A aguardada primeira sessão do ano, foi marcada para hoje, quarta-feira. Na pauta, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ou não ser o primeiro a investigar os desvios de conduta de juízes.
A posição da nova ministra, Rosa Maria Weber, ainda não é conhecida. O voto de Weber é que desempata a corte: cinco ministros devem apoiar o relator, e outros cinco estão do lado oposto. Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello deu liminar declarando que a tarefa é das corregedorias dos tribunais nos estados. O CNJ só poderia agir em caso de omissão.
Ao jornal “O Globo”, Mello negou que sua posição seja uma forma de proteger juízes corruptos: “Se está passando à sociedade que tudo ocorre a partir do corporativismo, não é isso. Quando imaginarmos que ministro do Supremo atua visando a proteger semelhantes, estaremos muito mal.”, disse.
Fonte: O Globo
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