Liberdade de expressão se degrada na América Latina e preocupa mídia brasileira – "Abert" – 05/03/10

A América Latina vive um momento marcado por iniciativas que buscam restringir a liberdade de imprensa e de expressão. Emissoras de televisão e rádio são fechadas, jornalistas ameaçados, medidas de controle da imprensa são propostas por governos e parlamentos.
Preocupados com a situação, empresários do setor de mídia, jornalistas, professores e políticos do Brasil, Equador, da Venezuela e Argentina participaram em São Paulo do 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, promovido pelo Instituto Millenium.
“Infelizmente, há uma degradação da liberdade de expressão na América Latina, e o paradigma do menosprezo continua sendo a Venezuela”, afirma o presidente da Abert, Daniel Slaviero, que participou do evento.

Nesta entrevista, ele observa que a prática autoritária do governo de Hugo Chávez tem se espalhado por países como Equador, Bolívia e Argentina, mas considera que o Brasil está num patamar diferenciado, por conta do amadurecimento de suas instituições, associações representativas e, de forma geral, da sociedade. Leia a entrevista abaixo.

 

1. Por que é importante realizar um evento para discutir liberdade de imprensa e de expressão no Brasil neste momento?
Eventos como esse reforçam a importância da liberdade de imprensa e da livre iniciativa, que são intrínsecas à democracia. Além disso, ressaltam a capacidade de pessoas, veículos e entidades de se organizarem e defenderem essa questão.

2. Qual a sua avaliação sobre a situação da liberdade de expressão e de imprensa na América Latina?
Infelizmente, há uma degradação da liberdade de expressão na América Latina, e o paradigma do menosprezo continua sendo a Venezuela, por ser onde as instituições, o Legislativo e o Judiciário propõem medidas que restringem a liberdade de imprensa. Também a autocensura dos jornalistas demonstra que isso está muito deteriorado naquele país. Essa tendência de autoritarismo tem se espalhado por Equador, Bolívia e, agora, também a Argentina. Neste panorama,observamos que o Brasil ainda está em posição privilegiada, pelo amadurecimento das suas instituições, das associações representativas e, de forma geral, da sociedade.

3. O Brasil está num patamar diferenciado neste aspecto?
Felizmente, se encontra num patamar diferenciado. Ele tem os seus desafios e volta e meia aparecem iniciativas que visam restringir a liberdade de expressão como, recentemente, o PNDH 3. Mas, ainda assim, o Brasil se encontra numa situação privilegiada, pela convicção, sensibilidade e compromisso do presidente Lula com a liberdade de expressão no país.

4. Quais são então as maiores preocupações no país quanto à liberdade de expressão?
As nossas preocupações se dão em duas frentes: primeiro, iniciativas trajadas de bons propósitos, como é o caso do PNDH3, que propõe restrições à liberdade de imprensa, de maneira sutil. Além disso, temos que ficar permanentemente vigilantes às inúmeras medidas que brotam do Executivo e do Legislativo contra a liberdade de expressão. Também é preciso atentar para restrições à liberdade comercial, ou seja, a proibição de publicidade de produtos. A propaganda é o que garante a independência de empresas de comunicação. Estas, por conseqüência, permitem o acesso amplo e livre do cidadão a informações no país.

Assessoria de Comunicação da Abert

 

http://www.abert.org.br:8080/abert/?q=node/53514

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1 comment

  1. Aurelino Theodoro da Costa

    Muito bom, o Primeiro Fórum sobre Democracia e Liberdade de Expressão, prom
    vido pelo Millenium! Esse tipo de evento, na medida do possível, precisa se
    tornar uma constante!
    Aurelino.