O Supremo Tribunal Federal (STF) está dando respostas adequadas ao país em momentos de crise, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso. Ele evitou fazer comentários sobre as tendências de seus colegas de Corte e especificamente sobre o fato de o ministro Gilmar Mendes ter concedido liminares em habeas corpus para soltar pessoas suspeitas de crimes graves.
Para Barroso, no todo, o STF está agindo de maneira adequada. “Eu acho que estamos servindo bem ao país em tempos muitos difíceis”, ressaltou Barroso durante debate no Brazil Institute do Wilson Center, em Washington. “Eu não vou comentar o que os meus colegas fizeram. Mas, num país dividido, como o Brasil, onde todas as paixões estão aflorando, como estamos agora, e o fato de que qualquer questão relevante chega ao STF, fica quase impossível evitar algumas discussões perante o STF”, disse o ministro. “Eu não posso falar por ninguém; apenas por mim mesmo. Eu vejo que corrupção é crime, não importa de onde vem. Não acho que existe má ou boa corrupção. A corrupção do PT não é melhor ou menos ruim do que a do PMDB”, disse.
Barroso defendeu a ideia de que o STF deve se ater aos fatos e, uma vez comprovada a corrupção, aplicar a lei. Segundo ele, as evidências de crimes são inescapáveis. É algo que não pode ser alterado.
Barroso enfatizou ainda que o STF tem sido chamado para decidir questões em que o Congresso não atua. “Pela maneira como as coisas estão se desenvolvendo no Brasil, foi o STF que teve que retirar o presidente da Câmara [Eduardo Cunha] de seu cargo e mandato. Tivemos que decidir sobre o impeachment, sobre o rito e sobre o mérito. Tivemos que decidir sobre o impeachment de um senador”, lembrou. Nessa tomada de decisões é que Barroso avaliou que o STF estaria atuando bem em questões complexas.
Joesley
Barroso voltou a afirmar que só vai se manifestar sobre os problemas envolvendo a delação do empresário Joesley Batista quando tiver o conhecimento dos fatos. “Aprendi como advogado que devemos primeiro ouvir os fatos”, afirmou no evento do Brazil Institute do Wilson Center, em Washington. “A segunda coisa que aprendi é que casos difíceis nem sempre produzem a melhor teoria jurídica”, continuou.
A delação de Joesley está sendo revista pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após a descoberta de uma gravação na qual Joesley teria zombado de integrantes do STF. Barroso não quis comentar sobre esses trechos nem sobre a possibilidade de revisão da delação. O ministro prefere aguardar a chegada do caso para analisá-lo melhor e tomar uma posição.
Dilma
O ministro do STF afirmou que o processo de impeachment de Dilma Rousseff representou um trauma para o país. Barroso evitou fazer avaliações políticas sobre o impeachment, mas atestou como um fato a ocorrência de divisão e de ressentimento no Brasil após a destituição da petista pelo Senado. “O processo de impeachment é um trauma onde quer que aconteça”, disse Barroso durante debate em Washington. “Remover o presidente é traumático. Eu tenho as minhas visões sobre o impeachment, mas não posso compartilhá-las, pois seria uma visão política. O que posso dizer é que o impeachment foi um trauma e trouxe divisão e ressentimento. Isso é um fato.”
Segundo Barroso, o STF teve um papel no impeachment de dizer que “não se pode remover o presidente mudando as regras no curso do jogo”. “Mas não é o papel do STF substituir a decisão do Congresso. O país ficou dividido, mas a Corte não pode adotar posições políticas”, resumiu.
Fonte: “Valor Econômico”
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