Para especialistas, lulismo ameaça imprensa livre – "Diário do comércio" – 01/03/10

Apesar da consolidação da democracia, o Brasil corre o risco de, no futuro, retroceder na liberdade de imprensa, principalmente se o Partido dos Trabalhadores (PT) eleger o sucessor do presidente Lula. Essa foi uma das conclusões do 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, realizado ontem, em São Paulo. Organizado pelo Instituto Millenium, o evento reuniu jornalistas, cientistas políticos e artistas.

 

O sociólogo Demétrio Magnoli e o professor Denis Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que participaram do painel “Ameaças à democracia no Brasil”, afirmaram que o viés autoritário configura-se na origem do PT, no silêncio do governo brasileiro em relação à situação política de Cuba e da Venezuela, e no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que, segundo eles, defende o controle social da mídia.

O 4º congresso do PT, realizado no mês passado, que aprovou as diretrizes do plano de governo da pré-candidata à presidência, Dilma Rousseff (PT), apoiou o programa do governo. “No Brasil vivemos em uma sociedade democrática no debate de idéias. E o PT precisa subverter a democracia pelos meios democráticos. E para isso é fundamental o cerceamento dos meios de comunicação”, declarou Rosenfield.

Magnoli acrescentou que, se Dilma se eleger, será “um teste fundamental” ao seu governo rever a posição em relação aos governos de Cuba e Venezuela. “Se o PT vencer a eleição, o grande dilema do próximo será: como ele agirá em relação aos dois países?”.

Outro participante do painel, o cientista Amaury de Souza, defendeu a mobilização de setores da sociedade contra osgrupos identificados com o governo. Amaury citou como exemplo o projeto de lei, de iniciativa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que obriga a inclusão, na nota fiscal,  dos impostos que incidem sobre os produtos e serviços. O projeto está parado na Câmara. “Precisamos cultivar a arte da associação. As pessoas jamais entenderão as liberdades de expressão, religiosas e de marcado, através de uma pregação”, afirmou Amaury.

 

Os painelistas  lembraram também as conclusões da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada com o apoio de entidades sindicais, em dezembro, em favor do controle social dos meios de comunicação.

Para o cineasta e comentarista da TV Globo Arnaldo Jabor, o temor de uma ameaça à liberdade de expressão em um terceiro governo petista é real, pois segundo ele, não haverá mais a figura de Lula para conter os setores mais autoritários do PT.  “Sem o lulismo, o petista piora”, declarou Jabor.  
 
Censura  –  A censura ao jornal O Estado de S. Paulo foi  criticada no painel “Liberdade de Expressão e Estado Democrático”, que teve a participação do jornalista e blogueiro  Reinaldo Azevedo, do professor de Ética da Unicamp, Roberto Romano, e do humorista Marcelo Madureira, do programa Casseta & Planeta.

O  Tribunal de Justiça do Distrito Federal proibiu, em 31 de julho do ano passado, o “Estado” de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. E a censura vem sendo mantida desde então.

 

De acordo com Roberto Romano, a influência do Judiciário em assuntos de governo ocorre no Brasil e no exterior, e ela decorre porque a influência partidária se dá hoje em todos os poderes. “Trata-de um autoritarismo togado”, declarou o professor.

Reinaldo Azevedo defendeu mudanças na legislação para garantir o direito de expressão na internet. Marcelo Madureira acrescentou que os programas de humor sofrem do mesmo problema. “A sociedade é vítima de ataques á democracia”, afirmou o humorista. O vice-presidente de relações Internacionais do Grupo Abril, Sidnei Basile, afirmou que em vez de controle social, seria mais adequado discutir a autorregulação do setor.

http://www.dcomercio.com.br/Materia.aspx?id=39799

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