Assembleia Legislativa do Estado do RJ gasta R$ 43,2 mil com café expresso

. Presidente da Casa poderá beber ou oferecer uma xícara a cada três minutos nos seus gabinetes

Quem for visitar o presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB), num de seus dois gabinetes na Casa, vai ter daqui para frente um cardápio variado à disposição: café expresso, carioca, com leite, chocolate, capuccino, ou capuccino com chocolate. Conforme noticiou na terça-feira a coluna de Ancelmo Gois, serão instaladas duas máquinas nas salas do deputado para disponibilizar essas bebidas, uma medida inédita no parlamento estadual. A conta, que irá para os bolsos dos contribuintes, será de R$ 43,2 mil por um ano desse serviço. Estão previstas 43.200 doses, ou seja, cada uma sairá por R$ 1. E o mais curioso: se contados cinco dias de trabalho por semana, com oito horas cada, o deputado Paulo Melo poderá beber e oferecer, em média, uma bebida a cada três minutos.

— Eu atendo mais de cem pessoas por dia. Mesmo quando não estou lá (nos gabinetes), as pessoas entram para tomar café. Foi uma licitação feita por pregão. Numa Casa que já economizou em dois anos R$ 140 milhões, não entendo por que as pessoas podem estar preocupadas com o cafezinho — justificou o parlamentar.

O pregão foi concluído no dia 19 de fevereiro. De acordo com a presidência da Casa, o processo da licitação tem 281 páginas e começou com um levantamento de preços de mercado para a estimativa inicial, que era de R$ 50.880. Apenas uma empresa participou do certame, a Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços, com sede em São Paulo, mas ainda assim foi conseguido um valor final de R$ 43,2 mil. As máquinas instaladas serão alugadas e o contrato inclui a manutenção e limpeza, além do fornecimento de todos os insumos necessários para o preparo das bebidas.

Apesar da justificativa de Melo, a aquisição já começa a causar polêmica nos corredores da Assembleia. Atualmente, a Casa praticamente não compra café, alegando que o insumo é de difícil conservação e armazenamento. Além da própria presidência, a mesa diretora e as comissões são as poucas com direito a esse luxo. Nos gabinetes, por exemplo, a bebida só é disponibilizada se for por iniciativa do próprio deputado.

— O aluguel das máquinas é decisão da mesa diretora. Acabamos de aprovar o fim do 14º e 15º salários, essa semana. Essa medida é péssima para a imagem do parlamento, completamente desnecessária. Considero que essa decisão é um erro grave. Vou conversar com outros colegas sobre isso — adiantou o deputado Marcelo Freixo (PSOL).

Apesar de a presidência garantir que o preço da locação está abaixo da média de mercado, O GLOBO consultou na terça-feira, por telefone, duas empresas que prestam este tipo de serviço. E, para um suposto cliente, elas informaram que cobrariam um valor menor do que a Gran Coffee vai receber da Alerj.

A Tok Take Alimentação, de São Paulo, cobra pelo aluguel mensal de uma máquina, carregada com 500 doses de café, R$ 345. E cada kit com mais 500 doses custa R$ 165. Ou seja, a empresa cobraria R$ 840 mensais para alugar uma máquina com 2 mil doses. Cada máquina da Assembleia Legislativa do Rio sairá R$ 1.800 por 1.800 doses. Contudo, uma funcionária da Tok Take informou que só atende no Rio empresas de seus clientes nacionais.

A Piuri Caffe, no Rio, por sua vez, cobraria R$ 0,90 por cada cafezinho. Ou seja, R$ 1.620 pelas 1.800 doses previstas mensalmente para cada uma das duas máquinas, no edital de licitação da Alerj. No caso da assembleia, as máquinas oferecerão, porém, uma variedade maior de produtos, além do café. A empresa vencedora na Casa, Gran Coffee, não retornou as ligações para comentar os valores da licitação que ganhou.

Além da Alerj, outro Legislativo que se prepara para renovar o seu estoque de café é a Câmara de Vereadores do Rio. Será realizada no dia 19 de março uma tomada de preços para o fornecimento, além do próprio café, de açúcar e leite em pó. A Casa está estimando gastar cerca de R$ 82 mil por seis meses de aquisição desses produtos.

Não está no contrato a preparação das bebidas, que costuma ser feita por funcionários. A assessoria de imprensa da Câmara dos Vereadores informou que só poderia dar os detalhes do certame hoje.
O cafezinho já foi motivo de polêmica em órgãos públicos em outras ocasiões. Em novembro de 2006, a compra de 16 toneladas de café pelo Ministério Público estadual do Rio foi alvo de denúncia que foi parar no Conselho Nacional do Ministério Público, que fiscaliza as procuradorias em todo o país. À época, a suspeita era que o valor pago pelo insumo teria sido cerca de 37% acima do cobrado no varejo.

A suspeita foi levantada dentro do próprio MP pelo promotor de Justiça, Rodrigo Terra, da Defesa do Consumidor. O procurador-geral de Justiça à época, Marfan Vieira, por sua vez, levou Terra à Corregedoria, acusando-o de expor a instituição. Mas a denúncia foi rejeitada.

O caso aconteceu num período pré-eleitoral no órgão, em que os dois envolvidos concorriam à presidência.

Fonte: O Globo

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