Sábado, 3 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Programas sociais do governo Dilma sofrem cortes

Alguns dos principais programas sociais do governo federal já estão, na prática, sofrendo cortes. Passados oito meses do ano, o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV), por exemplo, gastou 16% do orçamento previsto para 2015. No Pronatec, que oferta cursos de ensino técnico e profissionalizante, o número de vagas diminuiu, menos da metade da verba foi executada e a previsão para 2016 é reduzir ainda mais esses valores. Outros programas, como o Bolsa Família e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), estão conseguindo escapar dos cortes, mas também não devem ser expandidos. Enquanto isso, o orçamento de 2016 prevê gastos de R$ 252,6 bilhões com a folha de pessoal: uma elevação de R$ 21,7 bilhões em relação a 2015.

Os gastos com os programas sociais foram levantados pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados a pedido do GLOBO, e mostram que a pior situação é do MCMV. Do orçamento de R$ 19,9 bilhões em 2015, R$ 3,2 bilhões foram pagos até o fim de agosto. Se considerados os restos a pagar, ou seja, recursos de orçamentos anteriores gastos somente agora, o montante sobe para R$ 8,1 bilhões. Para 2016, o projeto de Orçamento encaminhado ao Congresso prevê R$ 15,5 bilhões, valor que também deverá ser contingenciado. Em 2014, o cenário foi outro. Levantamento feito pelo gabinete do senador José Agripino (DEM-RN) mostra que o governo executou 100% dos R$ 16,7 bilhões previstos e até agosto, R$ 6,85 bilhões já haviam sido pagos — mais que o dobro deste ano.

Sem dinheiro e sem pompa, o governo apresenta hoje a terceira etapa do MCMV: primeiro para representantes dos movimento sociais, no início da tarde, e depois para os empresários do setor da construção, no fim do dia. Segundo um empresário, neste momento, o programa não deverá contar com recursos para as famílias mais pobres, com renda de até R$ 1.600, que praticamente ganham a casa custeada pela União.

Em maio, já tinha sido anunciada uma tesourada de R$ 6,9 bilhões no programa. Na última terça-feira, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou que investimentos em áreas como o MCMV terão de se adequar à realidade orçamentária. Um dia antes, no pronunciamento de Sete de Setembro feito pela internet, a presidente Dilma Rousseff já tinha deixado aberta a possibilidade de programas sociais serem “reavaliados”. Procurado, o Ministério das Cidades, responsável pelo MCMV, não respondeu aos questionamentos do GLOBO.

Na educação, o Pronatec é o mais afetado. Dos R$ 4 bilhões previstos este ano, R$ 1,7 bilhão, ou 42,35% do total, foram pagos até o começo de setembro. O projeto de Orçamento do ano que vem será ainda menor: R$ 1,6 bilhão. Tradicionalmente, o ritmo de execução do orçamento sobe no fim do ano. Mas mesmo que isso ocorra, o governo não cumprirá uma das promessas feitas por Dilma durante a campanha à reeleição. Ela falou em 12 milhões de novas vagas no segundo mandato (2015-2018). Agora, o MEC fala em 1,3 milhão em 2015, e o Plano Plurianual (PPA) prevê mais 5 milhões entre 2016 e 2019, totalizando 6,3 milhões de vagas em cinco anos.

O Bolsa Família não será afetado pelos cortes, mas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, também não será expandido. O orçamento do programa, de R$ 27,69 bilhões em 2015, será de R$ 28,79 bilhões em 2016. A execução do orçamento de 2015 segue o esperado: 65,05% da verba já foram pagos.

O ritmo de execução do Ciência sem Fronteiras, que oferece bolsas de graduação e pós-graduação a estudantes brasileiros no exterior, vai bem. De R$ 4,19 bilhões, mais de dois terços, R$ 2,8 bilhões, já foram pagos. Mas para 2016 o orçamento será reduzido para R$ 2,15 bilhões. O Fies, que financia o curso superior em instituições privadas, não terá cortes. O programa, que teve restrições de verba no primeiro semestre deste ano, recebeu um crédito extra e viu seu orçamento subir de R$ 12,4 bilhões para R$ 16,6 bilhões. Ao todo, R$ 8,98 bilhões já foram pagos. Em 2016, estão previstos R$ 18,2 bilhões ao programa.

O Mais Médicos, maior vitrine do governo na área de saúde, teve um orçamento de R$ 3,02 bilhões em 2015. Já foram pagos R$ 1,64 bilhão (54,21%). Para 2016, estão previstos R$ 3,3 bilhões. Segundo o Ministério da Saúde, o programa beneficia 63 milhões de pessoas. A intenção é elevar para 70 milhões até o fim de 2018.

Fonte: O Globo.

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