“Cheiro de enxofre”

Além de prejudicar o funcionamento da democracia, a corrupção também afeta o desenvolvimento econômico do Brasil. Recentemente, o país foi advertido pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) devido à falta de um esforço conjunto no combate aos atos ilegais de suas empresas. A OCDE ameaçou enviar uma recomendação às corporações dos países membros no sentido de suspenderem as negociações com o Brasil devido ao não cumprimento dos compromissos sobre o assunto.

O artigo VI das diretrizes da OCDE fala sobre a corrupção e o combate ao suborno no mundo empresarial. Segundo o documento: “As empresas não deverão, direta ou indiretamente, oferecer, prometer, dar ou pedir suborno ou qualquer outra vantagem indevida para obter ou conservar um negócio ou outra vantagem abusiva. Também não deverão ser solicitadas nem se esperar destas que dêem suborno ou qualquer outra indevida vantagem”. Bruno Garschagen, um dos especialistas do Imil, conversou conosco sobre o assunto.

Instituto Millenium: A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ameaçou enviar uma recomendação às empresas dos países membros no sentido de suspenderem as negociações com o Brasil devido a falta de uma legislação anticorrupção. Em que medida os casos de corrupção afetam a imagem do Brasil no exterior?
Bruno Garschagen: Os casos de corrupção afetam ainda mais a imagem do Brasil como um país que não pune os envolvidos nesse tipo de atividade criminosa. Mas de nada adianta haver uma pressão externa para a criação de uma lei anticorrupção que, na prática, não faria grande diferença para corruptores e corrompidos, que continuariam a ter todos os incentivos para corromper e serem corrompidos. Enquanto houver poder político e volumosas somas de dinheiro disponível para o roubo, haverá casos de corrupção. Restringir e limitar comportamentos só atinge, na verdade, quem não é criminoso; para este, quanto maior o grau de dificuldade para cometer o crime maior o retorno financeiro. É como a venda de drogas: quanto mais difícil obtê-la, maior o risco para quem vende e, consequentemente, maior o preço de venda e maior o retorno econômico.

Imil: O projeto da Lei Anticorrupção tramita em uma Comissão Especial na Câmara desde setembro de 2011. Os deputados da comissão dizem que o lobby de empreiteiras é responsável pelo atraso na aprovação da lei, que responsabiliza administra e judicialmente companhias envolvidas em atividades ilícitas. A Delta Construções, que esteve no centro da CPI do bicheiro Carlinhos Cachoeira, seria fechada. Na opinião do senhor, qual o motivo do atraso na aprovação dessa lei?
Garschagen: Esta é uma situação um tanto curiosa; os políticos criam todo tipo de lei que aumenta o poder e a intervenção do governo no mercado, e cria diversas esferas de dependência de empresas para com decisões políticas, e depois acusam as empreiteiras de fazer lobby para tentar impedir a aprovação da lei. Não há inocentes nessa história, nem os políticos nem os empreiteiros que decidem fazer parte do jogo. Essa lei vai aumentar, como eu disse, as dificuldades políticas cujas facilidades serão vendidas pelos políticos, burocratas, servidores etc, aos empreiteiros por um preço mais alto.

Já existe uma legislação que pune qualquer indivíduo envolvido em atividades ilícitas. Quando se tenta estabelecer uma legislação específica regulando ainda mais a relação do público com o privado eu sempre sinto cheiro de enxofre; toda uma cadeia de corruptos e corruptores será beneficiada em detrimento da sociedade brasileira, que é quem paga a conta.

Imil: Houve uma tentativa de classificar a corrupção como crime hediondo. Essa alteração é necessária, por quê?
Garschagen: Classificar a corrupção como crime hediondo é mais uma estupidez travestida de retórica política virtuosa. No fundo, é uma ideia populista que na prática ratifica o aspecto esdrúxulo de parte da legislação penal brasileira ao converter a corrupção num crime mais grave do que matar alguém (homicídio simples).