O inchaço da máquina pública não acontece apenas no nível federal. O número de servidores nos municípios brasileiros passou de 3,9 milhões em 2001 para 6,5 milhões no ano passado. Os dados são do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014, pesquisa divulgada nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Assim, a quantidade de servidores municipais representou 3,2% da população em 2014. Em 2001, a proporção de servidores municipais em relação à população era 2,2%. Nesses 13 anos, a população cresceu em ritmo menor: aumentou de 17,6%. Em 2001, a população brasileira somava 172,4 milhões de habitantes e, em 2014, atingiu 202,8 milhões.
A gerente da pesquisa, Vânia Pacheco, explicou que, se de uma forma geral, o número de servidores estaduais e municipais se mantém estável, houve mudanças em relação aos vínculos empregatícios.
“O número de empregados no setor público municipal sem vínculo empregatício [não concursados e não permanentes] aumentou cerca de 39% nos últimos 15 anos”. Incluem-se na categoria pessoal sem vínculo empregatício, os autônomos, voluntários e cedidos por outra administração.
Na evolução de 1999 a 2014, os dados do IBGE demonstram acentuada predominância dos estatutários no serviço público municipal em relação às demais categorias (celetistas, comissionados, estagiários e sem vínculo empregatício). Em 1999, os estatutários correspondiam a 65,4% do total dos servidores, decrescendo para 61,1% em 2014.
O Distrito Federal (82,4%) e os estados de Rondônia (77,5%), Amapá (72,2%), Paraná (74,3%) e Rio Grande do Sul (71,4%) apresentaram médias superiores – em pelo menos 10 pontos percentuais – à média nacional. O Acre foi o estado com a menor média (22,6%), seguido de São Paulo (44,4%).
A contrapartida tem sido o aumento do pessoal sem vínculo empregatício, que passa de 13,4% para 18,7%, entre 1999 e 2014, e, em menor proporção, o aumento do pessoal comissionado, que passa de 7,7%, em 2004, ano em que começaram a ser investigados na pesquisa, para 8,4% em 2014.
O estudo também identificou maior qualificação do funcionário municipal nos últimos anos. Em 2005, cerca de 23,8% do total tinha qualificação de nível superior ou pós-graduação. Em 2014, o percentual subiu para 36,6%.
Servidores estaduais
A proporção de servidores estaduais não acompanhou o crescimento da população, caindo de 1,6% em 2012 para 1,5% em 2014, equivalente a 3,1 milhões de pessoas. Ainda segundo o IBGE, nos estados mais populosos, o percentual de servidores estaduais é mais baixo, com exceção do Distrito Federal, com o maior percentual, por ser unidade federada, município e capital federal.
A proporção de trabalhadores da administração direta aumentou de 80,8%, em 2012, para 85,7%, em 2014. Entre 2012 e 2014 houve, nos estados, decréscimo de cerca de 100 mil estatutários estaduais (-4,2%). Por outro lado, ocorreu aumento da ordem de 200 mil servidores sem vínculo (ou seja, não concursados e não permanentes), que passaram de cerca de 400 mil para 600 mil, no mesmo período, crescimento de 50%.
Pesquisa
O Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014 investigou oito temas nas sete unidades da Federação e nos 5.570 municípios: recursos humanos, comunicação e informática, educação, saúde, direitos humanos, segurança pública, segurança alimentar e vigilância sanitária.
Fonte: Conas Abertas
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