O Brasil estuda aderir à negociação de um acordo para a liberalização do comércio de serviços pelo mundo, derrubando barreiras para um mercado global de US$ 4 trilhões e um dos pilares da estratégia comercial de Barack Obama. O anúncio de que o governo avaliaria o tratado foi feito pelo secretário de Comércio e Serviços do governo, Humberto Luiz Ribeiro, de passagem por Genebra.
A negociação, que já conta com Estados Unidos, Europa, Japão e China, ameaça redesenhar as regras no setor de serviços no mundo e a ausência do Brasil significaria que o País estaria fora do processo de elaboração dessas novas leis. “O Brasil é um país aberto e uma economia de mercado”, disse Ribeiro. “Se for oportuno ao Brasil, ao empreendedor brasileiro, à sociedade e ao bem-estar do consumidor que o Brasil faça parte, estaremos estudando nessa direção.”
O tom é radicalmente diferente à oposição que o País vinha demonstrando em relação a essa iniciativa. “A partir de hoje (ontem), vamos voltar ao Brasil e estudar dentro do governo qual a melhor alternativa e que passo vamos dar”, disse.
Ontem, o acordo foi oficialmente apresentado pelos EUA numa reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para o Brasil, a iniciativa de mostrar o que é o acordo por parte dos países ricos deu o pontapé inicial para que, oficialmente, o governo comece a considerar uma eventual adesão. Ribeiro apontou que, a partir de agora, o Brasil vai “formalmente” avaliar o projeto. Mas admite que estudos de vários impactos teriam de ser considerados, entre eles o do setor tributário.
Política. A negociação foi lançada pelo governo americano, na esperança justamente de driblar os impasses existentes nas negociações da OMC e lançar um processo com países interessados em liberalizar um dos segmentos mais dinâmicos da economia mundial. O novo acordo não incluiria todos os membros da OMC, num gesto que originalmente irritou Brasil e os demais países do Brics.
O lançamento do novo acordo se transformou em um dos eixos da política comercial da Casa Branca, na esperança de abrir mercados para suas exportações, reduzir o déficit e driblar o impasse nas negociações na OMC. Mas, há um mês, o governo da China promoveu uma reviravolta ao indicar que iria aderir às negociações, anúncio que foi seguido por outros países emergentes, entre eles Uruguai e Paraguai.
Cada vez mais isolado, o governo brasileiro decidiu que era hora de avaliar a conveniência de aderir ao tratado, antes que as regras sejam redigidas sem a presença do Brasil.
O governo brasileiro por anos se recusou a fazer qualquer concessão no setor de serviços por ver o acesso ao mercado nacional para empresas estrangeiras como um elemento de barganha para obter acesso às exportações de bens agrícolas nos países ricos. Fontes em Washington confirmaram que o Brasil será bem-vindo. Mas apenas se a adesão significar um compromisso de fato com a liberalização. No Brasil, alguns setores competitivos gostariam de obter acesso a novos mercados.
Mas, de forma geral, a balança comercial brasileira no setor de serviços revela um dos maiores déficits já registrados. Em 2012, o buraco na balança de serviços foi de US$ 36 bilhões. Para 2013, o número deve subir para US$ 40 bilhões.
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