Sábado, 3 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Propriedade Privada

O país dos absurdos

João Luiz Mauad 1

O Brasil é mesmo o país dos absurdos e da inversão completa de valores. Nações minimamente civilizadas e com alguma vocação para prosperidade concedem aos seus indivíduos garantias inequívocas de que os direitos de propriedade serão respeitados. Não aqui. Em Pindorama vige aquela famosa cláusula, amplamente utilizada em constituições de ... Leia mais

O paradoxo da Lei Anticorrupção

corrupção

Por Gustavo Binenbojm e Alice Voronoff A amplitude semântica dos dispositivos que definem infrações é um dos pontos de preocupação. O legislador propositalmente quis que o texto fosse assim Em 2013, foi editada a lei nº 12846, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra ... Leia mais

Vocês que amam tanto as estatais

Demetrio Magnoli (2)

Peter Evans escreveu, em 1979, que as empresas estatais no Brasil da ditadura militar funcionavam como elos indispensáveis para os negócios das multinacionais. Mas mesmo ele se surpreenderia com a notícia da transferência líquida e direta de recursos da Petrobras para a belga Astra Oil na transação da refinaria de ... Leia mais

Empresário, um suspeito de Estado

Sebastião Ventura 1

Vamos começar pelo básico: a corrupção é um grave mal dos regimes democráticos a ser energicamente combatida e inteligentemente prevenida pelas estruturas de legalidade do Estado. Feita a introdução, vamos direto ao ponto: apesar das boas intenções, a festejada Lei 12.846/2013, apelidada de “Lei Anticorrupção”, possui nítidos traços de inconstitucionalidade. ... Leia mais

Nem mínimo nem máximo, só mais eficiente

Pedro Malan

“Não é possível esperar apenas pelas iniciativas particulares e deixá-las atuar desarticuladamente, sem ligação entre si. Por que esperar apenas pela iniciativa privada? Por que não deverá o governo provocar ou chamar a si incumbências que não a interessam ou são superiores às suas possibilidades?” Forte afirmação e não menos ... Leia mais

Falso dilema

Gustavo Binenbojm

O debate que se instaurou no Brasil sobre a possibilidade de publicação de obras biográficas sem o consentimento dos personagens biografados tem sido pautado por uma falsa dicotomia entre liberdade de expressão e direito à privacidade. Não é disso que se trata. A questão é mais singela do que um ... Leia mais

Insensatez e desfaçatez

Gaudencio Torquato

Não dá para acreditar, mas essa verdade é bem brasileira. A União ofereceu a um pobre agricultor do Piauí, Nelson Nascimento, 67 anos, R$ 5,39 (isso mesmo) pela indenização de sua propriedade, que corta o traçado da ferrovia Transnordestina, uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ... Leia mais

O governo é o seu vizinho

Em qual momento o governo deixa de ser apenas um punhado de pessoas como nós e passa a ser um organismo impessoal, autômato e mutante? Leis estúpidas são feitas pelo governo? Não. São inventadas por algum estúpido qualquer, com nome, sobrenome, estado civil, nacionalidade, naturalidade, endereço, CEP, RG e CPF. ... Leia mais

Dos médicos, dos vermes e dos parasitas

“Observei que, em todas as discussões que precediam a escravização da medicina, tudo se discutia, menos os desejos dos médicos. As pessoas só se preocupavam com o “bem-estar” dos pacientes, sem pensar naqueles que o proporcionavam. A ideia de que os médicos teriam direitos, desejos e opiniões em relação à ... Leia mais

O estado-babá

Merval Pereira

A menos de um mês da entrada em vigor da resolução que proíbe a presença de aditivos nos cigarros brasileiros, na quarta-feira a Anvisa recuou da decisão. Em setembro serão proibidos apenas os cigarros mentolados. Outros 145 aditivos serão examinados por uma câmara técnica , a ser criada. Essa câmara, ... Leia mais

O ambiente exige respeito

Carlos Alberto Sardenberg

Por que o empresário da construção civil não constrói mais prédios se os juros estão baixos e há estímulo ao comprador? Ele até quer fazer mais, mas é tomado por uma ponta de dúvida: essas regras, essas circunstâncias valem até quando? “Confiança, o senhor sabe, não se tira das coisas ... Leia mais

Roberto Civita

Murillo de Aragao

Tive o privilégio de conviver e trabalhar com Roberto Civita, uma das figuras mais extraordinárias de nosso tempo e um dos ícones da imprensa nacional. Da mesma estatura, em virtudes e defeitos, que Assis Chateubriand, Roberto Marinho, Adolfo Bloch, Mauricio Sirotsky, Ruy Mesquita, entre alguns outros poucos. Trabalhei anos com ... Leia mais

As PPPs sociais

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Uma das principais heranças da crise internacional é a complicada situação fiscal em que se encontram os países ricos. Com dívidas públicas nos níveis mais altos desde o fim da Segunda Guerra, em termos de proporção do PIB, e deficits fiscais elevados, o mundo desenvolvido levará anos para ajustar as ... Leia mais

Projeto de Futuro

Rubens-Barbosa

A instabilidade econômica e a inflação galopante vivida pelos brasileiros até o Plano Real, em 1994, impediram que governo e setor privado pudessem pensar o planejamento do país e das empresas no médio e no longo prazos. Quase 20 anos depois, com a economia estabilizada e a inflação sob controle, ... Leia mais

Uma PEC para desautorizar o STF

Bucci

Tudo caminha “nos conformes” para a aprovação, agora no início de junho, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalista para quem queira trabalhar na imprensa. Depois de uma semana particularmente movimentada, em que políticos e magistrados falaram em “crise” entre o Poder Legislativo ... Leia mais

Surrealismo

Denis Rosenfield2

O Supremo, mediante suas condicionantes, já normatizou a questão indígena no Brasil, quando do julgamento do caso da Raposa Serra do Sol O Brasil está vivendo, cada vez mais, uma situação surrealista, com as palavras perdendo o seu significado e ações à revelia da lei sendo feitas como se fossem ... Leia mais

Não há hoje líderes como Margaret Thatcher

Monica

Para fazer reformas e tirar seu país da estagnação, a ex-primeira-ministra britânica não hesitou em escolher um caminho de alto custo político Ligas metálicas podem ser de dois tipos: as ferrosas, em que o ferro é o componente principal, e as não ferrosas, constituídas de outros metais. O ferro, além ... Leia mais

O PT contra o ministro do PT

Bucci

A oposição no Brasil vai mal. Marina Silva não sabe se conseguirá legalizar seu partido – a sua “Rede”, que ainda nem nasceu direito e já se encontra ameaçada de extinção. Eduardo Campos encarna a crise existencial de um triângulo desamoroso: não discutiu suficientemente a relação entre sua própria pessoa, ... Leia mais

Pedágio e pedágios

Paulo Brossard

O Carnaval não impediu que, em fevereiro, no plano da administração estadual, acontecessem fatos importantes que, exatamente por suas relevâncias, podem vir a ter repercussões surpreendentes. Segundo a imprensa divulgou, o senhor governador do Estado pré-saboreava o termo de várias concessões de rodovias e sua colocação sob o império da ... Leia mais