendo chamado no Planalto de “segunda etapa do ajuste fiscal” ou “agenda de retomada do crescimento”, o programa de concessões em infraestrutura deverá ser reformulado para atrair novos interessados.

Além de elevar a rentabilidade dos projetos, o Ministério do Planejamento, incumbido de coordenar o programa, analisa uma proposta das construtoras para facilitar a participação de empresas de menor porte. Se, na etapa anterior, as parcerias ficaram concentradas nas gigantes do setor, agora a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, aumentou a necessidade de diversificar o leque de investidores.

A principal sugestão das construtoras é reduzir o tamanho dos empreendimentos. “Não adianta fazer projetos enormes, com exigências que as menores não conseguem cumprir”, diz o presidente da Comissão de Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge. “Em vez de uma rodovia de 1.000 km, pode dividir em três lotes de 300 e poucos.”

Projetos menores demandam menos fôlego financeiro das empresas, o que é uma grande ajuda num momento em que os juros estão elevados e as linhas de crédito, escassas. Para o setor privado, também seria necessário mudar a postura dos bancos.

Principais fornecedores do crédito de longo prazo para os investimentos, eles concentram sua análise na empresa, em vez de focar na sustentabilidade do projeto. Mas, desde 2012, o governo adotou uma modalidade de financiamento chamada “project finance”, no qual a receita futura da concessão é a principal garantia do empréstimo.

“Sentimos que há um grande interesse em discutir adequações para assegurar o sucesso das concessões”, comentou Jorge. Representantes da CBIC estiveram no Ministério do Planejamento apresentando essas propostas. Um estudo técnico mais aprofundado, com propostas detalhadas, deverá ser concluído esta semana.

“Estamos analisando”, disse ao Estado o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ele explicou que o fracionamento dos projetos pode encarecê-los devido a perda de escala. Por outro lado, o maior número de concorrentes pode forçar a redução dos preços. “Queremos aumentar a concorrência.”

Salvação – O governo aposta suas fichas nas concessões para superar a crise que se instalou no setor de construção civil por uma combinação de fatores: Lava Jato, redução dos investimentos do setor público, alta dos juros, desaceleração econômica.

O presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro, disse ao Estado que esteve no Ministério da Fazenda para falar sobre o risco de quebradeira que paira sobre seu setor. Ouviu em resposta que a saída para as empresas são as concessões.

Até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no jantar que teve na semana passada com a presidente Dilma Rousseff, pediu a ela atenção especial para as concessões. Ele frisou que é preciso estabelecer uma agenda de crescimento, para deixar claro à população que os sacrifícios impostos pelo ajuste fiscal têm uma razão de ser.

Desde então, a elaboração de uma segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) ganhou senso de urgência no governo. Embora Barbosa trabalhasse desde o início do ano para ter uma primeira versão em abril ou maio, Dilma disse que anunciaria os projetos, se possível, ainda este mês.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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