Quase 40% dos servidores do Tribunal de Contas do DF têm remunerações acima do teto

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Reportagem do DFTV, que contou com a colaboração da Contas Abertas, mostrou que no Distrito Federal faltam recursos para realizar investimentos e comprar materiais básicos, mas os salários de vários órgãos são bastante generosos.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal, por exemplo, possui 1.127 servidores, incluindo os aposentados. O órgão que fiscaliza os gastos do governo e deve dar exemplo de austeridade tem uma folha de pagamento impressionante: 407 pessoas, isto é, 36% do total, têm salário bruto acima do teto do DF, que é de R$ 30.471,11.

Conforme pesquisa, uma aposentada possui mais de R$ 70 mil de remuneração bruta. Entre os que estão na ativa, destaca-se um auditor, secretário de controle externo, que tem um salário bruto de R$ 66,3 mil.

Nesses casos, o TCDF aplica o abate-teto para que os funcionários recebam dentro do limite estabelecido em lei. Assim, o auditor teve desconto de R$ 35,8 mil na remuneração, e o salário líquido ficou em R$ 20,5 mil.

No entanto, há exceções. Auditor, que trabalha no Ministério Público de Contas, teve abate-teto de R$ 25,1 mil. Porém, com o pagamento de direitos trabalhistas, como férias e 13º salário, recebeu remuneração líquida de R$ 73 mil em março.

Foram 63 casos nessa mesma situação no mês passado. Outro auditor, do Núcleo de Fiscalização, teve abate-teto de R$ 11,1 mil, mas com férias e 13º salário, levou líquido quase R$ 73 mil.

Outros valores da folha de pagamento chamam a atenção. Técnicos do Tribunal, contratados com nível médio, ganham bem acima do que se paga pelas mesmas funções no mercado. Além disso, 15% dos técnicos possuem remuneração acima do teto.

Um técnico de administração pública, que trabalha como secretário das sessões, tem remuneração bruta de R$ 47,4 mil. Com o desconto do abate-teto, recebeu R$ 18,7 mil. Já a técnica que é secretária de gestão de pessoas tem remuneração bruta de R$ 46,5 mil e com abate-teto recebeu R$ 20,6 mil.

Cabe ressaltar que são os recursos arrecadados pelo Distrito Federal com os impostos da população que pagam esses salários. Nos últimos três anos, os gastos do TCDF com pessoal subiram de R$ 131,6 mil para R$ 165 milhões, crescimento de 25%.

Para Gil Castello Branco, secretário-geral da Contas Abertas, a situação é difícil de entender. “Não tem sentido funcionários de nível técnico, ainda que no final da carreira, terem salários brutos de mais de R$ 40 mil. Isso é absurdamente irreal”, afirma.

De acordo com o especialista, a estrutura de cargos e salários não pode permanecer assim. “Espero que sejam criadas bases menores, ao menos para os que vierem a ingressar no Tribunal, para que não permaneça o absurdo do salário de um técnico de nível médio, ainda que no final da carreira, ser muito superior ao que recebe o presidente da República”, afirma.

O TCDF afirmou que todas as remunerações estão no limite da lei e que os salários variam com nível da carreira, da formação e vantagens individuais. O Tribunal possui técnicos até com doutorado e, por isso, recebem adicional.

Fonte: Contas Abertas.

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