Governo Lula mantém posição dúbia na comunicação – "Monitor Mercantil" – 01/03/10

A cada atitude ou pronunciamento do Governo Federal, mais confusão é criada na sociedade sobre os rumos para a comunicação. Em dezembro, foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), um forte anseio de todos. Sob hostilidade das entidades de rádio e TV e da Associação Nacional de Jornais (ANJ), a conferência contou com a presença de um presidente Lula algo comedido em suas afirmações. A Confecom se manifestou claramente a favor da concorrência, para se reduzir a concentração excessiva que hoje existe no setor. O ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, afirmou que o encontro foi um sucesso e ainda comentou que a renovação das concessões não pode obedecer ao modelo atual, sabidamente esclerosado.

Já nesta segunda-feira, houve novo fórum sobre o setor, promovido pelo Instituto Millenium. Quem falou em nome do governo – de forma oposta à do ministro Franklin Martins – foi o ministro da Comunicação e ex-homem de televisão Hélio Costa. Disse que jamais o Governo Lula pensou em controle social da mídia – dando a entender que a questão da concentração em mãos de poucos igualmente não foi nem será discutida em Brasília. No fórum do Instituto Millenium, foram apresentados alguns quesitos contestáveis. No painel sobre Liberdade de Expressão, uma das questões prévias antecipava: “O verdadeiro controle social é realizado diariamente pelos leitores, ouvintes e telespectadores, sem necessidade de interferência do governo?”.

Ora, claro que não. Nos Estados Unidos é proibida a concentração excessiva da mídia em poucas mãos e, na Europa, seria absolutamente impossível que um grupo privado tivesse a força de que certos conglomerados desfrutam no Brasil. Se é perigosa a comunicação sob tutela dos governos, também o é a presença excessiva e dominante de certos grupos, que, associados a poucos parceiros, podem dominar a comunicação social no Brasil.

Embora o programa do Partido dos Trabalhadores (PT) se refira a “combate do monopólio da comunicação e entretenimento, a reativação do Conselho Nacional de Comunicação”, o ministro Costa afirmou que isso não tem a ver com o governo. Costa afirmou que a regulação da comunicação é da alçada do Legislativo. Esqueceu de acrescentar que, por pressão dos grandes grupos, o Conselho Nacional de Comunicação Social, criado no âmbito do Legislativo, sequer consegue ser instituído de fato e, muito menos, realizar reuniões ou adotar deliberações. Costa se referiu à auto-regulamentação, quando todos sabem que, nos Estados Unidos e Europa, o que vige é a proibição expressa de criação de grupos privados hegemônicos em matéria tão sensível para a democracia.

Álcool na berlinda

Não se deve convidar para a mesma festa os produtores de álcool e a sociedade brasileira. Na década de 80 houve a grande derrota do carro a álcool, quando os produtores desviaram a produção do mercado interno. Agora, com o carro flex, os alcooleiros optaram por exportar açúcar. Alegam que a Constituição não os obriga a atender a um mercado específico, mas quando a situação fica ruim, os produtores apelam para o governo e para o patriotismo dos consumidores. Quanto o produto se valoriza, querem liberdade, quando tudo piora, pedem proteção.

A agência Envolverde divulgou dados do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis, da ONG Repórter Brasil, com informações de que a safra 2008/09 da cana-de-açúcar terminou com uma série de impactos socioambientais negativos, como violações aos direitos trabalhistas, degradação ambiental e desrespeito aos direitos de populações indígenas. Aponta a ONG que o aumento da produção de cana-de-açúcar e de etanol tende a ser feito sobre bases pouco comprometidas em termos socioambientais.

Uma análise das condições trabalhistas do setor mostra que, em 2009, 1.911 trabalhadores escravos foram libertados no setor da cana nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, e Rio de Janeiro. Em São Paulo, onde está a maior parte da produção, os problemas trabalhistas se concentram no excesso de jornada e em más condições de segurança, higiene e alimentação. As violações em termos laborais não envolvem apenas pequenos produtores.

Vale lembrar que a Cosan, maior grupo sucroalcooleiro do país, foi inserido em dezembro de 2009 na “lista suja” do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego – e saiu em seguida, após liminar obtida na Justiça.

Resseguros

Dirigentes da empresas internacionais de resseguro não gostaram das notícias do fim de semana. O terremoto no Chile gerou mau humor em muita gente. Não se trata de nenhum furacão nas contas dessas companhias internacionais, mas os técnicos já estão fazendo contas das perdas das gigantes do resseguro, praticamente todas com razoável envolvimento no Chile.

Maciel e o IR

Um documento revelado nos últimos dias mostra que a defasagem na tabela do Imposto de Renda, entre 1995 e 2009, é de 63%. Nesse caso, a culpa não é do José Dirceu nem de qualquer dirigente do Governo Lula. O principal responsável é o ex-secretário da Receita Federal na era FHC Everardo Maciel. A pretexto de não tornar a economia indexada – embora todo ano subam aluguéis, seguros, impostos, mensalidades de colégios, pedágios e tarifas em geral – Maciel não gostava de atualizar a tabela de descontos do Imposto de Renda. O Governo Lula vem atualizando a tabela, mas sem cobrir a defasagem existente, que cresceu acentuadamente com FHC, graças ao trabalho de Everardo Maciel.

Páscoa

Apesar do calor, comércio e indústria anseiam pelas vendas de ovos de chocolate. No supermercado Prezunic, do Rio, o locutor de plantão avisa: “Lembrem-se que, no ano passado, nosso estoque acabou. Comprem logo”. As indústrias esperam ter, este ano, a melhor Páscoa da história, com alta de 10% nas vendas sobre o ano passado.

Bolões

Sem dúvida, o único comprovante de que um jogo foi feito é o boleto oficial emitido pelas lotéricas, com aval da CEF e não o papel informal de cada apostador. Há, no entanto, possibilidade de os iludidos pelo bolão do Sul ganharem na justiça; afinal, a CEF sabia da realização de bolões por todo o país e jamais multou qualquer lotérica. Isso implica aceitação tácita dos bolões e poderá significar que a estatal estará obrigada a indenizar os prejudicados.

Rápidas

O Copacabana Palace abre suas instalações, nesta quinta-feira, para a segunda conferência anual de resseguros, promoção da revista americana Reaction. Com o fim do monopólio do IRB-Brasil Re, as seguradoras locais – entre as quais o IRB – ficaram com 60% do mercado, parcela que agora se limita a 40% *** O nome é inusitado, mas a entidade é séria: Instituto Ovos Brasil. Esse instituto promove evento internacional, dia 23, em São Paulo, o VIII Congresso de Produção, Comercialização e Consumo de Ovos. Como palestrante, virá Peter Van Horne, analista econômico da International Egg Comission *** Nesta quarta-feira, em São Paulo, será lançado o Itajaí Trade Summit, evento de comércio exterior marcado para 15 de setembro, em Santa Catarina *** Segundo pesquisa da Folha On Line, 61% dos consultados apóiam o uso de transgênicos na agricultura *** Tiraram do ar o anúncio da Schincariol, por excesso de apelos sensuais. E o BBB da TV Globo, o que é? Programa infantil ? *** O horário de verão altera boa parte da estrutura nacional, de jogos de futebol a diversos eventos. No próximo dia 15, a Bovespa adequa novamente seu horário de funcionamento *** Parabéns a Record e Sportv (Globo) pela cobertura dos Jogos Olímpicos de Inverno *** Carlos Augusto, neto do ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda, vendeu a Editora Nova Fronteira *** A semana começou com bolsa em alta e dólar em baixa.

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