Senadores já gastaram R$ 6,3 milhões com cota parlamentar

Fora os salários de R$ 33,7 mil e os auxílios-moradia no valor de R$ 5,5 mil pago aos parlamentares que não ocupam imóveis funcionais, o governo já repassou R$ 6,3 milhões aos senadores da República para a quitação das despesas realizadas por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS). O valor está atualizado até o dia 19 de maio, de acordo com o Senado Federal.

A CEAPS destina-se ao ressarcimento das despesas efetuadas com o aluguel de imóvel para a instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, aquisição de material de consumo para uso no escritório, locação de meios de transportes destinados à locomoção dentro do estado de origem, hospedagem e alimentação do parlamentar ou de servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete, entre outras despesas.

O valor da Cota Parlamentar é diferente para cada estado da Federação, porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o senador foi eleito. Os parlamentares do Distrito Federal, por exemplo, recebem R$ R$ 21.045,20. Já os do Acre podem ser reembolsados em até R$ 44.276,60.

Este ano, as despesas com passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais, têm liderado os reembolsos do governo. Os 81 senadores pagaram R$ 2 milhões em passagens, valor que, no entanto, é inferior ao desembolsado em 2014. No ano passado, até o fim de abril, R$ 2,2 milhões já haviam sido utilizados em viagens.

Ao contrário do esperado, o campeão dos gastos com passagens não pertence a um dos estados mais distantes da capital. Trata-se do senador Lindbergh Farias, representante do Rio de Janeiro, que gastou R$ 71,7 mil apenas em passagens aéreas. Completam a lista dos que mais “voaram”, os senadores Randolfe Rodrigues (AP), R$ 62,9 mil, Magno Malta (ES), R$ 60,8 mil, José Pimentel (CE), R$ 52,7 mil, e Regina Sousa (PI), R$ 50,1 mil.

O bilhete mais caro (R$ 6.032,94) foi adquirido pelo senador Jader Barbalho (PA) para ir para Brasília no dia 27 de abril e retornar a Belém no dia 30, junto a um servidor do Senado. Hélio José (DF), Vicentinho Alves (TO) e Lúcia Vânia (GO) foram os que mais pouparam, com gastos entre R$ 365,60 e R$ 753,93. Cristovam Buarque e Reguffe, também representantes do Distrito Federal, não utilizaram a verba para a compra de passagens.

Os dispêndios com locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes foram de R$ 1,5 milhão até o momento. O Senador Ciro Nogueira (PI) foi o mais reembolsado pelo governo (R$ 94,1 mil), seguido de Ivo Cassol (RO), R$ 73,7 mil, e Vicentinho Alves (TO), R$ 70,3 mil. Esse último gastou R$ 25 mil em serviços de táxi aéreo no estado de origem e ao menos R$ 30,1 mil em combustível, já que um reembolso de R$ 15,1 mil não está detalhado.

Dentro da mesma modalidade de despesa, os gastos com alimentação também impressionam. O senador Dário Berger (SC), por exemplo, pagou uma conta de R$ 1.377,75 no Royal Tulip Brasília Alvorada, em fevereiro deste ano. Flexa Ribeiro (PA), por sua vez, desembolsou R$ 4.580,00, referente ao fornecimento de alimentos por empresa especializada em comidas caseiras.

Os parlamentares foram ressarcidos em R$ 1,1 milhão, referentes ao aluguel de imóveis para escritório político e demais despesas concernentes a eles. Lindbergh Farias (RJ), Edison Lobão (MA) e Aloysio Nunes (SP) lideram os desembolsos, tendo gasto R$ 39,4 mil, R$ 36 mil e R$ 32,2 mil, respectivamente.

Os senadores também têm direito a reembolsos de serviços de segurança particular. O direito foi exercido por oito deles: Fernando Collor (AL), José Agripino (RN), Edison Lobão (MA), Telmário Mota (RR), Flexa Ribeiro (PA), Fátima Bezerra (RN), Waldemir Moka (MS) e Eduardo Amorim (SE). Ao todo os parlamentares gastaram R$ 150,2 mil com os serviços de segurança, montante que em sua maioria (R$ 104,1 mil) foi utilizado para ressarcir Collor.

Os senadores ainda gastaram R$ 184,9 mil com aquisição de material de consumo para uso no escritório político, R$ 734,2 mil com a contratação de consultorias e assessorias para apoio ao exercício do mandato e R$ 555,8 mil com a divulgação da atividade parlamentar.

Os números apurados até o dia 19 de maio podem, na verdade, ser inferiores ao que realmente foi gasto pelos senadores dentro do tipo de despesa, já que os parlamentares têm até 90 dias, após o fornecimento do produto ou serviço, para apresentar as notas fiscais necessárias ao reembolso.

Fonte: Contas Abertas

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