Presidente do TSE afirma que ainda não são necessárias sessões extras

Cármen Lúcia havia cogitado, a fim de agilizar julgamento de recursos. Segundo assessoria, há cerca de 8 mil recursos pendentes de candidatos.

Apesar de ter cogitado na última semana realizar sessões extraordinárias para acelerar o julgamento de recursos de candidatos a prefeito e vereador, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou ao G1  nesta terça-feira (16) que a medida só será executada se houver excesso de processos na fila. Segundo a magistrada, até o momento, não há necessidade de convocar os encontros extras.“Se os ministros liberarem (os processos), eu farei. Todos os que estavam para hoje (terça) estão lá (na pauta). Dependo dos gabinetes. Não é que não tenha processo. Não tem é processo liberado para a pauta”, afirmou.

O tribunal faz duas sessões por semana (às terças e quintas). Cármen Lúcia cogitou novas sessões em razão do elevado número de recursos de candidatos que tiveram os registros de candidatura indeferidos pela primeira instância e depois pelos tribunais regionais eleitorais. Segundo a assessoria do tribunal, atualmente, há cerca de 8 mil recursos à espera de julgamento.Nesta terça, os ministros do TSE vão analisar 59 processos. Até o segundo turno das eleições municipais, os magistrados pretendem priorizar a análise de recursos de candidatos eleitos ou daqueles que disputam o segundo turno, marcado para o próximo dia 28 em 50 cidades.

Na última quinta, o tribunal julgou um desses casos – o do candidato a prefeito de Osasco (SP), Celso Giglio (PSDB), que teve a candidatura vetada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo com base na Lei da Ficha Limpa. Por unanimidade (sete votos a zero), o TSE manteve a decisão do TRE-SP.Giglio foi o mais votado em Osasco (149.579 votos). Com o indeferimento do recurso, pode ser proclamada a vitória do segundo colocado, Jorge Lapas (PT), que obteve 138.435 votos.

Fonte: Portal G1, 16/10/2012

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