Três grupos empresariais – Triunfo Participações e Investimentos (TPI), Galvão Engenharia e consórcio Norte-Sul, formado por Ecorodovias, Queiroz Galvão e Coimex – apresentaram nesta quarta-feira, 21, propostas para a concessão de 624,8 Km da BR-153 entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), que será leiloada na sexta-feira, 23, na sede da BM&FBovespa.
Vencerá quem propuser a tarifa mais baixa, partindo de um máximo fixado pelo governo de R$ 9,22 para cada 100 km. O governo não se arrisca a prever quanto conseguirá de redução. Nas rodadas anteriores, o chamado deságio variou de 42,28% a 61,31%.
Quem vencer o leilão terá o prazo de cinco anos para duplicar todo o trecho. Terá, ainda, de fornecer serviços como socorro médico e mecânico e monitoramento por câmeras. O governo estima que os investimentos serão da ordem de R$ 4,31 bilhões. Os pedágios só poderão ser cobrados após a concessionária concluir pelo menos 10% das duplicações. Serão nove praças de pedágio. A concessão será pelo prazo de 30 anos.
O trecho oferecido é o último considerado atrativo pelo mercado, dos nove lotes anunciados pelo governo em agosto de 2012, quando foi lançado o Programa de Investimentos em Logística (PIL). Sobraram na prateleira aqueles cujas duplicações ficariam muito caras, que passam por áreas menos dinâmicas do ponto de vista econômico, ou a combinação dos dois fatores.
Esse foi o caso, por exemplo, da BR-262 no Espírito Santo e em Minas Gerais. Esse trecho marcou o fracasso na estreia do programa de concessões rodoviárias, pois não houve interessados. Como um todo, o trecho era considerado um “filé”. Mas a parte capixaba envolvia engenharia complicada, a dificuldade de se cobrar pedágio numa área pobre e um forte componente político.
Também ficaram para trás a duplicação da BR-101 na Bahia e a BR-116 em Minas Gerais. Para esses três, as duplicações só ocorrerão com investimento público ou com Parcerias Público-Privadas (PPP). O governo analisa qual fórmula adotar caso a caso.
Por outro lado, há um novo lote de cinco trechos rodoviários em estudo para futura concessão. Esses não deverão ir a mercado este ano. É o caso, por exemplo, da ponte Rio-Niterói, cujo contrato vencerá em maio de 2015 e da BR-163 de Sinop (MT) a Miritituba (PA), uma via ainda não totalmente pavimentada mas que hoje já é uma importante via de escoamento da produção de grãos do Mato Grosso para os portos do Norte.
Mais ou menos – Mesmo tendo começado com um ano de atraso, as rodovias são, ao lado dos aeroportos, áreas onde a presidente Dilma Rousseff tem resultados a mostrar. O mesmo não pode ser afirmado em relação aos portos e às ferrovias.
O processo de licitação de áreas dos portos com contratos vencidos ou por vencer, que deveria ter sido concluído em 2013, ainda nem começou. O primeiro lote, com as áreas de Santos e do Pará, encalhou no Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro passado e há dúvidas se conseguirá avançar neste ano.
Há duas semanas, a corte de contas deu sinal verde para a contratação da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) para elaborar os estudos que deram base à licitação dos portos. A atuação era alvo de questionamento, porque a empresa monopolizou os estudos de todo o programa de licitação do governo federal.
Mas o programa continua parado por causa de 19 restrições impostas pela ministra Ana Arraes, mãe do provável candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos. Os mais otimistas do governo acreditam que, uma vez superada essa questão, todos os lotes poderão ser leiloados ainda em 2014.
Os leilões em ferrovias tampouco começaram. O ambicioso programa ainda enfrenta a desconfiança dos empresários, principalmente em relação ao papel da Valec, que em tese comprará toda a capacidade de carga das novas linhas e a revenderá. Nesta semana, o ministro dos Transportes, César Borges, foi à China “vender” o programa.
O governo espera, nos próximos dias, concluir a estruturação de um seguro-garantia para os concessionários em ferrovias, pelo qual o dinheiro pela capacidade de carga será alocado em um fundo bancário, passando ao largo da Valec. Inicialmente serão aportados R$ 15 bilhões, mas a ordem é alocar quanto for necessário.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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