Quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Senado já fala em rever reforma política

O pacote da reforma política aprovado até agora pela Câmara não agrada às principais lideranças do Senado. As críticas ao conteúdo do que foi decidido pelos deputados são suprapartidárias e se espalham tanto pela base de apoio ao governo quanto pelos partidos de oposição.

Líderes das bancadas já falam abertamente em rever pontos da reforma votados pela Câmara nas últimas três semanas, antes mesmo de ser concluído o primeiro turno dessas votações. Após duas análises em plenário pelos deputados, o texto segue para o Senado.

Ainda que parte dos senadores tenha manifestado concordância, por exemplo, com o fim da reeleição, temas como a redução do mandato desses parlamentares – aprovado na quarta-feira – parecem destinados à rejeição. Além disso, os deputados ignoraram medidas já aprovadas pelo Senado neste ano, como o fim das coligações proporcionais ou a adoção do voto distrital puro para a eleição de vereadores em 2016, o que repercutiu mal.

Para o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), o Senado vai ter de “corrigir algumas distorções que foram feitas na Câmara” na proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma política. O peemedebista disse que a Casa vai derrubar o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos a partir de 2020, aprovado pelos deputados. Hoje, os senadores ficam oito anos na Casa, o dobro do que os integrantes da Câmara. “Isso é uma bravata. Claro que não vai passar. Aumenta o mandato do deputado e diminui o do senador? Que história é essa?”, disse Eunício.

Essa também foi a sinalização dada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). “O desafio do Congresso é compatibilizar o fim da reeleição com a duração do mandato. Os senadores foram eleitos para um mandato de oito anos. Eu defendo mandato de oito anos.”

Das medidas analisadas pelos deputados em plenário, uma das que mais desagradaram aos senadores foi o fato de o fim das coligações proporcionais, que acaba com as alianças em campanhas para o Legislativo, ter sido rejeitado.

Em março, o Senado aprovou com ampla maioria uma emenda à Constituição que determinava a extinção desse modelo. Na Câmara, as bancadas das legendas médias e pequenas, que seriam prejudicadas com essa mudança, fizeram um acordo com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para votarem a favor do financiamento privado de partidos em troca da manutenção das coligações.

Esse, inclusive, tem sido outro ponto muito questionado pelos senadores. “Eu não sei se no Senado passa essa questão da continuidade do financiamento privado empresarial. Acho que tem muita gente aqui que é contra”, disse o líder do PT, o senador Humberto Costa (PE).

Chassi

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), também questiona a qualidade das medidas aprovadas pela Câmara. “A sensação que eu tenho é que a Câmara vai nos mandar um chassi e no Senado nós vamos ter que tentar montar um carro”, afirmou o tucano.

Para Delcídio Amaral (PT-MS), que ocupa a liderança do governo no Senado, faltou sincronia entre as duas Casas na hora de pensar uma reforma política. Para ele, a consequência disso é que as mudanças, em vez de aprimorarem o sistema político, seriam meramente “periféricas”.

Apesar das críticas dos senadores, o presidente da Câmara defendeu o processo de votação da reforma política ao qual deu início no fim de maio. Cunha afirmou que tentou conciliar o texto em discussão pelos deputados com os interesses dos senadores.

Na próxima semana, a Câmara ainda precisa votar ao menos seis pontos restantes para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Cunha deve pautar na terça-feira a discussão sobre cotas para mulheres no Parlamento, data da posse de prefeitos e fidelidade partidária.

Fonte: O Estado de S.Paulo.

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