“O ensino superior gratuito acaba sendo um Robin Hood às avessas”

O relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, anunciado pelo Banco Mundial (BM) nesta terça-feira, acendeu o debate nas redes sociais em torno do formato do ensino superior brasileiro. Como sugestão para reduzir gastos sem prejudicar as camadas mais pobres da população, a instituição analisou uma série de práticas liberais que, além de contribuir para a saúde fiscal do país, tornariam a economia mais eficiente (Leia aqui o relatório).

De acordo com o BM, uma proposta viável para a melhoria do ambiente econômico seria o fim do acesso irrestrito à universidade pública, já que 65% dos estudantes das instituições de ensino superior federais, por exemplo, estão na faixa dos 40% mais ricos da população. Após se formarem, esses estudantes poderiam acabar perpetuando a desigualdade no país. O estudo destacou também os custo dos alunos das universidades públicas para o orçamento:

“Em média, um estudante em universidades públicas no Brasil custa de duas a três vezes mais que estudantes em universidades privadas. Entre 2013 e 2015, o custo médio anual por estudante em universidades privadas sem e com fins lucrativos foi de aproximadamente R$ 12.600 e R$ 14.850, respectivamente. Em universidades federais, a média foi de R$ 40.900. Universidades públicas estaduais custam menos do que as federais, mas ainda são muito mais caras do que as privadas, custando aproximadamente de R$ 32.200. O custo por aluno dos institutos federais, a maior parte fundada desde 2008, é de aproximadamente R$ 27.850.”

Para avaliar a proposta do BM, o Instituto Millenium entrou em contato com o professor de economia e cientista de dados Vítor Wilher. Ele concorda com a instituição sobre o fim do ensino superior irrestrito gratuito ao defender que somente as camadas mais pobres da população devem ter acesso à universidade sem pagar:

“O Ensino Superior não é um bem que deve ser financiado com recursos públicos porque grande parte dos benefícios de quem aufere uma educação superior fica para ela mesma. A pessoa que recebe o ensino superior acaba ganhando uma renda maior quando ela termina o curso. Se nós olharmos para o nosso modelo educacional atual, grande parte das pessoas que entram no ensino superior estatal – e que vão ter acesso ao prêmio salarial no final – vem de camadas mais ricas da população. Enquanto as camadas mais pobres têm acesso à universidade privada pagando, seja através do trabalho, seja através de algum tipo de empréstimo. É um Robin Hood às avessas”, avalia.

Wilher comenta também os modelos que poderiam ser empregados no país, a exemplo de países bem sucedidos no mundo, e analisa a urgência com a qual a sociedade brasileira deve entender e se adaptar a mudanças na estrutura do Estado:

“Estamos vivendo uma restrição orçamentária do Estado que não tem volta. Temos déficit primário de 2,3 do PIB. Não haverá mais dinheiro para investir em alguns bens e serviços. Não só a educação superior precisará ser reestruturada. Do ponto de vista econômico, faz todo o sentido que o ensino superior seja somente para quem não tem recursos. O resto [da população] financia ou paga mensalidade”. Ouça!