Quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
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Artigos

O silêncio dos bons

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Em meio à crise de solvência dos Estados, nota-se a dificuldade de coordenação dos governadores na busca de soluções. Não há grande convergência de interesses, pois os Estados têm graus diferentes de crise ou estão em fases diferentes do ciclo, não havendo apoio unânime a agendas estruturantes. Pior que isso, ... Leia mais

Uma questão de decência

Sebastião-Ventura nova

Dias atrás, quando indagado sobre a possibilidade de anistia a políticos envolvidos em práticas delitivas, o eminente presidente da Câmara assim respondeu: “O Poder Legislativo tem o direito de mudar tudo que quiser”. Ora, o ilustre deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) está redondamente enganado. Na República, não existe poder absoluto; alguns ... Leia mais

Encruzilhada institucional

Sebastião-Ventura nova

Aos poucos e em ritmo continuado estabelece-se um ambiente político nebuloso que, diante dos iminentes riscos punitivos da Operação Lava-Jato, esboça uma reação congressual com vistas a minorar os efeitos de possível condenação criminal. Em outras palavras, acusados passariam a legislar em causa própria, criando mecanismos de atenuação condenatória somados ... Leia mais

Estados não podem simplesmente passar a conta para a União

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Há um problema fiscal estrutural dos Estados que precisa ser enfrentado. A principal fonte de desequilíbrio é o deficit dos regimes previdenciários estaduais. O Rio Grande do Sul e Minas Gerais já gastam pouco menos de 30% da receita corrente líquida (RCL) com o deficit do sistema previdenciário. Evidentemente o ... Leia mais