Veto do CNE é censura velada, diz Jorge Maranhão

4¼ col—quio Instituto Millenium

“Opinião e Notícia” – 09/11/2010

Para diretor de A Voz do Cidadão, Jorge Maranhão, obra de Monteiro Lobato exalta a convivência multirracial no país

A possibilidade de veto à distribuição de um livro de Monteiro Lobato nas escolas públicas, por causa de racismo, levantou o debate sobre censura em obras literárias. A polêmica começou com o parecer do Conselho Nacional de Educação, sugerindo ao Ministério de Educação que não compre obras que contenham preconceito racial ou que sejam incluídas notas em tais livros contextualizando o preconceito. A obra em questão é o clássico ‘Caçadas de Pedrinho’, que segundo o CNE traria trechos de estereótipos raciais.

O diretor do Instituto de Cultura e Cidadania – A Voz do Cidadão, Jorge Maranhão, critica a posição do CNE. Para ele, a obra de Monteiro Lobato é uma resposta ao racismo, uma vez que demonstra a convivência multirracial. Maranhão, que também é especialista do Instituto Millenium, afirma que a indicação do CNE é uma ofensa à liberdade de expressão e uma forma de censura velada.

Opinião e Notícia – Como você avalia a possibilidade de veto ao livro ‘Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, por causa de racismo?

Jorge Maranhão – É uma bobagem. Em vez de o ministério da Educação aperfeiçoar a regulamentação do Enem, se preocupa em fazer censura velada. É uma política burocratica e que só ocorre em governos voltados para políticas eleitorais.

O&N – A possibilidade de veto do livro de Monteiro Lobato é uma ofensa à liberdade de expressão?

Jorge Maranhão – Não tenha dúvida. É um ultraje a um dos maiores escritores brasileiros, que ajudou a forjar a identidade nacional. Vetar os livros de Monteiro Lobato é uma ofensa à liberdade de expressão e à Constituição Brasileira. Lobato é um dos responsáveis por trazer à discussão a identidade brasileira.

O&N – O que existe na obra é racismo?

Jorge Maranhão – Não é racismo. Pelo contrário, é uma tentativa de ir contra isso, uma vez que a inserção de personagens de ascendência africana na história celebra uma convivência multiracial no país. Não existe racismo no Brasil e o que essa intervenção ideológica vem suscitar é aquilo que se quer combater na obra: o racismo. O mesmo foi extinto por meio uma política de Estado, com a abolição do sistema escravista no Brasil no século XIX.

O&N – As saídas apresentadas pelo CNE para o impasse são vetar as obras que não se enquadram nos preceitos de “ausência de preconceitos e estereótipos” ou incluir notas nos livros, indicando estudos atuais e críticos sobre a questão racial. Como avalia as soluções apontadas?

Jorge Maranhão – As duas saídas são absurdas. Vetar os livros nas escolas é uma medida despótica e que fere o direito constitucional da liberdade de expressão. Além disso, não cabe ao Conselho Nacional de Educação (CNE) qualquer tipo de censura. A inserção de notas nos livro é inócua e demonstra a falta de autoridade do ministro da Educação ao concordar com o veto.

O&N – Qual deveria ser a saída para a questão?

Jorge Maranhão – O ministro de Educação deveria afirmar sua autoridade e recusar o ‘aconselhamento’ do CNE, que é um órgão subordinado a ele.

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