Sábado, 3 de dezembro de 2016
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Saneamento: última prioridade de investimento

Milhares de pessoas enfrentam todos os dias mau cheiro e convivem com o risco iminente de doenças como dengue, zika e chikungunya. A dengue, a zika e a febre chikungunya são, em boa parte, o resultado de falta de saneamento básico. Não é surpresa alguma quando se considera qual foi o esforço do governo em investir em saneamento: muito pequeno.

PAC 2 – SaneamentoConforme mostrou a repórter Giovana Teles, em matéria produzida para o Jornal da Globo da última terça feira em parceria com o Contas Abertas, números do PAC deixam a impressão de que saneamento é a última prioridade.

Nesse balanço do PAC, realizado pelo Contas Abertas, com base em números oficiais do programa, fica evidente que as obras com pior desempenho foram as de saneamento. Há grande quantidade de obras, mas a execução é lenta.

Os dados do PAC 1 (2007/2010) e do PAC 2 (2011/2014) consolidados revelam que dos R$ 62 bilhões previstos para investimentos em saneamento, até 2014, somente R$ 4,2 bilhões foram executados. O montante representa menos de 7% do total. É o pior desempenho de todos os setores do PAC.

Em se considerando o PAC desde a sua implantação em janeiro de 2007, as aplicações em todas as áreas, é de R$ 2,6 trilhões, maior que o PIB da Argentina. No entanto, olhando as fontes de recursos e em que foram aplicadas, percebe-se que a infraestrutura mesmo, que é a base para o crescimento da economia, ficou em segundo plano.

Quase 40% do valor global são de financiamentos habitacionais e do Minha Casa Minha Vida. Em seguida, os recursos de estatais, de empresas privadas e em penúltimo lugar, os investimentos diretos do governo federal. Excluindo a habitação, o que funcionou bem foram as áreas onde houve concessões, por exemplo: de rodovias e aeroportos. E, na lanterna, o saneamento básico.

No bairro Lagoa do Náutico, em Jaboatão do Guararapes (PE), por exemplo, o esgoto mais parece um riacho e os moradores precisam improvisar para passar de um lado para outro. A prefeitura da cidade diz que é obra do PAC, que pediu, desde no ano passado, R$ 4,5 milhões para fazer projetos de melhorias em 37 canais na cidade, mas afirma que nada recebeu até agora. São cerca de 40 mil pessoas que convivem diariamente com o risco de doenças como dengue, zika e chikungunya.

Por outro lado, o valor aplicado nas ações de habitação, incluídos os recursos do Minha Casa Minha Vida e os financiamentos em geral, foi 173% maior que a previsão inicial.

Também tiveram fraco desempenho, os investimentos em ferrovias (11,5%), portos (21,3%), e geração de energia elétrica (38,1%).
“É esse o grande problema, o dilema que o Brasil vive hoje. A falta de capacidade do setor público de investimento, principalmente em áreas importantes como saneamento. é exatamente por esse motivo que a CBIC defende as modalidades de concessões e parecerias público privadas, para que capitais privados viabilizem os investimentos necessários”, diz José Carlos Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).

Fonte: Contas Abertas

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