“A trajetória fiscal compromete o crescimento”

Relembre entrevista com Eduardo Giannetti, publicada no jornal “Valor econômico” em 18 de novembro de 2009:

O economista Eduardo Giannetti não entra na onda de euforia em relação à economia brasileira. Professor do Insper, ele reconhece que o Brasil vive um momento positivo, mas teme a repetição dos erros que marcaram boa parte da história econômica nos últimos 50 anos. “É a história de um país com a vocação do crescimento, mas sem a vocação da poupança, que tenta desesperadamente contornar essa restrição por meio de algum tipo de esperteza, que logo se mostra limitada.” Para ele, começa a se criar uma situação parecida com as observadas nos governos de Juscelino Kubitschek (1956-61) e Ernesto Geisel (1974-79).

O atalho de Juscelino foi a inflação, enquanto Geisel usou a abundância de capital externo – os petrodólares – para fazer o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), colocando o pé no acelerador num momento em que o mundo inteiro se ajustava ao choque do petróleo, lembra Giannetti. Desses dois períodos, resultaram problemas graves, que prejudicaram posteriormente a economia do país.

A dúvida de Giannetti é se o Brasil terá maturidade desta vez para transformar o momento favorável “num crescimento equilibrado”. O risco, alerta ele, é viver uma espécie de surto, que se interrompe rapidamente por conta de eventuais desequilíbrios – ou monetário ou nas contas externas. Um país que poupa pouco tem dificuldade em financiar o investimento, destaca Giannetti. “O capital externo, bem aproveitado, pode ajudar esse processo, mas ele é coadjuvante. E isso tem que ser feito com muito critério, se não gera problemas de insolvência externa.”

O economista diz ainda que o ajuste brasileiro à crise, com incentivo ao consumo privado e aumento dos gastos públicos, deu alívio no curto prazo, mas implica sacrifício e perdas de crescimento potencial num segundo momento. “Todo esse aumento do consumo privado e do gasto corrente do governo significa uma queda importante da poupança doméstica e da capacidade de investimento no futuro próximo”, afirma ele, que destaca outra grande fragilidade brasileira: o pouco esforço na formação de capital humano, evidente no fraquíssimo desempenho de estudantes brasileiros em testes internacionais de aprendizado.

Giannetti voltou há algumas semanas de Tiradentes, em Minas Gerais, onde passou quatro temporadas neste ano para escrever o seu novo livro, que trata da “relação entre o cérebro e a mente, tangenciando em alguma coisa a neuroeconomia”. Se tudo correr conforme o planejado, sairá no primeiro semestre de 2010. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Valor: O Brasil saiu rapidamente da crise, com o mercado de trabalho passando relativamente intacto. Por que o Brasil sofreu pouco?
Eduardo Giannetti: Em parte por razões circunstanciais e em parte por razões de mérito. Uma razão pela qual o Brasil foi pouco afetado é que não é muito integrado ao fluxo global de comércio, ao contrário do Chile ou mesmo do México. O México exporta 80% do que vende para o mundo para um único mercado, que é o americano. Eles vão ter neste ano uma recessão cavalar de 7%. A robustez do mercado doméstico protegeu muito o Brasil. Nós estávamos com as contas externas em ordem, com reservas que superam nossos compromissos externos de dívida pública e privada. Nós tivemos também uma política monetária que pode ter pecado pelo exagero em alguns momentos, mas nunca errou o sinal na direção do movimento. Isso nos permitiu reduzir os juros durante uma crise internacional, coisa que não se via no Brasil há tanto tempo. Houve também uma reação de política econômica que no curto prazo trouxe grande alívio, mas deixará sequelas e problemas olhando um pouco mais à frente.

Valor: Por quê?
Giannetti: O modelo brasileiro de ajuste à mudança do cenário externo foi o estímulo ao consumo privado e um aumento do gasto público, do gasto corrente. O gasto corrente do governo já havia sido contratado antes da crise, como o aumento das aposentadorias, do salário mínimo, o reajuste do funcionalismo. Por uma coincidência, isso se materializou durante a crise. Houve um estímulo ao consumo privado por meio da redução dos impostos que incidem sobre bens de consumo duráveis, além de uma pressão política do governo para que o sistema bancário estatal aumentasse a oferta de crédito, num momento em que o setor privado se retraía. O caminho de ajuste do Brasil não foi o melhor do ponto de vista de criar condições para um crescimento sustentado mais à frente, tanto que todo esse aumento do consumo privado e do gasto corrente do governo significa uma queda importante da poupança doméstica e da capacidade de investimento no futuro próximo. Esse é o ponto que me preocupa. Nós fizemos um ajuste que dá grande alívio e conforto no curto prazo, mas implica sacrifício e perdas de crescimento potencial num segundo momento.

Valor: Quais as implicações de uma poupança doméstica baixa?
Giannetti: O Brasil já é tradicionalmente um país de nível de poupança baixa, um quadro que se agravou depois de 1988, com a nova Constituição. Na reação à crise, se aprofundou esse movimento da compressão da poupança para alimentar o consumo. Nós estamos com um nível de poupança doméstica de 14% do PIB. Com esse nível, a nossa capacidade de investir e formar capital fica muito prejudicada. Houve uma queda forte do investimento neste ano. Ele está começando a se recuperar, mas vindo de um patamar muito baixo. Nós vamos investir neste ano 16% a 17% do PIB, é um número muito baixo. Se tudo correr muito bem, esse número volta, com o reforço da poupança externa, para algo como 19% a 20% do PIB. Isso nos coloca numa condição crônica de crescimento medíocre, no intervalo de 4% a 5% ao ano.

Valor: Há quem projete expansão da economia de 6% em 2010, com forte entrada de capitais externos. Isso não indica que o país chegou ao crescimento sustentado a taxas mais robustas?
Giannetti: Não. Primeiro, não se pode confundir recuperação cíclica com crescimento sustentado. Não há nenhum segredo em crescer até 6% depois de um ano em que o crescimento é zero e que o PIB da indústria de transformação vai cair 7%. Chamar isso de marolinha não faz o menor sentido. Quando você sai de um baixo nível de utilização de capacidade, há espaço num primeiro momento para reduzir a ociosidade. O enredo do crescimento muda quando o país trabalha muito perto da plena utilização de recursos. Aí começa a dificuldade de crescer, porque é necessário acumular capital, a grande fragilidade do Brasil.

Valor: E o capital acumulado entre 2006 e 2008, quando o investimento cresceu a taxas próximas ou superiores a dois dígitos? Isso não aumentou a capacidade produtiva?
Giannetti: O nível de investimento foi baixo, mesmo nesse período. Num ano excepcional como foi 2008, o investimento chegou a 19,5% do PIB. É pouco. O investimento em infraestrutura, segundo algumas estimativas, sequer repõe o estoque de capital. A nossa infraestrutura deixa muito a desejar, e não é apenas por causa desse último apagão. O sistema econômico brasileiro é caracterizado, entre outras coisas, por um nível muito baixo de poupança, e esse número provavelmente subestima a realidade. Por um anacronismo da contabilidade dos economistas, o capital humano não entra na formação bruta de capital fixo e nos indicadores de poupança. Se nós tivéssemos um número completo para traduzir o tamanho do esforço da sociedade para transferir recursos do presente para o futuro, que realmente refletisse tanto o capital físico quanto o capital humano, o Brasil ficaria numa situação ainda mais desconfortável no comparativo internacional.

Valor: A que se deve isso?
Giannetti: Machado de Assis, num conto chamado “O empréstimo”, descreve um personagem com a vocação da riqueza, mas sem a vocação do trabalho. O Brasil é um país com a vocação do crescimento, mas sem a vocação da poupança. Boa parte da nossa história econômica da Segunda Guerra Mundial para cá se resume na tentativa de encontrar maneiras de contornar a restrição imposta pelo nosso baixo nível de poupança e encontrar o crescimento sustentado. Nós tivemos dois episódios emblemáticos na busca desse atalho do crescimento sem dor. O primeiro foi o surto de crescimento juscelinista. Juscelino contaminou a imaginação brasileira com a aspiração de desenvolvimento acelerado, mas não quis apresentar a conta, e encontrou a inflação como um meio de viabilizar um forte adicional ao processo de formação de capital. Como a conta só apareceu depois do seu mandato, ele ficou com essa pecha de grande presidente. Não houve sofrimento, houve um surto desenvolvimentista e a sociedade só depois mal e mal se deu conta do que passou – se é e que se deu -, quando o presidente era outro.

Valor: E a segunda experiência?
Giannetti: Foi o governo Geisel, que imaginou que o Brasil era uma ilha de prosperidade num mar turbulento. Enquanto o mundo inteiro se ajustava, amargando uma recessão diante da nova realidade do choque do petróleo, Geisel colocou o pé no acelerador. Ele aproveitou a abundância de capital externo, que na época eram os chamados os petrodólares, para alavancar a formação de capital aqui. Fez o II PND e transformou o Brasil numa ilha de turbulência num mar de prosperidade.

Valor: O sr. vê o risco de que essas situações se repitam hoje?
Giannetti: Acho que está se criando uma situação parecida com a do Juscelino e a do Geisel. É uma situação em que o Brasil tem uma grande aspiração de crescimento, com oportunidades muito atraentes de investimento e, ao mesmo tempo, existe um grande interesse dos investidores externos em auxiliar e transferir recursos para cá, para participar da expansão da economia. A minha grande dúvida é saber se, desta vez, nós teremos maturidade para transformar essa oportunidade num crescimento equilibrado, ou se nós viveremos de novo uma espécie de surto, que rapidamente se interrompe, porque gerou enormes desequilíbrios, ou monetário ou nas contas externas. A história econômica do Brasil nos últimos 50 anos é a história de um país com a vocação do crescimento, mas sem a vocação da poupança, que tenta desesperadamente contornar essa restrição por meio de algum tipo de esperteza, que logo se mostra limitada. O capital externo, bem aproveitado, pode ajudar esse processo, mas ele é coadjuvante. E isso tem que ser feito com muito critério, se não gera problemas de insolvência externa.

Valor: Para o ano que vem, a expectativa é de que o déficit em conta corrente possa atingir até 3% do PIB, com a aceleração do crescimento. Esse modelo é sustentável?
Giannetti: Pode ser até mais do que isso. Se vai ser sustentável, depende. Se nós gerarmos crescimento que justifique esse reforço de poupança externa, essa conta fecha. Se, no entanto, fizermos um uso muito mais geopolítico do que de rentabilidade e de critério de mercado, como fez Geisel, nós não vamos terminar bem. Haverá uma certa euforia, com a entrada de grande volumes de capital externo, mas sem sustentabilidade.

Valor: Por que o Brasil poupa tão pouco?
Giannetti: Essa é a pergunta que eu tentei responder no meu livro “O valor do amanhã”, na quarta parte. A nossa formação cultural e as nossas raízes históricas são muito desfavoráveis a essa visão de longo prazo, a essa capacidade de agir no presente tendo em vista o futuro. Isso aparece na previdência, no meio ambiente, na educação, na infraestrutura urbana. Nós temos uma motivação econômica muito forte, mas ela não é consequente, porque queremos dar um passo maior do que a perna. No momento, o Brasil quer aumentar o gasto público, o consumo e o investimento, e não quer saber de poupar. Não dá para fazer tudo ao mesmo tempo. Uma coisa espantosa é o seguinte: 40% da renda brasileira, considerando 36% da carga tributária bruta mais os quase 4% de déficit nominal, transita pelo setor público. Esse é o gasto total do Estado, mas a distribuição de renda continua a ser o que é.

Valor: Mas a distribuição de renda melhorou nos últimos anos.
Giannetti: Ela melhorou um pouco na margem, mas está na cara que um país em que 40% da renda transita pelo Estado e tem essa distribuição de renda, uma das piores do planeta, é um lugar em que o o setor público não atende sequer devidamente ao quesito da igualdade. O que mais me preocupa é que são recursos que nós deixamos de alocar para a formação de capital humano, que no fundo é a grande fragilidade brasileira. Não dá para ter euforia e otimismo se nós não formos sérios em formar capital humano.

Valor: A euforia de empresários e investidores estrangeiros em relação ao Brasil não se justifica?
Giannetti: Ela é em grande medida oportunística, no sentido de que eles detectam oportunidades de ganho e rentabilidade no país. Para que isso se traduza em ganho civilizatório para a nação brasileira, nós temos que levar com muito mais seriedade todo o desafio e a questão do capital humano. Nós estamos muito longe de dar a isso a consideração que o assunto merece. É só pegar qualquer teste comparativo internacional em que alunos brasileiros participem para medir o aprendizado, tanto da rede pública como das escolas particulares da elite. Nós estamos sempre nas últimas colocações.

Valor: Não houve melhoras nos últimos anos?
Giannetti: Por mais que eu me esforce, eu não vejo. Outro viés da imaginação brasileira é confundir desenvolvimento com formação de capital físico, com industrialização e urbanização. Eu nunca vi aparecer no Brasil um Juscelino do capital humano, alguém que incendiasse a imaginação do país em torno de um projeto de levar a sério a capacitação da população.

Valor: Isso não foi feito nem no governo anterior nem no atual?
Giannetti: Este governo agrava o problema quando torna um programa como o Bolsa Família, no qual estão pendurados cerca de 50 milhões de brasileiros, um modo de vida. Isso é um mecanismo de transferência de renda, não é formação de capital humano. É muito questionável se de fato esse é um uso inteligente dos recursos para capacitar cidadãos para gerar renda por si mesmos.

Valor: Mas é um programa barato, que custa 0,4% do PIB e, segundo especialistas em pobreza como Ricardo Paes de Barros, do Ipea, atinge de fato os mais pobres. Não são pontos positivos do programa?
Giannetti: Eu não tenho nenhum problema com um um programa de transferência de renda para famílias passando por uma situação de privação material aguda. Toda sociedade organizada tem que ter esse tipo de proteção. O que me incomoda é que isso se torne modo de vida. Na imaginação dos brasileiros, já se tornou algo com o qual se pode contar quase que indefinidamente. Não se fala de como sair de uma situação em que 50 milhões de brasileiros dependem desse contracheque. Isso tem raízes na nossa cultura e na nossa sociedade. Há um verso do Noel Rosa que eu costumo lembrar quando eu penso nesse quadro: “Minha terra dá banana e aipim/Meu trabalho é encontrar quem descasque por mim.” Não é aspiração brasileira ser como os japoneses, poupar 50% da renda. Acho que não é o nosso caminho, nós temos outros valores, não precisamos dessa obsessão. Mas não é aspiração brasileira também virar um Estado do sul dos EUA, empobrecido. Justiça seja feita, o problema de capital humano no Brasil não é apenas um problema de Estado ou do setor público. É um problema das famílias. As famílias brasileiras são muito pouco atentas e focadas na questão educacional. Quanto mais se estuda a formação de capital humano, mais fica clara a importação da instituição família nesse processo.

Valor: Neste ano, o governo baixou o superávit primário, aumentando com força os gastos correntes. Como o sr. vê as contas públicas?
Giannetti: Essa é a causa fundamental da queda da taxa de poupança doméstica do Brasil. Nós estamos com um déficit nominal próximo de 4% do PIB e todo o esforço de investimento em capital físico do Estado brasileiro chega a 2% a 2,5% do PIB. É muito pouco. O Estado é um despoupador líquido.

Valor: O sr. está preocupado com a trajetória fiscal?
Giannetti: Não acho que ela vá criar qualquer situação emergencial. Nós temos uma certa folga, graças aos superávits primários importantes obtidos no período anterior. Mas ela compromete em caráter crônico o crescimento potencial. O limite de velocidade cai.

Valor: Qual é esse limite hoje?
Giannetti: Eu não tenho uma fórmula para dar um número, mas acho que, mesmo com o aporte de capital externo, nós não passamos do intervalo de 4% a 5% ao ano de modo sustentável.

Valor: Para um país que cresceu de 1980 a 2003 a uma taxa média pouco superior a 2%, crescer de 4% a 5% não é uma melhora?
Giannetti: É uma melhora, mas, se nós estivermos satisfeitos com isso, estaremos nos resignando à mediocridade. Nós deveríamos estar muito mais preocupados com uma melhoria permanente e duradoura da capacidade de geração de renda do cidadão brasileiro.

Valor: O sr. não está sendo muito pessimista? Não há aspectos positivos no atual momento?
Giannetti: É um ótimo momento, o Brasil passou bem pela crise, vai sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas, descobriu o pré-sal, mas a minha inclinação como intelectual é moderar as exacerbações da imaginação brasileira. Se repetir a experiência do Juscelino e do Geisel, vai ser mais uma promessa fracassada. É hora de concentrar no longo prazo.

Fonte: “Valor econômico”, 18 de novembro de 2009.