Impostos no Brasil: não há certezas

Empresas brasileiras batalham contra encargos tributários enormes e às vezes imprevisíveis

Litígios tributários são coisas tão brasileiras quando biquínis ou o samba. A Petrobras, a gigante petrolífera controlada pelo Estado, está contestando uma conta tributária de R$ 4,8 bilhões referente ao leasing de plataformas de petróleo entre 1999 e 2002. A Vale, uma gigante da mineração, contesta quatro cobranças tributárias que somam R$ 30,5 bilhões em taxação sobre seu faturamento estrangeiro e R$ 3 bilhões relativos a royalties. Ambos os litígios duraram anos e acabaram na justiça. Os montantes contestados estão ficando maiores, afirma Andrea Bazzo do Mattos Filho Advogados, um escritório de direito paulista, simplesmente porque há mais empresas brasileiras de grande porte. Essas disputas estão se tornando mais comuns porque uma mudança para o registro eletrônico torna mais fácil a detecção de erros. É extremamente fácil cometer erros: o Banco Mundial classifica o código tributário brasileiro como um dos mais complicados do mundo.

As empresas estrangeiras se preocupam mais com a complexidade e imprevisibilidade dos impostos brasileiros do que com a carga tributária total, afirma Luiz Peroba do Pinheiro Neto, outro escritório de advocacia. Os brasileiros encaram longas contendas tributárias como apenas mais um custo de fazer negócios; poucos se preocupam com a possibilidade de o leão os levar à falência. Nos últimos anos o governo concedeu uma série de isenções tributárias, cortando juros e multas e permitindo que infratores parcelem o pagamento de suas dívidas. “Sem uma reforma tributária, as isenções são a única maneira de fazer com que as coisas vão adiante”, afirma Peroba. “Os brasileiros sabem que essas isenções serão concedidas de tempos em tempos e se eles finalmente tiverem que pagá-las, sabem que não precisarão pagar o valor cheio”.

Fonte: Opinião & Notícia

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1 comment

  1. Roberto Izumi

    a INTERPRETACAO DA LEGISLACAO TRIBUITARIA BRASILEIRA EH, COMO DIZ O POETA, * EH UM SAMBA DO CRIOULO DOIDO, POIS EH MUITO DIFICIL DE COMPREENDER, SAO ENTRELINHAS QUE SO MESMO PARA DEIXAR ENCUCADO QUALQUER TRIBUTARISTA QUE SE PREZE.
    ALEM DOS DIFERENTES TIPOS DE IMPOSTOS ,COM MUDANCAS PERIODICAS, EH QUASE IMPOSSIVEL UMA MEDIA EMPRESA CONTROLAR
    TUDO ISSO, ONDE, NESSE ENTRE MEIO APARECE O * JEITNHO BRASILEIRO*, OU SEJA, O QUEBRA GALHO PARA ALIVIAR O CONTRIBUINTE. ACREDITO SE A MAIORIA DOS BRASILEIROS PREOCUPASSEM COM O INFERNO DOS TRIBUTOS BRASILEIROS, TODOS IRIAM ABRIR A BOCA, POIS, CADA CENTAVO PAGO DE IMPOSTO EH GERADO AS CUSTAS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS QUE PRODUZEM A RIQUEZA DAS INDUSTRIAS E COMERCIO .