O período de campanhas para prefeitos e vereadores começou há poucos dias e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) já registrou cerca de mil denúncias de irregularidades na disputa, por meio do aplicativo Pardal.
O aplicativo Pardal eletrônico é usado para a população fazer denúncias de irregularidades durante a campanha eleitoral. Nestas eleições, ele passou a receber vídeos e áudios.
As denúncias feitas em 2016, nesse início de campanha, são relacionadas, principalmente, a propaganda eleitoral ilícita. No Espírito Santo, a cidade com a maior quantidade de notificações é Serra, com 165 queixas enviadas pelos eleitores.
O TRE-ES disse que até julho de 2016 foram registradas 262 denúncias de eleitores que utilizaram o Pardal. Em menos de um mês, houve um aumento de quase mil notificações.
Nesta quarta-feira (24), a quantidade de denúncias feitas por cidadãos por meio do aplicativo era de 1.243 registros.
Desse total, a maior parte está relacionada à propaganda eleitoral irregular: são 65% de queixas desse tipo. O TRE-ES também recebeu informações de infrações como o uso indevido da máquina pública (12%) e compra de votos (5%).
O diretor geral do TRE-ES, Alvimar Dias Nascimento, disse que o Pardal é uma ferramenta que não busca apenas punir os infratores. A intenção é, também, inibir as práticas irregulares.
“Há o fator inibitório por parte daqueles que às vezes teriam a intenção de praticar algum ato que venha afrontar a norma legal. Então, ele passa a pensar duas vezes”, explicou.
O aplicativo Pardal foi criado pelo TRE-ES em 2012, quando começou a ser usado no estado. Em 2016, a ferramenta foi adotada pelo TSE e pode ser usada em todo o Brasil por eleitores que queiram fazer denúncias de irregularidades em relação à legislação eleitoral.
O aplicativo está disponível na Play Store e na App Store para os usuários dos sistemas Android e iOS.
Fonte: “G1”.
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