“A democracia ajuda a proteger os interesses fundamentais das pessoas”

“A democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras que têm sido tentadas de tempos em tempos”
Winston Churchill

Democracia é um valor universal baseado na vontade livremente expressa das pessoas para determinar seus próprios sistemas políticos, econômicos, sociais e culturais e sua plena participação em todos os aspectos de suas vidas.

Embora as democracias tenham vários traços em comum, não há um modelo único. A Assembleia Geral da ONU, na resolução A/62/7 de 2007, incentivou os governos a fortalecerem os programas nacionais dedicados à promoção e consolidação deste importante valor, e também decidiu que o 15 de setembro de cada ano deve ser observado como o Dia Internacional da Democracia.

O professor de Ciência Política Robert Alan Dahl, da Universidade Yale,  enumerou as qualidades de um sistema democrático no livro “Sobre a Democracia”, lançado no Brasil pela editora UnB em 2011. Para ele:

• • “A democracia ajuda a impedir o governo de autocratas cruéis e perversos.
• • A democracia garante aos cidadãos uma série de direitos fundamentais que os sistemas não-democráticos não proporcionam (nem podem proporcionar).
• • A democracia assegura aos cidadãos uma liberdade individual mais ampla que qualquer alternativa viável.
• • A democracia ajuda a proteger os interesses fundamentais das pessoas.
• • Apenas um governo democrático pode proporcionar uma oportunidade máxima para os indivíduos exercitarem a liberdade de autodeterminação – ou seja: viverem sob leis de sua própria escolha.
• • Somente um governo democrático pode proporcionar uma oportunidade máxima de exercício da responsabilidade moral.
• • A democracia promove o desenvolvimento humano mais plenamente que qualquer alternativa viável.
• • Apenas um governo democrático pode promover um grau relativamente alto de igualdade política.
• • As modernas democracias representativas não lutam umas contra as outras.
• • Os países com governos democráticos tendem a ser mais prósperos que os países com governos não-democráticos”

Leia mais sobre democracia:

Liberalismo e democracia
“As democracias mais avançadas, com sólidas instituições e uma cultura de liberdade, quase sempre são capazes de, gradualmente, corrigir as maiores falhas e sobreviver, com razoável grau de estabilidade e liberdade. Olhando a história da humanidade, não é pouca coisa!” Rodrigo Constantino
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Os limites da democracia
“Para que esse sistema não gere graves distorções e para que os direitos das minorias possam ser observados e compatibilizados, é necessário estabelecer limites para as decisões democráticas, mesmo que essas decisões sejam tomadas pela ampla maioria.” Paulo Uebel
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Democracia, um valor absoluto

“Permanecendo o quadro atual do país, será preciso reformar a doutrina acadêmica para instituir a Democracia Tolerante, o que seria uma proposta nefasta de tornar o “Valor Democracia” em mera valorização, sujeita unicamente ao espaço e ao tempo. Democracia é um valor, logo, é absoluta.” J.A. Wiegerinck
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Democracia e moralidade
“A democracia caracteriza-se por ter regras que asseguram a pluralidade de opiniões. Toda tentativa de coibir a liberdade de imprensa e de expressão de modo geral acaba por tornar inviável essa pluralidade, que é sua condição mesma de existência.” Denis Rosenfield
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O mandato democrático-autoritário do populismo contemporâneo
“A diferenciação teórica e prática entre democracia e autoritarismo nunca foi tão difícil de ser feita como hoje, na medida em que suas características antagônicas nem sempre se encontram separadas em regimes opostos, se não muitas vezes convivendo dentro do próprio regime democrático.” Hector Leis
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A democracia não é um fim
“Se tudo que fosse passível de voto fosse submetido ao crivo do povo, destituído de alguns critérios, os resultados seriam constrangedores e deploráveis. Se a própria democracia fosse levada a julgo e a maioria a julgasse inconveniente, paradoxalmente ela poderia se extinguir.” Anderson Oliveira
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Assista:

Mais:

Assista o 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, promovido pelo Instituto Millenium em 2010. O evento foi dividido em cinco painéis com os seguintes temas:

Cenários, tendências e práticas na América Latina

Ameaças a democracia no Brasil

Restrições à liberdade de expressão

Liberdade de expressão e Estado Democrático de Direito

Democracia e liberdade de expressão

O cientista político Paulo Kramer conta como enxerga a democracia brasileira e seus descompassos. Kramer fala também sobre representatividade nas eleições.
Ouça abaixo: