Outras três ainda farão ajustes devido a redução de repasses do MEC. Serviços de limpeza e de segurança são os mais afetados
As restrições e incertezas em relação ao orçamento do Ministério da Educação (MEC) para este ano já geraram cortes em seis das dez maiores universidades federais do Brasil, segundo levantamento feito por “O Globo”. Das quatro restantes, três admitem que terão que fazer ajustes em suas contas, mas ainda discutem como se adequarão à nova realidade orçamentária. Somente uma, a UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) diz que não sofreu impacto e nem cogita cortes até o momento. A versão da reitoria da UFPE, porém, é contestada pelo sindicato dos trabalhadores da instituição, que afirma ter havido corte de 30% no orçamento para custeio (manutenção) da universidade.
Os cortes já realizados nas seis federais consultadas foram em serviços terceirizados, principalmente de limpeza e segurança. Da lista das dez maiores, apenas na UFRJ a crise levou ao adiamento das aulas, justamente por atraso no pagamento de funcionários terceirizados. O ano letivo deve começar somente na semana que vem.
— A UFRJ atrasou alguns destes contratos (com empresas terceirizadas) e a situação foi agravada pela realidade de ter somente 1/18 do orçamento de custeio disponível — afirma Carlos Levi, reitor da instituição, que junto com a UFF, UFMG, UnB, UFBA e Ufal já providenciaram cortes em seus orçamentos.
A nova circunstância apontada por Levi é fruto do decreto de nº 8389, de janeiro deste ano. Com o orçamento de 2015 ainda não aprovado pelo Congresso, o governo federal prevê, tradicionalmente, que suas instituições possam gastar 1/12 do valor total do ano anterior para sua manutenção. Porém, a recente resolução estabeleceu um novo limite: 1/18 por mês. A educação foi a área que, em valores absolutos, mais teve redução. Baseado na antiga regra, o setor poderia gastar R$ 1,76 bilhão por mês. Com a restrição, o valor cai para R$ 1,17 bilhão, menos R$ 586 milhões nos cofres das instituições.
Os cortes causaram mudanças na rotina da UFRJ, que deixou de ter quase R$ 60 milhões repassados. Como consequência, cerca de 145 mil metros quadrados de sua área total deixaram de ter serviço de limpeza regular.
— Os serviços de segurança, limpeza, portaria e secretaria serão reduzidos. A prioridade é manter as bolsas e as atividades acadêmicas neste momento delicado economicamente — afirma Levi.
Do outro lado da Baía de Guanabara, a UFF diz não ter sofrido cortes devido a nova regra de repasses, mas teve, mesmo assim, que reduzir o número de terceirizados, devido a seu processo de expansão e já prevendo que o orçamento final, quando aprovado, terá redução.
— A UFF dobrou o seu número de entradas de alunos. Como consequência, os gastos da universidade aumentaram. Um corte seria muito preocupante, pois minaria a capacidade de a universidade cumprir com seus compromissos — afirma Afonso de Albuquerque, superintendente de Comunicação Social da UFF.
Em Alagoas, o processo de expansão pode sofrer estagnação com os cortes na Ufal. Com dezenas de novos prédios em construção, pode faltar funcionários para trabalhar neles.
— A universidade está com 52 obras em andamento e, quando entregues, precisaremos de mais serviços de limpeza e vigilância, mais gastos com água e energia. No entanto, com os cortes, teremos muita dificuldade para viabilizar o funcionamento — afirma Eurico de Barros Lôbo, reitor da Ufal.
UFMG está com contas atrasadas
A reitoria da UFMG, na semana passada, emitiu uma nota que elencou a série de restrições que a instituição vive. Desde novembro do ano passado, a universidade reduziu o número de terceirizados nas áreas de limpeza e segurança. Há dois meses, as contas de luz e água não foram pagas e demissões estão previstas para a área administrativa. Na UnB, os cortes foram menores em comparação com as demais federais de grande porte. Entretanto, no aguardo da aprovação do novo orçamento, a universidade está antecipando verbas do mês seguinte para fechar as contas do mês corrente.
— Estamos na expectativa da aprovação. Fizemos ajustes no passado para conter despesas e prospectar renda através de outras formas, mas será difícil fechar as contas se o novo orçamento não for aprovado — diz César Tibúrcio, decano de Planejamento e Orçamento.
As reitorias da Ufam, UFPA e Ufrgs afirmam que ainda não tiveram grandes impactos com as restrições orçamentárias mas já promovem reuniões para discutir medidas para quando as novas verbas forem aprovadas. No Amazonas, deputados reivindicaram a restituição de verbas para a Ufam. Já no Rio Grande do Sul, o reitor Carlos Alexandre Netto afirmou que se os cortes permanecerem, a situação ficará complicada:
— Começamos 2015 sem dívidas e, como janeiro e fevereiro são meses em que a despesa diminui, não tivemos problemas. Mas se esta política permanecer por um ou dois mais meses, entraremos em uma situação difícil.
O MEC, por meio de sua assessoria, afirma apenas que aguarda a aprovação de lei orçamentária no Congresso.
Fonte: O Globo
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