Fique por dentro das várias faces do protecionismo

O protecionismo pode assumir muitas formas; algumas nem tão óbvias assim

Os economistas do Banco Central Europeu assinalam que um número reduzido de países, responsáveis por 13% das importações do G20 — Argentina, Brasil, Índia, Indonésia, Rússia, África do Sul e Turquia — são responsáveis por 60% das medidas protecionistas registradas desde 2009 pelo Global Trade Alert (GTA), um site de monitoramento do Centro de Pesquisa de Política Econômica, baseado em Londres. Mas os dados do GTA deixam claro que os países encontraram outras maneiras além do protecionismo tradicional para ajudar as indústrias locais, manter as importações controladas e incentivar as exportações, frequentemente disfarçadas de política industrial.

O Brasil se tornou um mestre nessa arte. No ano passado, ao tentar reduzir as importações de carros, o país introduziu um novo programa para encorajar a inovação, o Inovar-Auto. Concebido para se enquadrar aos critérios da Organização Mundial do Comércio, o programa exige que montadoras brasileiras (todas de origem estrangeira) invistam em inovação e engenharia local e atendam a certos padrões de eficiência de combustíveis até 2017, caso contrário elas terão que pagar impostos sobre o consumo mais altos e tarifas de importação sobre vendas domésticas. Isso estimulou o investimento doméstico em tecnologias de engenharia e economia de combustível.

O Brasil também já usa empresas e bancos estatais para fomentar a indústria e a inovação doméstica. Ao longo da última década a Petrobras foi obrigada a cumprir requerimentos de conteúdo local cada vez mais duros. O BNDES expandiu os seus empréstimos e participações societárias em até 140% desde 2007. A Recepta, uma empresa de biotecnologia, recebeu um empréstimo a juros baixos e, no ano passado, um aporte de recursos de US$ 15 milhões do BNDES. José Fernando Perez, que fundou a Recepta em 2006, não gosta da tendência do governo brasileiro de interferir nos mercados, mas abre uma exceção para as políticas de inovação, observando que a Austrália, Grã-Bretanha e EUA subsidiam pesquisas básicas na área de biotecnologia. “Eu não poderia sobreviver se tivesse que pagar taxas de juro comerciais”. Ainda assim ele reclama da burocracia do processo, algo que dificulta o desenvolvimento e teste do novo medicamento do laboratório.

Não surpreende o fato de que os países BRIC aparecem repetidas vezes nos registros de medidas protecionistas dissimuladas do GTA. Graças à adesão desses países ao capitalismo de estado, a linha entre a política industrial e os subsídios à exportação é pouco clara ou inexistente.

As medidas de protecionismo dissimulado e de política industrial podem estimular setores específicos ou as exportações, mas isso não é bom para um país caso outras políticas desestimulem o empreendedorismo e provoquem um nível de investimento em capital físico e humano abaixo do nível ideal. O Brasil e a Índia foram prejudicados porque os seus governos direcionaram recursos estatais para setores e regiões selecionados ao invés de estimular o potencial de suas economias, reduzindo assim o ritmo de crescimento como um todo.

Fonte: Opinião & Notícia (“The Economist”)

RELACIONADOS

Deixe um comentário

1 comment

  1. Regina Caldas

    Seria mito interessante que os economistas do BCE olhassem no próprio quintal. Por exemplo na defesa de sua agricultura, quando disfarçados de defensores do meio ambiente pagam ONGs para infernizar a vida dos brasileiros. São tão protecionistas, que o Chirac chegou a considerar que só uma Europa unida por uma Constituição comum, poderia lutar contra a concorrência de países em desenvolvimento como o Brasil…