Tributos no material escolar ultrapassam os 47%

De acordo com estudo do IBPT, incidência de tributos é de 47,49% na caneta, 44,65% na régua e 42,71% na cola

Antes de sair às compras, os consumidores deverão pesquisar bastante os preços dos materiais escolares. Isso porque além do real valor dos produtos, os itens solicitados para o retorno dos alunos aos bancos escolares possuem uma elevada carga tributária, que pode chegar a 47,49% do preço da caneta, 44,65% na régua e 34,99% no caderno. Ao adquirir uma agenda escolar, apontador ou borracha, o consumidor terá desembolsado em cada item, 43,19%, somente para pagar os tributos federais, estaduais e municipais.

O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT considera a incidência tributária em outros itens da lista escolar, como por exemplo, a cola (42,71%), o estojo (40,33%), a lancheira, (39,74%), o fichário (39,38%) e o papel sulfite (37,77%).

A exceção fica por conta do livro, que possui imunidade constitucional de impostos. Ainda assim, a incidência de encargos sobre a folha de pagamento e sobre o lucro da sua venda faz com que tenha carga tributária de 15,52%.

De acordo com a vice-presidente do IBPT, Letícia Mary Fernandes do Amaral, “a compra dos materiais escolares poderia ser mais acessível aos consumidores, se a tributação incidente sobre esses itens não fosse tão elevada. Certamente, esta medida, que atualmente é objeto de Projeto de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional, contribuiria para assegurar o direito básico de todo brasileiro à educação”.

Veja o levantamento completo do IBPT sobre a carga tributária dos materiais escolares:

Agenda escolar – 43,19%

Apontador- 43,19%

Borracha escolar – 43,19%

Caderno Universitário – 34,99%

Caneta- 47,49%

Cola branca – 42,71%

Estojos para lápis- 40,33%

Fichário- 39,38%

Folhas para Fichário – 37,77%

Lancheiras- 39,74%

Lápis- 34,99%

Livro escolar- 15,52%

Papel carbono- 38,68%

Papel Pardo- 34,99%

Papel Sulfite- 37,77%

Pastas em Geral- 39,97%

Pastas Plásticas- 40,09%

Plástico 0,15- 39,89%

Régua- 44,65%

Tinta Guache- 36,13%

Tinta Plástica- 36,22%

Fonte: IBPT