Terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

“A gente pode ir rápido para inflação de 20%”, diz economista

A economista Monica Baumgarten de Bolle, pesquisadora do Instituto Peterson de Economia Internacional, em Washington, apresentou uma proposta radical em um artigo publicado na quinta-feira: abandonar o regime de câmbio flutuante e adotar bandas de flutuação para a moeda. A âncora cambial seria uma saída emergencial para evitar uma “espiral inflacionária”, como ocorreu com a economia brasileira nos anos 1980.

A espiral inflacionária seria resultado de uma situação que os economistas chamam de “dominância fiscal”. Quando isso ocorre, a alta da taxa de juros deixa de fazer efeito no combate à inflação. O motivo é que o governo fica com receio de elevar os juros, aumentar os gastos e elevar a desconfiança sobre a frágil situação das contas públicas. Como os juros não fazem mais efeito, a inflação poderia ir a 20% ou 30% rapidamente. A seguir, os principais trechos da entrevista:

O Estado de S. Paulo: Como é a proposta para o câmbio?
Monica Baumgarten de Bolle: É banda cambial flutuante ou variável. Você tem um teto e um piso e embute uma desvalorização para o piso e para o teto da banda todo mês. Então, se ela é de R$ 3,88 a R$ 4,12, com o centro sendo R$ 4, se embutir uma desvalorização de 2% a 3%, ela vai (no mês seguinte) de R$ 3,95 para R$ 4,20, por exemplo. Você deixa que o câmbio se desvalorize, mas ele vai se desvalorizar de forma “controlada” e, desse modo, você “ancora” os preços.

O Estado de S. Paulo: Por que fazer isso?
Monica: Falta um plano fiscal, uma solução para as contas públicas. Isso não é simplesmente passar a CPMF e cortar uns gastos aqui e outros ali, mas pegar o sistema de Previdência e realmente acabar com as regras de indexação. Era o que o (ministro da Fazenda) Joaquim Levy estava pretendendo fazer até ser atropelado pela (presidente) Dilma (Rousseff) e pela crise política. Ele foi atropelado pelo sistema inteiro e agora há um impasse. Como o sistema político brasileiro bloqueou e o PT também não acredita que é preciso fazer nada disso, o que temos de proposta de política fiscal é insuficiente para resolver nossos problemas. Do jeito que as contas públicas estão no Brasil hoje, levam necessariamente ao que no jargão técnico se chama de “dominância fiscal”.

O Estado de S. Paulo: O que é isso?
Monica: É uma situação em que, de certo modo, a política monetária (juros) e a política fiscal (contas públicas) invertem os papéis. A política monetária, em vez de ancorar os preços, passa a ficar passiva e submissa à política fiscal, porque da política monetária depende a solvência das contas públicas. E a política fiscal, por sua vez, passa a determinar o nível de preços.

O Estado de S. Paulo: À medida que a taxa básica de juros (a Selic, hoje em 14,25% ao ano) sobe, o déficit cresce?
Monica: Sim. E (o déficit) começa a subir num efeito bola de neve. Olha o que aconteceu com o déficit nominal (saldo entre receitas e despesas do governo, incluindo gastos com juros) nos últimos 18 meses: a gente tinha um déficit de 6% do PIB, que foi para 9,2% do PIB. Uma parte disso é explicada por queda de arrecadação, mas a maior parte do déficit nominal é pagamento de juros. Pagamento de juros responde por 7,5% a 8% do PIB. Se o Banco Central (BC) aumentasse os juros para combater a inflação, que ainda está muito forte no Brasil, iria acentuar muito esse problema das contas públicas e do déficit. Então, a política monetária fica inoperante. Não tem como aumentar juros, porque se fizer isso, detona as contas públicas. Isso é o que se chama de dominância fiscal e é o que está acontecendo no Brasil.

O Estado de S. Paulo: Por que, para resolver isso, é melhor mudar o câmbio?
Monica: A lógica do regime de metas de inflação é que a “âncora” nominal da economia, ou seja, aquilo que referencia os preços, é a própria inflação, porque o BC tem um compromisso de sempre elevar os juros mais do que a variação das expectativas da inflação. Só que, quando você perde a capacidade de fazer isso com os juros, perde a âncora nominal, a base de referência dos preços. Se ficar só nisso e não fizer nada para ancorar os preços, os preços relativos da economia desancoram muito rapidamente. Foi o que aconteceu nos anos 1980. Claro, numa magnitude muito maior, mas, nos anos 80, a gente sofria exatamente desse problema. A gente tinha dominância fiscal recorrente. Aí a economia indexou inteira e os preços relativos todos saíram do lugar e a gente ficou com aquele processo inflacionário horroroso. O ponto de partida hoje é diferente, mas a natureza do problema é igual. A âncora nominal, depois das besteiras que foram feitas nos anos 80, com os planos de congelamento de preços, foi o câmbio.

O Estado de S. Paulo: Foi a âncora do Plano Real?
Monica: Exatamente. O Plano Real, no início, foi uma “reancoragem” de preços relativos com uma âncora chamada taxa de câmbio. A partir daí, a gente convergiu para o regime de metas da inflação. Então, a minha proposta é voltar à estaca zero agora, porque voltou para a dominância fiscal. E aí precisa voltar à estaca zero e restabelecer o câmbio como âncora nominal. No momento em que fizer isso, ganha-se um pouco de tempo. Com a amplitude de reservas que a gente tem, temos mais tempo para resolver o lado fiscal. Uma vez resolvido o lado fiscal, voltamos para o regime de metas de inflação.

O Estado de S. Paulo: Quanto tempo a gente teria?
Monica: A grande questão na banda variável é exatamente que o sistema não é sustentável, ele quebra, porque, para manter o sistema, vai ter de gastar as reservas. Então, é um tapa-buraco. Serve como uma forma de induzir o governo a fazer a coisa certa. Como a gente tem US$ 370 bilhões de reservas, embora vá haver um jogo com um mercado, há fôlego. Você queima muito menos reserva se você tiver uma banda razoavelmente larga, com uma taxa de desvalorização mensal embutida razoavelmente grande.

O Estado de S. Paulo: Esse parâmetro de R$ 3,88 a R$ 4,12, com de 2% a 3% de desvalorização mensal, daria quanto tempo ao governo?
Monica: Você consegue comprar (o tempo de) uma gestação. Em nove meses, talvez dê para algumas coisas se mexerem no Brasil. Não é possível que vá ficar mais nove meses na paralisia.

O Estado de S. Paulo: Com a crise política, em nove meses é possível fazer o ajuste?
Monica: Da maneira ideal, que a gente realmente gostaria de ver, não. Mas tem algumas coisas que eu acho que a gente consegue mexer, sim. Consegue começar a mexer em uma parte dos benefícios previdenciários, quebrar algumas regras de indexação e avançar um pouco mais na desvinculação de receitas e despesas.

Na verdade, o nosso regime de metas nunca operou realmente como um regime que tivesse uma âncora fiscal muito estrita. A gente teve uma postura fiscal muito mais relaxada do que o regime de metas requereria em condições normais e isso foi permitido por um cenário externo muito favorável, que fez com que o câmbio se apreciasse de tal forma a garantir um nível de inflação relativamente baixo. Esse problema da dominância fiscal, que cresceu ao longo do tempo, veio à tona de súbito porque o cenário externo mudou e os esqueletos estavam todos lá.

O Estado de S. Paulo: O que causa a dominância fiscal?
Monica: Tem a parte da Constituição, que é um problema que a gente fatalmente teria de mexer. Foi o que sempre impediu, na minha visão, que a gente tivesse uma estrutura fiscal um pouco mais consolidada. Mas não acho que a culpa seja toda da Constituição. A partir do segundo mandato do (ex-presidente Luiz Inácio) Lula (da Silva) e no primeiro mandato da Dilma, então, ‘abriu-se as pernas’ completamente no fiscal, que foi jogado ‘às cucuias’. Esse governo simplesmente não acredita, e a presidente disse isso em algumas ocasiões, em âncora fiscal. O governo acha que, se está ali, é para gastar. E foi isso que eles fizeram. “A gente gasta para crescer”, esse é o mote. Só que, quando a gente gasta para crescer, e gasta mal, que foi o que a gente viu, fatalmente o governo vai ter de pagar a conta.

O Estado de S. Paulo: O que seria gastar bem?
Monica: Você quer fazer um plano de investimento público e em logística, como o governo propôs? A intenção sempre é boa, agora, você tem de fazer direito. O governo quis fazer tudo sozinho, com financiamento subsidiado do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e criou um mega problema para si, porque o BNDES está dentro da dominância fiscal também. A partir do momento em que o BNDES passa a ser o carro-chefe do investimento público, o Tesouro passa a ter de financiar o BNDES. Foram 10% do PIB, de 2010 a 2015, de financiamento. Isso é um aumento brutal da dívida pública, que joga os juros lá para cima e induz à dominância fiscal. Teve um monte de erro de política econômica e muita má-gestão.

O Estado de S. Paulo:O que pode acontecer se o governo insistir no sistema de metas sem o ajuste fiscal?
Monica: A inflação desancora, com intensidade menor no início, mas começa a ter espiral inflacionária no país, o processo de indexação se reinstaura por completo na economia, a inércia volta e você começa a ter inflação entranhada. O câmbio reage, vai desvalorizar, vai realimentar a inflação e, desde que a inflação esteja sempre correndo na frente do resto, ela vai embora, vai para dois dígitos rápido, mesmo com recessão. A gente viu isso nos anos 1980.

O Estado de S. Paulo: A recessão aprofunda?
Monica: O quadro não precisa ser de recessão. Já que vamos ter queda muito forte do PIB neste ano e talvez no ano que vem também, qualquer respingo de melhora na economia brasileira vai gerar crescimento, resta o cenário “à la” anos 80: quase estagnação com inflação alta. Não é inflação de quatro dígitos, mas é inflação muito desconfortável, de 20%, 25%, 30%. A gente pode ir para isso rápido.

O Estado de S. Paulo: O quão rápido?
Monica: Não demora para acontecer, não. É só ter bastante inépcia na condução da política econômica que isso acontece. Diria que é um pouquinho mais do que uma gestação.

O Estado de S. Paulo: E se o cenário externo piorar?
Monica: Os riscos que existem no cenário externo tornam mais urgente a gente sair da paralisia. Uma das coisas presentes em todos os círculos de conversa é a China.

Todo mundo fala do Fed (o banco central dos Estados Unidos). Na minha visão, o Fed não vai aumentar os juros de uma forma que cause muitos prejuízos aos países emergentes.

O Estado de S. Paulo: Será diferente dos anos 80, quando a alta dos juros nos EUA desencadeou as crises das dívidas externas na América Latina, incluindo Brasil?
Monica: Completamente diferente. O ‘revival’ dos anos 80 é só no Brasil, a gente é que está gostando de ‘Roque Santeiro’ (novela de Dias Gomes, exibida pela TV Globo entre 1985 e 1986) de novo. Aliás, é uma boa imagem para o Brasil de hoje, porque é surreal o que está acontecendo. Só falta identificar direitinho quem é a Viúva Porcina.

O Estado de S. Paulo: A China é um risco maior?
Monica: O risco grande é a China. Tem gente que acha que a China está passando por um processo de transição mais turbulento, não tanto por causa dos desequilíbrios, e sim por causa da reação das autoridades. A maneira como as autoridades chinesas lidaram com o problema da bolsa e do câmbio, recentemente, gerou muito ruído. Tem uma linha de argumentação que diz que os problemas da China são perfeitamente gerenciáveis. Cabe às autoridades chinesas não fazer besteira.

O Estado de S. Paulo: E se essa linha estiver errada?
Monica: Tem outra linha que está com mais medo dos desequilíbrios, tanto no mercado de ações quanto na transição do câmbio e da liberalização financeira. Os chineses estão fazendo a liberalização financeira para o renminbi (moeda chinesa) entrar na cesta de reservas do FMI. Existe o risco de que, na hora que se retira os obstáculos, aquele dinheiro que está represado no país saia. Quando isso acontece, o câmbio desvaloriza.

Resta ver se isso é uma coisa que pode desarticular muito, dependendo da intensidade, o cenário para os emergentes, que hoje não é bom. E aí, países mais vulneráveis, como o Brasil, ficam suscetíveis a sustos. Mais razão ainda para se ter urgência em agir e não ficar parado, como a gente está fazendo no momento.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 3/10/2015

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