Terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Senado aprova aumento de 41,47% para Ministério Público

Janot fez acordo de reajuste menor com Ministério do Planejamento; servidores queriam aumento de 78%, como Judiciário

Em sintonia com o Palácio do Planalto, o Senado aprovou nesta terça-feira projeto de reajuste de até 41,47% para os servidores do Ministério Público da União (MPU). O reajuste será dado em oito parcelas, ao longo de quatro anos, entre 2016 e 2019. O índice foi fruto de um acordo entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. O relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), mudou seu parecer original — originalmente a favor do reajuste de até 78,56% — e mudou em plenário o seu voto, para contentar Janot e, principalmente, a área econômica.

O reajuste de 41,47% foi aprovado por 45 votos a favor e 28 contra, além de três abstenções. Como o texto original foi alterado, o projeto agora volta à Câmara. A proposta original enviada pela Procuradoria Geral da República (PGR) previa um reajuste médio de 56%, variando de 53% a 78,56%, conforme o cargo.

Antes do recesso, o Senado chegou a aprovar esse reajuste médio de 56% para os servidores do Poder Judiciário, que traria um rombo de R$ 25 bilhões para o governo. A presidente Dilma Rousseff vetou o aumento do Judiciário, e os servidores não aceitaram o acordo feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e Barbosa, com o mesmo percentual aprovado agora para o Ministério Público. Os servidores do Judiciário fizeram novamente barulhenta manifestação em frente ao Senado, com vuvuzelas, e silenciaram quando viram que o Senado aprovou o reajuste menor para os servidores do MPU.

Com o PMDB do Senado cada vez mais próximo do governo, Raupp apresentou seu novo parecer em plenário, no momento da votação. Segundo técnicos da PGR, há aumento no salário efetivo e ainda na gratificação. Por isso, o reajuste é de 41,47%. O novos valores estarão previstos no Orçamento da União de 2016. Serão oito parcelas — duas por ano — até 2019. O impacto do aumento é de R$ 950 milhões ao ano, a partir de 2019.

O senador Raupp criticou colegas que queriam votar a proposta original, de reajuste bem maior.

— Sou ex-governador, como vários dos senadores. Temos que ter um pouco de coerência. O Brasil não pode dar aumento de mais de 70% para servidores neste momento de crise — disse.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), pediu a aprovação do reajuste acordado.

— Esse novo parecer do senador Raupp é uma proposta compatível com as finanças públicas — disse Delcídio.

Fonte: O Globo

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