Tributação

Protesto faz gasolina cair pela metade por um dia

Publicada em 25/05/2009 às 11h48m

Vivian Pereira Nunes

RIO – O preço do litro da gasolina caiu pela metade nesta segunda-feira no posto que fica na Rua General Goes Monteiro, 195, Botafogo, em frente ao Canecão, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Em lugar dos R$ 2,54 cobrados normalmente, os motoristas que chegaram primeiro ao local estão pagando R$ 1,27, o valor que o combustível sairia todos os dias se não houvesse a cobrança de impostos sobre o produto.

Mas não se trata de uma “promoção” e sim de um ato de protesto contra o excesso de tributos que o brasileiro paga, o Dia da Liberdade de Impostos. A manifestação está sendo realizada pela primeira vez no Rio de Janeiro pelas organizações não-governamentais Instituto do Millenium e OrdemLivre.org. A distribuição de senhas começou às 10h e o limite de abastecimento é de 20 litros por veículo. Após a venda de 4.000 litros, acaba o protesto. Isso quer dizer: após 200 motoristas terem abastecido o máximo permitido.

O Dia da Liberdade de Impostos acontece em mais três capitais: São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte, também nesta segunda-feira, dia em que o Impostômetro, contador que mede a carga tributária do país, atinge a marca de R$ 400 bilhões pagos ao governo, desde 1º de janeiro.

A partir das 9h, uma hora antes da distribuição de senhas para o abastecimento no posto que apóia a campanha no Rio, já havia um longa fila na Rua da Passagem. Entretanto, apesar da espera, os motoristas se mostravam pacientes, diante da possibilidade de economizar até R$ 25,40.

– A campanha é importante para que as pessoas fiquem mais conscientes dos impostos que pagam e fiquem de olho nos políticos nas próximas eleições, passando a fazer mais pressão pela reforma tributária – disse Túlio Severo, coordenador do Dia da Liberdade de Impostos.

– Também precisamos cobrar explicações sobre a aplicação dos impostos. Vemos, por exemplo, que a cobrança da Cide não está colaborando para a melhoria das estradas, que continuam esburacadas – acrescentou.

Túlio Severo destacou ainda que há muitos produtos cuja taxação é grande. Os impostos correspondem a 83% do preço da cachaça, 56% da cerveja, 52% do xampu, 47% do refrigerante, 41% do brinquedo, 36% do cafezinho, 33,63% do leite e 18% da carne.

Embora o posto onde a campanha é realizada no Rio traga a marca Repsol, a assessoria de imprensa da companhia afirma que foi vendido para a rede ALE, a qual tem um ano para fazer a troca de logos.

Brasileiro trabalha 147 dias só para pagar impostos

Sobre a gasolina, incidem hoje as cobranças da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), do Programa de Integração Social (PIS) e do Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais que correspondem a 13% do valor final do produto. O consumidor paga ainda ao governo estadual o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), igual a 32% do preço.

– É importante sabermos quanto pagamos de impostos e também onde esse dinheiro é aplicado, como acontece em outros países – afirmou o motorista Jânio Cosendey, que esperava pacientemente sua vez na fila do posto da campanha.

Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT),

o brasileiro trabalhará 147 dias para dar conta do montante, que corresponde a 40,15% de seu rendimento.

– O objetivo é conscientizar a população da sobrecarga dos impostos, que têm impacto maior para quem ganha menos – diz Ricardo Salles, do Mises, ONG que promove o evento em São Paulo.

O protesto em outras capitais

Na capital paulista, o protesto está sendo realizado no Posto Ipiranga da Av. Sumaré, esquina com Dr. Franco da Rocha, em Perdizes. Serão oferecidos seis mil litros do combustível, ao preço de R$ 1,4624. Hoje, o litro sai por R$ 2,399. Às 9h, foram distribuídas 240 senhas, com limite de 25 litros por pessoa. O valor também deverá ser pago em dinheiro.

Para Marcel Solimeo, economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, iniciativas como essa fazem a sociedade reagir.

– É um processo lento, mas tem efeitos pontuais, como o fim da CPMF, por exemplo.

Em Belo Horizonte, o posto da cidade que vende combustível mais barato hoje é o Posto Albatroz, na Afonso Pena esquina com Brasil, na Praça Tiradentes, no bairro Funcionários, região centro-sul. No local, a gasolina é vendida a R$ 1,3314 o litro, com desconto de 41 % dos tributos incidentes no produto.

Em Porto Alegre, a quinta edição do protesto acontece no Posto Firenze da Rua Santana, 345. As senhas foram distribuídas desde as 7h e o litro da gasolina sem impostos sai por R$ 1,249. O limite de abastecimento também é de 20 litros por veículo, até a venda de 5 mil litros.

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