Instituto Palavra Aberta realiza seminário sobre direito ao esquecimento e proteção à memória

Organizado pelo Instituto Palavra Aberta e pela Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), o seminário “Esquecimento x Memória – Reflexão sobre o direito ao esquecimento, o direito à informação e à proteção de memória” reunirá na OAB-DF convidados especiais para analisar o impacto de um possível direito ao esquecimento e sobre a importância da preservação da memória histórica, do livre acesso à informação, entre outros assuntos.

No dia 21 de agosto, a abertura oficial do evento será realizada por Fábio Gallo (presidente da Aner), Juliano Costa Couto (OAB-DF), e Patricia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta.

Na programação, quatro painéis:

  • A preservação da memória histórica – biografias: ministra Cármen Lúcia, presidente do STF.
  • É possível esquecer na sociedade da informação? Breve histórico sobre o direito ao esquecimento: Eduardo Mendonça, professor de Direito Constitucional e Gustavo Binenbojm, professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ.
  • Direito ao esquecimento e a preservação da liberdade de expressão: Rodrigo Janot, procurador geral da República.

O tema escolhido para este seminário tem provocado muitas reflexões e discussões, principalmente a partir de um processo em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da ação movida pela família de Aída Curi, vítima de um rumoroso crime na década de 1950, retratado em programa na TV Globo, em 2004, que, além de outras questões, demanda o “direito ao esquecimento”. A figura jurídica evocada pela família da vítima ganhou novos contornos após a popularização da Internet, o que tem gerado inúmeras ações que pedem o total apagamento de fatos passados dos sites de notícias e de busca da Internet em nome de um direito individual de ter o fato ocorrido não exposto publicamente.

Por outro lado, o assunto afronta uma antiga defesa acadêmica da memória de grupos e indivíduos como forma de resguardar a história, além de representar um grande risco à liberdade de imprensa.

O objetivo do seminário é fazer uma reflexão sobre o impacto de um possível direito ao esquecimento ao acesso à informação, liberdade de imprensa e à memória histórica.

Serviço
Data: 21 de agosto de 2017, das 18h às 21h30.
Local: OAB-DF. SEPN Quadra 516 – Bloco B – Lote 7 – Brasília/DF

Inscrições
As inscrições podem ser feitas através do telefone, por e-mail: (11) 3030-9390 (ANER); dados@aner.org.br / eventos@palavraaberta.org.br ou também por este formulário.

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