Foro Iberoamérica critica cerco do governo Kirchner à mídia argentina

O cerco que o governo argentino vem exercendo sobre a mídia independente do país, através de mudanças regulatórias, processos judiciais e ações administrativas, foi criticado pelo Foro Iberoamérica — grupo formado por jornalistas, intelectuais e empresários e que foi fundado em 1999 pelo falecido escritor mexicano Carlos Fuentes — em recente encontro na cidade colombiana de Cartagena.

Em meio a uma escalada de tensões na disputa judicial entre a Casa Rosada e o grupo Clarín sobre a polêmica Lei de Serviços Audiovisuais, o Foro, presidido atualmente pelo ex-presidente chileno Ricardo Lagos (2000-2006), manifestou preocupação pelo “sistemático plano de perseguição” do governo argentino contra donos de meios de comunicação e jornalistas independentes em geral, e contra o grupo Clarín e La Nación em particular.

Em sintonia com o manifesto assinado semana passada por mais de 500 intelectuais argentinos em repúdio “às pressões do governo Kirchner sobre a Justiça local” para tentar obter uma resolução contra o Clarín que o obrigue a aplicar dois artigos da lei considerados inconstitucionais pelo grupo, o Foro manifestou, ainda, “apoio à independência dos tribunais” argentinos.

O Clarín obteve liminar contra a aplicação de dois artigos da Lei de Serviços Audiovisuais, que limitam a quantidade de licenças permitidas por cada empresa e as obriga a adequar-se, num prazo de um ano, às novas regras. Mas, em maio, a Suprema Corte de Justiça determinou que a liminar vencerá no dia 7 de dezembro.

O Clarín continua buscando uma decisão definitiva sobre a suposta inconstitucionalidade dos artigos e, nas últimas semanas, o grupo e importantes líderes da oposição denunciaram pressões da Casa Rosada sobre juizes e a Suprema Corte por uma decisão favorável ao governo.

Fonte: O Globo, 12/11/2012

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