Renan convoca só dois dias de trabalho até as eleições

Para o presidente do Senado, suspender votações é importante para evitar que o Congresso vote medidas demagógicas

O Senado terá duas sessões em agosto apenas, até as eleições de outubro. O presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que isso não pode ser chamado de recesso branco e sim uma compatibilização entre as atividades do Legislativo e as eleições. Na prática, o Senado só terá votação nos dias cinco e seis de agosto. Novas votações só serão convocadas se os líderes entenderem que é necessário, em agosto. Ao contrário do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Renan não quis falar em recesso branco. E argumentou que a suspensão das votações nesse período de campanha eleitoral é providencial, para evitar que o Legislativo ingresse numa “zona cinzenta e demagógica”, de aprovar propostas de cunho corporativo e que aumentem os gastos públicos.

Sempre se negando em falar em recesso branco, Renan argumentou que as comissões que quiserem podem se reunir para discutir matérias, embora não havendo votação.

— E temos uma outra preocupação: é que a necessidade de deliberar em pleno processo eleitoral pode nos levar para a zona cinzenta de votar matérias que não sejam do interesse nacional, ou que sejam entendidas por alguns setores como matérias demagógicas, que apenas dificultarão ainda mais a situação da economia. Isso (ter votações) poderá não consultar o interesse nacional ou levar o Congresso para a zona cinzenta da demagogia: de ter que votar uma ou outra matéria para atender a determinado segmento corporativo. E isso, sem dúvida nenhuma, é que apressadamente não será bom para o país — disse Renan, acrescentando:

— Não há recesso branco, porque o Congresso continuará funcionando. Vamos é compatibilizar o funcionamento do Congresso com a realização das eleições. O que não haverá é ordem do dia. Vamos ter ordem do dia em 5 e 6. As outras sessões serão de discussão.

Renan disse que o Congresso não ficará paralisado, mesmo sem votações.

— O recesso é quando você paralisa o Legislativo, quando deixa apenas de convocar ordem do dia não é recesso, porque o Congresso continuará funcionando, discutindo. Pode reunir as comissões permanentes. O que não haverá é votação. Vamos ter ordem do dia na primeira semana de agosto, não é esforço concentrado, para as matérias que não forem votadas agora. Se não houver a votação da LDO, não haverá, portanto, recesso — disse o senador.

Perguntado se o ano estava perdido, respondeu:

— Não. Precisamos ganhá-lo nas eleições.

Fonte: O Globo, 16/7/2014