Toffoli minimiza abstenção de 21% registrada no segundo turno

Presidente do TSE disse que o cidadão tem o direito de não se expressar e lembrou que índice é menor que em outros países

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, minimizou a abstenção nas urnas neste domingo, de mais de 30 milhões de eleitores – ou seja, 21% do total – em uma eleição acirrada, com uma diferença de cerca de 3,5 milhões de votos entre os dois candidatos à Presidência da República. Ele lembrou que, apesar de o voto ser obrigatório, a punição para quem não participa das eleições é de apenas R$ 3.

— Comparativamente a outros países, o comparecimento no Brasil é muito elevado — avaliou, depois de divulgar o resultado das eleições.

O ministro Luiz Fux, que também integra o TSE, disse que o povo tem o direito de votar nulo, branco ou mesmo de não votar:

— O cidadão tem o direito de não se expressar, isso está dentro do conceito da liberdade de expressão.

Ao comentar manifestações de animosidade e preconceito entre os eleitores dos dois candidatos, Toffoli conclamou que o país fique unido depois das eleições e abandone o acirramento das campanhas.

— Todo o Poder Judiciário deseja que a nação saia fortificada. O processo democrático não é para dividir, mas para somar. O desejo da Justiça é a pacificação. A disputa eleitoral acabou — disse.

— O que importa é que, passado o processo eleitoral, mesmo com a diferença pequena de votos, é importante que a sociedade volte a estar unida, para pensarmos na necessidade do desenvolvimento da nação brasileira, a quarta maior democracia do mundo.

Antes de conhecer o índice de abstenção, Toffoli elogiou a participação dos brasileiros nas urnas. A declaração foi feita a um público de visitantes internacionais que estava no país para acompanhar as eleições.

— O brasileiro gosta de votar, ele gosta de participar do processo eleitoral — disse Toffoli.

O presidente do tribunal não quis fazer uma análise do motivo das abstenções. Deixou essa tarefa para “universidades e analistas”. Ele ressaltou que a tarefa da Justiça Eleitoral é organizar a votação, mesmo onde as pessoas não tenham interesse de ir às urnas.

— À Justiça Eleitoral cabe garantir que, mesmo onde há alta abstenção, seja disponibilizada a urna, não importa o preço. A democracia não tem preço — declarou.

Toffoli disse que, passadas as eleições, o TSE deverá discutir se edita uma súmula sobre propaganda eleitoral para servir de orientação a disputas futuras. No segundo turno, o tribunal proibiu as campanhas de fazer ataques pessoais no horário eleitoral gratuito. Ele disse que uma regra unificando esse entendimento poderia facilitar a decisão de Tribunais Regionais Eleitorais sobre o mesmo assunto. Toffoli negou que tenha havido censura na decisão do TSE, já que os advogados das duas campanhas concordaram em firmar o acordo.

— Foi notada a melhoria na qualidade nos programas eleitorais gratuitas de ambas as candidaturas (depois da decisão). Cadê a censura? — perguntou o ministro.

Toffoli classificou as eleições deste ano como as mais tranquilas dos últimos tempos. Segundo ele, embora o segundo turno tenha registrado um aumento no número de representações, as coligações acabaram desistindo dessas ações na reta final, o que acalmou o processo eleitoral.

— Houve proporcionalmente um aumento do número de representações, mas, no final, as coligações desistiram dessas representações. Portanto, reafirmo, essas eleições são mais tranquilas dos últimos tempos — disse Toffoli.

Terminada a eleição, o TSE informou que, das 428.894 urnas usadas, 3.238 precisaram ser substituídas, porque apresentaram problema no funcionamento. O número representa 0,75% do total. Em apenas três seções, a votação foi manual, em urnas de lona, porque até mesmo a urna eletrônica disponível para substituição apresentou defeito. Isso aconteceu em Unaí (MG), em João Alfredo (PE) e na cidade de São Paulo.

Entre as urnas que apresentaram defeito, 869 tinham o leitor biométrico. No primeiro turno, 1.582 urnas biométricas tiveram problemas. Toffoli comemorou a diminuição das ocorrências. Segundo ele, a melhora se deve às providências do TSE como, por exemplo, o envio de técnicos para capacitar mesários no Rio e a troca de leitores biométricos com defeito no Distrito Federal.

— Do primeiro para o segundo turno houve um avanço imenso. A Justiça Eleitoral sempre busca o aperfeiçoamento de sua atividade. Em uma eleição em que comparecem às urnas mais de 110 milhões de eleitores, ressalto que o número de ocorrência é insignificante — disse Toffoli.

O TSE também divulgou balanço de ocorrências de crimes eleitorais do longo do domingo. Ao todo, foram 1.052, sendo que 451 resultaram em prisão. Nenhum candidato foi detido cometendo irregularidade. No primeiro turno, mais de 1,2 mil pessoas foram presas por crimes eleitorais.

A irregularidade eleitoral com maior registro no país foi a boca de urna, com 406 casos, dos quais 268 resultaram em prisão. A divulgação de propaganda ilegal foi registrada em 303 ocorrências, das quais 48 resultaram em prisão. Houve onze ocorrências por corrupção eleitoral, com apenas duas prisões.

No estado do Rio de Janeiro, foram registradas 275 ocorrências policiais, com 174 prisões. A maioria das prisões no território fluminense foi por boca de urna, com 152 casos, e divulgação de propaganda ilegal, com doze. Houve apenas um registro de corrupção eleitoral no Rio, sem prisão.

Na substituição de urnas, o Rio continua sendo o estado que apresentou mais problemas, com 417 equipamentos com defeito – o correspondente a 1,13% do total usado no estado. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, boa parte das urnas usadas no Rio são de 2004, ou seja, mais antigas. Elas devem ser descartadas na próxima eleição.

— No Rio, temos muitas urnas de 2004. Elas serão descartadas agora, com o envio de urnas novas. No caso da biometria, os problemas foram muito menores, com menos de uma dezena das 1,2 mil urnas com identificação biométrica com problema — disse Janino.

Em São Paulo, foram trocadas 335 urnas (0,35% do total no estado) e no Rio Grande do Sul, 257 (0,86% do total de urnas no estado).

Fonte: O Globo

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