Ao final de uma longa discussão, a presidente Dilma Rousseff sofreu sua mais dura derrota na noite desta terça-feira com a aprovação do projeto de reajuste dos servidores do Poder Judiciário com todos os 62 senadores presentes na sessão. O projeto enviado pelo STF aumenta os salários de 53% a 78,56%, mas em média o reajuste é de 56%. O Ministério do Planejamento já informou que o rombo será de R$ 25,7 bilhões em quatro anos. A presidente Dilma Rousseff deverá vetar o aumento, segundo anunciou o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) e do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
Durante todo o dia servidores vindos de todo País tomaram o plenário, as dependências e a lateral do Senado, fazendo um protesto ensurdecedor por mais de seis horas, com as chamadas vuvuzelas, cornetas, apitos, e gritos de “vota, vota” ou “traidor”, quando os governistas se manifestavam contra a matéria.
Nem mesmo o envio de dois ofícios do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, afirmando que há uma negociação em curso adiou a votação. Na semana passada, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou aos servidores de todos os Poderes _ Executivo, Legislativo e Judiciário _ já uma proposta de 21,3% em quatro parcelas, de 2016 a 2019. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), apresentou ofício pedindo adiamento por 30 dias.
O prenúncio da derrota veio na votação do requerimento de adiamento da votação, quando o PT ficou completamente isolado pelos aliados: 43 votos não e apenas 13 votos sim. O requerimento de inversão de pauta , em seguida, foi aprovado de forma simbólica. Completamente isolado até pelo PCdoB e PMDB, o líder Humberto Costa acabou liberando a bancada petista. A partir daí, Lindbergh FariaS (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN) e Paulo Paim (PT-RS) anunciaram voto favorável.
– Fomos derrotados. Mas fiquem sabendo que o projeto será vetado e as negociações voltarão a estaca zero. Que saibam as consequências dessa derrota _ protestou o lider do Governo, Delcídio Amaral (PT-MS).
– Os servidores do Judiciário não participaram das farras da operação Lava-jato. O governo está esticando a corda porque se fizerem greve, paralisam também as investigações do Petrolão _ criticou o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB).
Depois da votação, vários senadores avisaram que, se Dilma vetar, vão derrubar o veto.
Antes da votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que recebeu ofício do presidente das duas autoridades. No ofício, Lewandowski informou que “técnicos do STF estão ultimando tratativas com setores competentes do Ministério do Planejamento” a cerca do reajuste a ser dados aos servidores do Poder Judiciário. Já o representante do Planejamento informou que a votação fosse adiada, porque as negociações têm “ritmo acelerado”.
O governo tentou evitar a votação de todas as formas. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), e outros da base aliada, com base em dois ofícios do presidente do Supremo Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira.
O envio do ofício Lewandowski foi negociado por Delcídio e por outros senadores como forma de dar uma saída para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que manteve a proposta na pauta diante da pressão dos servidores, que desde às 15h tomaram a lateral do Senado e, por horas, não pararam de tocar as chamadas vuvuzelas.
Mais cedo, Renan disse que apenas um pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, poderia suspender a votação. O governo vinha negociando com as categorias dos três Poderes um reajuste alternativo.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez discurso pedindo o adiamento e foi vaiado pelos servidores, que gritavam no lado de fora.
– Gostaria de fazer uma média com todos os servidores. Mas temos que ser responsáveis com eles. Votaríamos se não houvesse uma negociação em curso. Querem impor o degaste à presidente de vetar o projeto. Os senhores terão uma vitória aqui _ disse Humberto Costa, desolado.
– As negociações estão caminhando para um desfecho positivo – disse Delcídio Amaral, pedindo o adiamento por 30 dias. Se vetar, as negociações vão a zero – disse Delcídio.
O projeto enviado pelo STF aumenta os salários de 53% a 78,56%, mas em média o reajuste é de 56%. Segundo o Planejamento, o impacto de R$ 25,7 bilhões ocorreria da seguinte maneira. Haveria despesa, já em 2015, da ordem de R$ 1,5 bilhão, somada aos valores de R$ 5,3 bilhões, em 2016, R$ 8,4 bilhões, em 2017, e R$ 10,5 bilhões, em 2018.
— Estávamos esperando um ofício do ministro Lewandowski pedindo a suspensão por dez dias, mas não veio — disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).
No protesto os servidores carregam faixas, como: “Dilma, Lewandoski (presidente do Supremo Tribunal Federal), Janot (procurador-geral da República), negociem já!”. A maioria está vestido de preto. Um batalhão de policiais militares acompanha a manifestação.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, negocia um reajuste igual para todos os servidores _ Executivo, Legislativo e Judiciário _, de 21,3%, dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. O gasto da folha de pessoal permanecerá estável em 4,1% do PIB até 2019. O reajuste foi proposto com base na inflação esperada para os próximos quatro anos, mantendo o poder de compra do trabalhador.
A estratégia é definir o reajuste para o Executivo na mesa de negociações criada no âmbito do Ministério do Planejamento – que deverá ser colocado no projeto de Orçamento de 2016 – e que replicá-lo para Legislativo e Judiciário. O reajuste já oferecido na Mesa de Negociações é de 21,3%.
A mesma estratégia de 2012, quando foram acertados 15,8% de reajuste, concedidos em três parcelas cumulativas de 5% em 2013, 2014 e 2015.Humberto Costa acabou liberando a bancada
_Fomos derrotados . Mas fiquem sabendo que o projeto será votado e as negociações voltaram a estaca zero. Que saibam as consequências dessa derrota _ protestou o lider do Governo, Delcídio Amaral (PT-MS).
Antes da votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que recebeu ofício do presidente das duas autoridades. No ofício, Lewandowski informou que “técnicos do STF estão ultimando tratativas com setores competentes do Ministério do Planejamento” a cerca do reajuste a ser dados aos servidores do Poder Judiciário. Já o representante do Planejamento informou que a votação fosse adiada, porque as negociações têm “ritmo acelerado”.
O governo tentou evitar a votação de todas as formas. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), e outros da base aliada, com base em dois ofícios do presidente do Supremo Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira.
O envio do ofício Lewandowski foi negociado por Delcídio e por outros senadores como forma de dar uma saída para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que manteve a proposta na pauta diante da pressão dos servidores, que desde às 15h tomaram a lateral do Senado e, por horas, não pararam de tocar as chamadas vuvuzelas.
Mais cedo, Renan disse que apenas um pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, poderia suspender a votação. O governo vinha negociando com as categorias dos três Poderes um reajuste alternativo.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez discurso pedindo o adiamento e foi vaiado pelos servidores, que gritavam no lado de fora.
_ Gostaria de fazer uma média com todos os servidores. Mas temos que ser responsáveis com eles. Votaríamos se não houvesse uma negociação em curso. Querem impor o degaste à presidente de vetar o projeto. Os senhores terão uma vitória aqui _ disse Humberto Costa, desolado.
_ As negociações estão caminhando para um desfecho positivo _ disse Delcídio Amaral, pedindo o adiamento por 30 dias. Se vetar, as negociações vão a zero _ disse Delcídio.
Impacto pode ser de R$ 28 bilhões
Segundo o Planejamento, o impacto de R$ 25,7 bilhões ocorreria da seguinte maneira. Haveria despesa, já em 2015, da ordem de R$ 1,5 bilhão, somada aos valores de R$ 5,3 bilhões, em 2016, R$ 8,4 bilhões, em 2017, e R$ 10,5 bilhões, em 2018.
— Estávamos esperando um ofício do ministro Lewandowski pedindo a suspensão por dez dias, mas não veio — disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).
No protesto os servidores carregam faixas, como: “Dilma, Lewandoski (presidente do Supremo Tribunal Federal), Janot (procurador-geral da República), negociem já!”. A maioria está vestido de preto. Um batalhão de policiais militares acompanha a manifestação.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, negocia um reajuste igual para todos os servidores _ Executivo, Legislativo e Judiciário _, de 21,3%, dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. O gasto da folha de pessoal permanecerá estável em 4,1% do PIB até 2019. O reajuste foi proposto com base na inflação esperada para os próximos quatro anos, mantendo o poder de compra do trabalhador.
A estratégia é definir o reajuste para o Executivo na mesa de negociações criada no âmbito do Ministério do Planejamento – que deverá ser colocado no projeto de Orçamento de 2016 – e que replicá-lo para Legislativo e Judiciário. O reajuste já oferecido na Mesa de Negociações é de 21,3%.
A mesma estratégia de 2012, quando foram acertados 15,8% de reajuste, concedidos em três parcelas cumulativas de 5% em 2013, 2014 e 2015.
O novo índice de reajuste só valeria para 2016, já que eve ocorrer previsão orçamentária. Pelas regras orçamentárias, a previsão e os projetos relativos aos aumentos devem ser apresentados até 31 de agosto, quando o projeto do Orçamento da União do ano seguinte é enviado ao Congresso.
Fonte: O Globo.
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