José Álvaro Moisés analisa o cenário político

O cientista político José Álvaro Moisés, de 69 anos, é um dos mais duros críticos do PT na academia, onde os simpatizantes do partido detêm a hegemonia, em especial na área de filosofia e ciências humanas. Professor de ciência política e diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), Moisés foi um dos fundadores do PT, em 1980, mas deixou o partido em meados dos anos 1990. A “pá de cal”, segundo ele, ocorreu em dois tempos – com a recusa do PT em atender ao chamado do então presidente, Itamar Franco, para um governo de união nacional logo após o impeachment de Fernando Collor, em 1992, e o afastamento da deputada Luiza Erundina (hoje no PSB), por ter aceitado um cargo de ministra no governo. “Minha impressão é que, hoje, o PT entrou na fase do declínio”, afirma. “Se a oposição for capaz de ocupar o espaço deixado pelo PT, provavelmente vai disputar as eleições de 2018 com muita força, mesmo que o candidato seja o Lula.” Em entrevista a “Época”, Moisés fala sobre a crise de legitimidade de Dilma e a desconfiança da população nos partidos e no Congresso Nacional. “A presidente Dilma conseguiu perder seu capital político em apenas três meses”, diz. “As pessoas estão cobrando o preço da mentira.”

Época – O Brasil vive hoje a maior crise política desde o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992. Como o senhor vê o cenário político?
José Álvaro Moisés –
Há uma crise de legitimidade do governo. Ele está esfarinhando, dissolvendo como sorvete na mão de criança no verão. A presidente Dilma conseguiu perder quase todo o seu capital político em apenas três meses, de tal modo que, quando alguém do governo vai falar na televisão, tem panelaço. Nas últimas pesquisas, a aprovação do governo e da presidente Dilma ficou em torno de 10%. Não conheço na história brasileira nenhum governo que, num período tão curto, tenha enfrentado um questionamento desses. Não apenas no que se refere às medidas de ajuste da economia. As dúvidas sobre o governo e as críticas de todos os lados passam pelo questionamento da capacidade de Dilma governar e coordenar sua própria base política. Agora, com a escolha do vice-presidente, Michel Temer, para fazer a articulação política, parece que isso está mudando um pouco. A escolha de Temer não vai resolver tudo, mas aponta a possibilidade de melhoria na relação com o Congresso. Para completar o quadro, uma parte dos eleitores do PT está decepcionada. Você não chega a 78% de rejeição da presidente e 65% da política do governo, como mostrou a pesquisa CNT (Confederação Nacional dos Transportes), no final de março, se não imaginar que, nesse contingente, tem gente que votou no PT.

Época – Quais as consequências dessa crise para o país?
Moisés –
Se muita gente começa a desacreditar no governo e associa isso ao mau funcionamento de algumas instituições da democracia, como os partidos e o Congresso Nacional, pode levar à formação de uma base potencial para apoiar alternativas não democráticas, como uma intervenção militar. Isso é um horror. Em todas as pesquisas que fiz na USP, essa desconfiança nas instituições aparece. Em 2006, 29% diziam que a democracia pode funcionar sem o Congresso e 31% sem os partidos. Em 2014, isso foi para 46% no caso dos partidos e para 45% no caso do Congresso. É muito para duas instituições centrais na democracia, cujo papel é trazer os desejos da sociedade, suas preferências, para dentro do sistema político.

Época – No dia 12 de abril, milhares de pessoas voltaram às ruas para pedir o impeachment da presidente Dilma e protestar contra o PT e a corrupção no governo. O senhor acredita que o impeachment é possível?
Moisés –
A democracia não pode funcionar na base do impeachment. O impeachment é uma solução de emergência, que deve ser usada numa situação de radicalização política, para não aprofundar a crise. Na situação atual, não estão criadas nem as condições políticas, nem as condições que a Constituição assegura, para permitir o impeachment. Agora, eu tenho uma dúvida. Admitindo que, neste mandato, não haja atos de responsabilidade da presidente que justifiquem o impeachment, o que vamos fazer com o que aconteceu no primeiro mandato, quando ela era chefe da Casa Civil, presidente do conselho da Petrobras e ministra de Minas e Energia? Não sei se o sistema político vai tratar disso no fim do mandato dela. Recentemente, vi uma tese que tem de ser considerada. Como o Brasil adotou o sistema de reeleição, o segundo mandato seria uma sequência do primeiro. Embora não esteja claro na Constituição, os crimes de responsabilidade do primeiro mandato se transfeririam para o segundo. Estou tentando entender se isso faz sentido jurídico, porque mudaria minha posição em relação ao impeachment.

Por oportunismo ou não, o PMDB está ocupando o espaço deixado pelo PT e pela oposição

Época – O PT, Lula e Dilma continuam a negar participação ou conhecimento sobre as propinas na Petrobras. Como o senhor analisa isso?
Moisés –
As pesquisas mais recentes mostram que muita gente não apenas está acompanhando as investigações do petrolão, como imagina que tanto Lula como Dilma sabiam o que estava acontecendo e têm responsabilidade pelo que ocorreu. Bem mais que 50% estão dizendo isso. Não é um antipetismo ou um ódio ao PT, como disse o ex-ministro Luís Carlos Bresser Pereira outro dia num artigo. Em nenhum momento o Bresser fala sobre o direito de as pessoas protestarem e se indignarem com a corrupção. Ele teria de dizer que o PT está dando motivo não só para os ricos, mas também para muitos de seus eleitores começarem a protestar e se colocarem contra o partido e o governo. As pessoas estão cobrando o preço da mentira. Ouvi muito isso nas manifestações da Avenida Paulista. As pessoas não são idiotas. Elas estão percebendo que alguma coisa não está funcionando bem. A minha impressão é que o PT entrou numa fase de decadência.

Época – Em sua opinião, esse quadro pode abrir espaço para a ascensão de um “salvador da pátria” em 2018?
Moisés –
Num momento em que há muita descrença, se aparecer um aventureiro, as pessoas podem aceitar. Em última instância, foi isso que aconteceu com a eleição do Collor. Mas, naquela época, estávamos em outra fase do processo de democratização brasileiro. É preciso lembrar que, naquele momento, o PT teve um papel importante na mobilização pelo impeachment. Não considerou que fosse golpismo, como agora. Hoje, temos de evitar que essa deterioração do governo se articule com a crítica das instituições. Essa separação precisa ser feita pelo governo, pelos partidos e pelas lideranças políticas. Mas estamos carentes de lideranças democráticas capazes de pensar o momento e os desdobramentos futuros. Sei que teve o Aécio Neves na eleição de 2014. Diria até que ele saiu maior do que entrou na campanha. Só que, nos últimos meses, não estamos vendo a presença dele. Sou crítico também em relação à participação da Marina. Algumas semanas atrás, a Marina disse que estava “ouvindo o silêncio”. Eu respeito isso. Mas a sociedade está num momento crítico. Precisa haver vozes de liderança que façam essa separação. O Fernando Henrique tem feito isso, mas não podemos depender só dele.

Época – Há uma luz no fim do túnel?
Moisés –
Depende do papel que a oposição desempenhar. Estamos vivendo uma crise no Brasil que abre as portas para que as forças políticas se reinventem. Isso significa que precisam agir. Não só o PSDB, mas o DEM, o PPS, o próprio PSB, para não falar do partido da Marina. Precisamos de uma oposição democrática, capaz de falar sobre os temas centrais do momento: ajuste fiscal, para retomar a economia, a reforma política, em especial as questões que dizem respeito à corrupção, a maneira como é feito o financiamento das campanhas eleitorais e medidas para ter mais controle e punição sobre a corrupção. A oposição tem de dizer algo sobre isso. Não apenas um elenco de propostas para se contrapor, mas que faça sentido para a população e mostre que a política é um caminho para melhorar a sociedade. Se a oposição for capaz de ocupar o espaço deixado pelo PT, provavelmente vai disputar as eleições de 2018 com muita força, mesmo que o candidato seja o Lula.

Época – Que papel cabe ao PMDB nesse processo?
Moisés –
Nos últimos 25 anos, formamos a imagem do PMDB como um partido fisiológico, que aproveita todas as chances de estar no poder e não teria nem projeto para o Brasil. De repente, o PMDB está jogando um alto papel. Não importa se por vias transversas ou por pessoas que nem têm tanto crédito, mas o PMDB está dizendo que, na democracia, a agenda política não pode ser definida só pelo Executivo. O Legislativo tem de participar, ter mais independência para examinar o que o Executivo está propondo. Por mais contraditório que seja, o PMDB está dizendo: “Algum princípio republicano tem de prevalecer” e “Ter 39 ministérios não faz sentido”. Alguém sempre vai dizer que é oportunismo. Se você vai na linha do presidencialismo de coalizão, quem faz parte da coalizão tem de participar das decisões. Às vezes, da crise podem emergir mudanças positivas. O espaço da boa política deixado pelo PT e pela oposição, surpreendentemente, começa a ser ocupado pelo PMDB.

Fonte: Época.

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