“Em vez de incentivar, governo atrapalha empreendedores do país”

O segmento de micro e pequenas empresas tem grandes expectativas para o ano de 2013, que começou com a Semana Global do Empreendorismo, realizado entre os dias 18 e 21 de março, no Rio de Janeiro, em sua primeira versão na América Latina. O evento reuniu investidores, pesquisadores, empreendedores e representantes de mais 125 países ampliando o universo de trocas entre os participantes. Outras iniciativas muito aguardadas e que devem trazer um pouco mais de alento aos empresários são a aprovação da lei que cria a Secretaria Especial da Pequena Empresa e a conclusão dos estudos que devem levar à adoção do Simples Trabalhista, o que proporcionaria a desoneração da folha de pagamento para as empresas. Para o jornalista e especialista do Millenium, Dirceu Martins Pio, autor do livro “Caminhos seguros para o empreendedor” (Paco editorial, 2012), o horizonte é positivo, apesar de afirmar que o Brasil costuma ser lento quando se trata de alterar cenários. “Os governos encaram o empreendedorismo com visão tecnocrática, fiscalista e autoritária. Eles deveriam sair da frente, incentivar, apoiar, mas ficam no meio do caminho atrapalhando e castigando os pequenos empresários”.

Imil: O que falta para as MPEs deslancharem? Reduzir impostos e baixar juros bastam?
Pio – Os pequenos empreendedores não precisam de tutela ou de privilégios. Precisam que o cená¬rio do empreendedorismo no Brasil, um dos pio¬res do mundo, seja melhorado em todos os seus aspectos: isenção fiscal para certas atividades; desoneração fiscal para todos; desoneração da fo¬lha de pagamento; crédito rápido, com carência; capacitação ampla, geral e irrestrita para melhora do gerenciamento da pequena empresa; inclusão digital acelerada e capacitação para que todos possam aproveitar as oportunidades que chegam com o universo digital.

Imil: Recentemente, a presidente Dilma sancionou a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, uma promessa de campanha. O senhor acredita que a criação de uma nova secretaria vá resolver os problemas essenciais do setor?
Pio – A criação da secretaria, com status de minis¬tério, pode significar algo muito importante para o segmento da micro e pequena empresa desde que a presidência da República dê à pasta grande força institucional e política. Se o novo organismo cair numa rotina de pequenas realizações será transformado em mais um ministério que, entre tantos outros, nada acrescenta de positivo à vida nacional. Seria saudável que a pessoa escolhida para assumir a pasta desse partida em sua gestão reivindicando que o Sebrae venha a compor a estrutura da nova secretaria. Não faz sentido que o novo órgão trabalhe de um lado e o Sebrae de outro se ambos têm os mesmos objetivos. Melhor seria uma soma de esforços.

Imil: O Sr comentou certa vez que o Simples e o Super Simples ainda permanecem como programas de natureza muito fiscalista e que há debates sobre a introdução de um Simples Trabalhista. O que seria isso e como funcionaria?
Pio – As entidades que representam os pequenos empreendedores deram início há dois anos a um estudo para adoção de um programa que desonerasse fortemente a folha de pagamento das pequenas empresas. O programa seria chamado de Simples Trabalhista. Há cálculos que mostram que os encargos que recaem sobre a folha de pagamento de todas as empresas do Brasil— pequenas, médias e grandes – passam de 100%. Quer dizer, torna-se quase impossível trabalhar na formalidade. Se uma forte desoneração fosse introduzida, isto teria um grande impacto tanto no emprego, na atividade informal e na própria taxa de crescimento da economia do país. A Dilma tenta impulsionar o crescimento do país sem olhar para a pequena empresa. Quer dizer, cegueira total.

Imil: Recente pesquisa revelou que seis em cada dez estudantes universitários brasileiros consideram a possibilidade de abrir uma em¬presa e ao menos dois deles assumem econo¬mizar para esse objetivo. O que esses dados demonstram?
Pio – O espectro do espírito empreendedor no Brasil é bastante amplo. É lamentável que todos tenham de trabalhar em cenários tão constrangedores. O Brasil é lento na melhora desses cenários porque os governos encaram o empreendedorismo com visão tecnocrática, fiscalista, autoritária. É famosa, por exemplo, a truculência das autoridades sanitárias na fiscalização aos pequenos. Os governos deveriam sair da frente, incentivar, apoiar, mas fica no meio do caminho atrapalhando e castigando os pequenos empresários.

Imil: O governo acenou que estenderia a todos os setores, ainda este ano, a desoneração da folha de pagamento das empresas. Qual é sua opinião?
Pio – Essas desonerações são medidas , que ajudam mas não resolvem o problema das pequenas empresas. Elas precisam de liberdade para compor o contrato de trabalho de acordo com os interesses de ambas as partes – empregado e empregador. A Justiça do Trabalho continuará a olhar para os pequenos como “exploradores de mão de obra” e milhares de pequenas empresas vão sucumbir por não suportar as indenizações trabalhistas.

Imil: Segundo o Sebrae, de cada dez novas empresas, sete ultrapassam a barreira de dois anos de existência. O senhor confia nessa estatística?
Pio – Melhor considerarmos a sobrevivência nos cinco primeiros anos. Especialistas como Pedro Cascaes Filho, o catarinense que lançou o movimento de união da pequena empresa no Brasil, mostra que entre cem pequenas empresas no Brasil apenas 20 vão conseguir ultrapassar a barreira dos cinco anos sob comando dos mesmos donos iniciais.

Imil: Qual é o fator decisivo para a morte pre¬matura das micro e pequenas empresas no Brasil, por que?

Pio – As pequenas empresas morrem no Brasil, historicamente, em razão de dois fatores primordiais: a falta de visão de marketing do dono e a dificuldade do pequeno empreendedor em lidar com finanças. Este segundo fator foi atenuado com o controle da inflação que veio com o Plano Real. O empresário precisa mesmo ter visão clara de marketing para poder enfrentar os cenários adversos, dos piores do mundo para o empreendedorismo.

Imil: Existe uma ideia de que empreender no Brasil ainda é uma atitude que exige muita coragem e determinação. Você concorda com isso, por quê?
Pio – Coragem e determinação são requisitos importantes, mas o que leva o empresário ao sucesso ou ao fracasso é mesmo a visão de marketing. Quem a tem bem desenvolvida vai romper a barreira dos cinco anos, quem não a tem fracassa antes dos dois anos porque já começa fazendo tudo errado e não saberá driblar as adversidades.

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