Presídios: governo investe pouco e aplica mal os recursos públicos que dispõe


Em meio à crescente onda de violência em São Paulo, nas últimas semanas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu que o sistema penitenciário no país é precário e medieval. Disse ainda que preferia morrer a ter que ir para uma prisão no Brasil. Segundo informações da revista “Época”, os presídios brasileiros receberam menos de 1% do valor de investimento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano.

Para o especialista do Imil, Luiz Felipe D´Ávila, o governo investe pouco e, quando o faz, aplica mal os recursos públicos. D´Ávila acredita que a situação dramática dos presídios repete-se em quase todas as áreas. “Veja a condição lamentável dos nossos portos, aeroportos e rodovias.

Os presídios são mais um triste retrato de um país que investe apenas 16% do PIB quando deveríamos dedicar, no mínimo, 25% do PIB

De acordo com o especialista, o governo gasta quase todo o dinheiro que arrecada com impostos em despesas correntes. “O resultado prático é que o povo brasileiro paga uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo e recebe em troca do Estado presídios superlotados, estradas esburacadas, portos congestionados, e saúde e educação pública de péssima qualidade. Se analisarmos a relação custo-benefício dos impostos que pagamos, o Brasil é, sem dúvida, um dos piores países do mundo”, protestou.

Na opinião do também diretor-presidente do Centro de Liderança Pública (CLP) é preciso mobilizar a sociedade para pressionar o governo a promover uma profunda mudança de valores: “Ao invés de clientelismo político, preocupação com a eficiência do gasto e o retorno do investimento em serviços de qualidade para o cidadão. Ao invés de usar a máquina do Estado para sufocar a competição, criar feudos de poder político, estimular a competição e buscar parcerias público-privado para investir em áreas estratégicas para reduzir o “Custo Brasil”. Ao invés de usar medidas protecionistas e eleger os “campeões nacionais” que são beneficiados com crédito subsidiado e redução das alíquotas de impostos, o governo deveria promover as reformas do Estado para reduzir o gasto do governo, abrir a economia, estimular a competição, fomentar a inovação e procurar parcerias público-privada para investir em áreas importantes, como a construção de presídios”. Para ele, a criminalidade só vai cair quando a polícia prender, a justiça julgar com celeridade e o criminoso entender que a relação custo-benefício do crime não compensa.

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