Para prefeitos de 329 cidades do Brasil, o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trouxe uma má notícia: eles têm menos habitantes do que imaginavam (ou pretendiam). O que significa, que, em 2011, eles vão receber menos recursos do governo federal através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste ano, o fundo deverá distribuir R$ 52 bilhões em categorias divididas por faixas populacionais; por isso a queda em população registrada pelo IBGE vai reduzir até R$ 1,7 milhão do orçamento anual.
O problema pode agravar a crise de cerca de 4.300 (dos 5.563) cidades brasileiras que não possuem arrecadação suficiente e dependem (em até 90%) do governo federal em seus orçamentos. Resultado de municípios criados apenas para conseguir cargos e verbas públicas, principalmente após a Constituição de 1988.
E a dependência da verba federal não se restringe aos municípios pequenos do interior; capitais de Estado também estão na lista. É o caso de São Luís, capital do Maranhão. Porém, no caso das capitais a distribuição segue o critério de população e renda per capita. Quanto mais populosa e pobre, mais dinheiro a cidade recebe. Assim, capitais como São Luís e Fortaleza dependem mais da verba do que São Paulo e Rio de Janeiro.
Fonte: revista “Época”
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