Compra de guardanapos no Senado também será feita por licitação

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a Administração da Casa está proibida de realizar contratações diretas sem licitação independentemente do valor da compra. Com isso, compras simples como de guardanapos e até do cafezinho servido em plenário só serão autorizadas depois de licitação por meio de pregão eletrônico. A mudança ocorre após a informação de que a Casa comprou dois guardanapos de pano por R$ 420 cada, segundo o site “Contas Abertas”.

“A Lei de Licitações permite que para compras e serviços de até R$ 8 mil possa se firmar a contratação direta, sem licitação. No entanto, no intuito de proferir ainda mais transparência e controle das contratações do Senado Federal nós seremos mais rigorosos que a lei”, garantiu Renan.

Ao participar do lançamento de uma cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) produzida pelo Senado, Renan também fez questão de reafirmar o integral apoio político-institucional e autonomia aos trabalhos do Conselho de Transparência e Controle Social que foi instalado esse ano na Casa.

A cartilha lançada nesta quarta-feira traz, de forma didática, os principais aspectos da Lei. “A lei é um instrumento valoroso de controle social sobre a administração pública”, destacou Renan. A intensão do Senado é distribuir a publicação nas câmaras municipais e assembleias legislativas dos estados como forma de estimular a cultura da transparência nas casas do Legislativo.

As informações do site “Contas Abertas” também divulgam gastos do Senado Federal com eletrodomésticos para equipar a nova praça de alimentação da Casa, que incluirá dois restaurantes, e custariam cerca de R$ 176,6 mil. Os restaurantes Escola dos Senadores e Escola de Massas e Risotos, que serão administrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Os dois guardanapos de pano também estão nos custos destes estabelecimentos.

De acordo com o site, entre os eletrodomésticos comprados para os dois restaurantes estão um freezer de R$ 77,9 mil, uma máquina embaladora a vácuo, da marca Jetvac, por R$ 39,4 mil — o aparelho é de aço inox, tem painel digital, 15 tipos de programação e uma bomba de vácuo que opera de 100 a 360m3/h — duas máquinas lava louças que, somadas, custaram a bagatela de R$ 20,6 mil e dois mixers, ou misturadores de alimentos, por R$ 1,9 mil cada.

Além disso, constam ainda na lista de compras feitas pelo Senado dois processadores de alimentos Cutter com dupla função, que saem por R$ 19,8 mil, uma centrífuga automática com potência de 700W por R$ 3,5 mil, duas máquinas de gelo por R$ 10 mil e três toalhas de mesa que somam R$ 2 mil.

Fonte: O Globo

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