Garantir a segurança e o cumprimento da justiça é também uma forma de contribuir para o fortalecimento do processo democrático. No Brasil, onde, conforme observa Luiz Felipe D’Ávila, presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), o nível de renda per capita contrasta com o alto índice de violência, essa relação fica evidente.
Especialista do Instituto Millenium, ele destaca que não há outro país em que esse quadro seja notado. “Todos os países que atingiram o nosso nível de renda não têm essa situação de insegurança”, emenda.
D’Ávila aponta a sensação de impunidade na Justiça e os problemas estruturais da segurança pública, evidenciados pela divisão das polícias e pela inexistência de uma inteligência compartilhada pelas corporações, como as principais causas da falta de segurança no Brasil. “É importante ressaltar que não envolve somente a polícia. No Brasil, parece que o crime compensa. Se todos fossem punidos devidamente, essa situação seria revertida”, pondera.
Além da reforma do Código Penal, que requer a disposição do governo em promover as correções a problemas estruturais, D’Ávila opina que a atuação da população também é necessária para combater a insegurança. “Os cidadãos têm papel importante, a começar pela realização do RO [registro de ocorrência], quando sofrem algum crime. Caso contrário, contribuem para empobrecer o trabalho da polícia, ao dificultar o mapeamento de ocorrências”, diz.
O presidente do CLP acrescenta ainda que a insegurança compromete, inclusive, as manifestações das insatisfações populares. Essa situação, segundo ele, pode ser percebida pela mudança na configuração dos protestos nos últimos meses. “Há distinção evidente entre as manifestações legítimas que ocorreram em junho, da qual todos podiam participar, e as atuais, que passaram a dar lugar à desordem. As manifestações tornaram-se um movimento de uma minoria que quer o tumulto”, avalia.
Debate sobre políticas públicas em segurança
Apoiador do evento “Violência no Brasil: Como reverter esse quadro?”, promovido pelo Instituto Millenium, o CLP planeja um seminário sobre segurança pública para 2014. Nessa ocasião, dada a importância do tema, a proposta será compartilhar experiências que contribuíram para reduzir a criminalidade em estados brasileiros, auxiliando no desenvolvimento de políticas em segurança.
“Os participantes irão abordar como combater a epidemia de violência no país. Não se trata apenas de uma questão de recursos. É necessário fazer a lei ser cumprida. Por isso, no evento do CLP, vamos mostrar medidas políticas e técnicas, que envolvem a polícia, para fazer o crime ser reduzido”, antecipa.
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