Governo estuda adiar novas desonerações para cumprir meta fiscal

Adiamento seria necessário para o governo conseguir cumprir meta fiscal deste ano de 2,3% do PIB

O Ministério da Fazenda começou a fazer um pente fino nas desonerações já previstas e anunciadas oficialmente para o ano que vem. Fontes da área econômica do governo admitiram que alguns cortes de impostos poderão ser adiados por conta da necessidade de maior restrição fiscal também em 2014.

Contudo, ainda não há decisão da presidente Dilma Rousseff. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, está a cargo do trabalho de avaliação do que pode ser adiado, com menor custo para a economia e para os setores envolvidos. As novas desonerações da folha de pagamento, que entrariam em vigor no dia primeiro de janeiro de 2014, são um dos potenciais alvos da tesoura do governo para atingir a meta fiscal de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

O assunto é espinhoso para a equipe da presidente Dilma Rousseff, reconhecem as fontes, porque qualquer mudança no cronograma de desonerações pode colocar em xeque a estratégia de uma política econômica baseada na redução de tributos e será motivo de críticas dos setores atingidos. Mas, com o ritmo de retomada mais lenta do crescimento do que o previsto, o governo poderá mudar o cronograma para não atrapalhar a política fiscal de 2014, último ano do mandato da presidente. Se mudar agora, o impacto fiscal – diminuição de receitas – seria provavelmente sentido no ano que vem.

A estratégia de aumento das desonerações ganhou força, a partir do ano passado, para garantir maior competitividade da indústria nacional. Mas, por outro lado, o modo como foi feita provocou um desarranjo na arrecadação e, consequentemente, contribuiu para a piora do resultado das contas públicas.

Para este ano, o impacto das desonerações até agora soma cerca de 73 bilhões de reais. Em 2014, segundo cálculos do governo incluídos no último Boletim Economia Brasileira e Perspectiva, divulgado pelo Ministério da Fazenda, as desonerações previstas somam 88,2 bilhões de reais.

Na quarta-feira, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou Medida Provisória que prevê a desoneração da folha de pagamentos de 10 setores, como construção civil, transporte aéreo, ferroviário e metroviário, comércio varejista e até o de comunicação (empresas jornalísticas e de radiodifusão). O texto original inicialmente previa apenas o socorro aos produtores rurais atingidos pela seca no Nordeste. No entanto, a medida teve a inclusão de outros benefícios ao passar por avaliação em comissão. A proposta segue para análise do Senado.

Fonte: Veja.com

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