Domingo, 4 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Senado põe em discussão aumento no Ministério Público

Após aprovarem reajuste de até 78% no Judiciário, senadores analisam outro projeto de impacto nas contas do governo

O Senado deve votar hoje mais um projeto que coloca em risco o ajuste fiscal proposto pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff. Está na pauta da Casa a proposta que concede reajuste de até 78% a servidores do Ministério Público da União.

Na semana passada, a Casa aplicou um duro golpe no Palácio do Planalto ao aprovar reajuste de até 78% para servidores do Judiciário. Um dia depois da votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou que não iria tirar o projeto do Ministério Público da União da pauta a menos que as negociações entre servidores e Executivo avançassem.

“Se houver negociação, melhor. Se não houver negociação, o Parlamento não tem outra coisa a fazer senão apreciar o projeto”, afirmou Renan. Até esta edição ser concluída, não havia sinal de acordo. O líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou que o Planalto trabalha numa nova proposta, sem mais detalhes. A orientação do governo aos aliados é que tentem evitar a votação.

Parcelas – Na semana passada, representantes do Ministério Público estiveram com integrantes do Ministério do Planejamento, mas rejeitaram a proposta do governo de reajuste de 21,3%. Esse é o patamar que vem sendo oferecido pelo Executivo às demais categorias da União, num aumento que seria dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem defendido que o projeto seja votado na íntegra, a não ser que o governo apresente uma nova proposta que agrade aos servidores.

O projeto do Ministério Público da União prevê aumento salarial médio de 59,49%, escalonado em três anos a partir de 2015, e engloba os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios. De acordo com os servidores, a categoria está há nove anos sem aumento.

Em uma página criada no Facebook, servidores afirmam que o impacto aos cofres públicos do reajuste será de R$ 169 milhões, e argumentam que só o valor recuperado pela Procuradoria-Geral da República com a Operação Lava Jato já é de R$ 180 milhões. “A quem interessa enfraquecer quem combate a corrupção?”, questiona uma mensagem postada ontem.

O sindicato da categoria solicitou a liberação dos servidores para que eles possam acompanhar a votação no Senado. Na semana passada, funcionários do Judiciário ocuparam os corredores da Casa por mais de sete horas, promovendo um grande protesto.

Sobre o aumento salarial do Judiciário, que terá impacto de R$ 1,5 bilhão nas contas do governo neste ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já avisou que Dilma vetará o reajuste aprovado. Não há, ainda, indicação sobre o que o governo pretende fazer caso o projeto do Ministério Público da União também seja chancelado pelo Congresso Nacional.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Escreva um comentário

Seu e-mail não será publicado.