“O patrimonialismo está excluindo a população”

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A combinação histórica de instituições políticas que beneficiam a elite em detrimento da população; a enorme descrença da sociedade em um sistema que repetidamente nega oportunidades de desenvolvimento aos mais pobres; a falta de acolhimento e o desincentivo à criança na escola; e o abandono dos jovens ao aprendizado do crime. Esses são alguns dos fatores que ajudam a explicar a raiz dos erros que levaram o país à profunda crise econômica, política e institucional em que se encontra, na visão do economista Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

“Que país é esse? Você tem milhares de jovens nas cadeias, entupidas de gente aprendendo a roubar cada vez mais. Corrupção generalizada entre os políticos, crise econômica profunda”, questiona Naercio, que tem dedicado uma série de artigos a tentar mapear os caminhos que trouxeram o país ao preocupante quadro atual. Ele cita a obra dos acadêmicos americanos Daron Acemoglu e James Robinson, “Why nations fail” (“Por que as nações fracassam”), para tentar explicar a resistência da desigualdade social no Brasil que, para ele, está no centro da causa de grande parte dos problemas.

“O brasileiro não confia no outro. E parte disso vem desse processo de grande concentração de renda, de ativos, nas mãos de poucas pessoas. E de poucas oportunidades para a grande maioria da população”, afirma Naercio. “Existem as instituições políticas extrativistas, que existem para preservar o poder econômico e político nas mãos de uma elite. E tudo isso é muito difícil de ser mudado”.

O “momento crucial de virada”, que Acemoglu e Robinson identificam na história de vários países, como Inglaterra e a França, ocorrerá para o Brasil quando se priorizar educação e proteção dos jovens e o crescimento econômico inclusivo — em que a riqueza beneficia todas as camadas da população — tanto por governantes, quanto por economistas. E, além disso, conseguir acabar com o patrimonialismo e a corrupção generalizada que ocorre em vários segmentos da sociedade. Uma chance, prevê Naercio, são as eleições de 2018, em que propostas sociais concretas, para saúde e educação, precisarão ser apresentadas. “Tem que colocar a questão social junto com a fiscal, resolver as duas coisas. E não tratar a educação, a política social, como um aspecto secundário”, afirma. “Não vamos aguentar mais 30 anos nesse rame-rame, crescimento de produtividade baixíssimo, de violência, pobreza. Se continuar assim, as pessoas vão desistir do Brasil”. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: Estamos em momento de profunda crise econômica e política. O que deu errado?
Naercio Menezes: Tenho pensado bastante sobre isso. Essa crise econômica e política deixa a gente preocupado e pensando mais no país como um todo. Exatamente nisso: como chegamos nesse ponto? Que país é esse? Por que essas coisas acontecem? Você tem milhares de jovens nas cadeias, entupidas de gente aprendendo a roubar cada vez mais. Corrupção generalizada entre os políticos, crise econômica profunda, produtividade que aumentou muito pouco nos últimos anos, desde os anos 80. A questão que me leva a refletir é essa. O que deu errado? O que aconteceu? E um ponto mais geral que eu tenho pensado é o seguinte: não foi só o Brasil, isso aconteceu também em outros países.

Valor: Quais?
Naercio: Se você pensar México, Colômbia. Claro que a crise do Brasil, neste momento, está mais séria. Mas se pensar no longo prazo, alguns países cresceram ao longo do século XX fazendo uma transformação estrutural. Você conseguiu trazer as pessoas do campo para as cidades. E só de fazer esse trabalho de industrialização, de urbanização, consegue ter crescimento, porque agricultura familiar é muito pouco produtiva. Então, ao saírem dessa agricultura familiar e virem para as cidades há um ganho de produtividade, o país cresce. Agora, a partir dos anos 80, vários países ficaram estagnados. É o que a literatura chama de armadilha da renda média. Consegue deixar de ser um país muito pobre, alcança a renda média, mas depois não consegue avançar mais.

Valor: E faltou o quê?
Naercio: Eu gosto muito do livro do Daron Acemoglu, “Why nations fail”. Ele diz que existem as instituições políticas extrativistas, que são instituições que não incluem a maioria da população. Existem para preservar o poder econômico e político nas mãos de uma elite. E tudo isso é muito difícil de ser mudado. Enquanto você estava conseguindo fazer essa transformação estrutural, trazer as pessoas do campo — que é um mecanismo normal de crescimento, está acontecendo com a China — essas instituições políticas extrativistas ficam meio no “background”. Elas estão lá, mas como você está conseguindo mudar a sociedade, não têm tanto impacto assim. Quando acaba esse modelo de mudança estrutural, aí precisa decolar. É o que aconteceu com a Coreia e talvez vá acontecer com a China. E aí precisa ter um ambiente mais inclusivo, instituições que favoreçam não a concentração de recursos, mas a distribuição de recursos, como um ambiente regulatório legal. E isso é o que o Brasil e outros países da América Latina não têm. Então, fica difícil dar esse salto, porque para isso precisa de educação de qualidade, gente jovem bem preparada.

Valor: Envolve incluir a educação na estratégia econômica?
Naercio: Isso. O que a sociedade brasileira precisa é colocar o aspecto social — e aí eu coloco educação, saúde — no centro dos programas do governo.

Valor: Hoje se discute como se fossem duas coisas separadas: o pessoal que gosta de economia e o pessoal que gosta do social.
Naercio: Exatamente. Falta uma mudança nesse sentido. Dar prioridade para a política social como um todo. Como estratégia econômica, de desenvolvimento, até de mudança política. Tenho notado que nos programas de governo recentes, até no “Ponte para o Futuro”, falta uma proeminência do aspecto social. O que o país quer com a sua sociedade? Que tipo de políticas sociais nós queremos? Quais os tipos de políticas que devem ser implementadas? O social fica relegado a uma questão secundária. Sempre em primeiro lugar fica a questão econômica, que é muito importante, eu sou economista. A questão fiscal é muito importante. Não dá, basicamente, para crescer com déficits crescentes; uma hora estoura, e é isso que está acontecendo agora. A questão fiscal é muito importante. Mas tem que colocar a questão social junto com a fiscal, resolver as duas coisas. Todas as grandes teorias modernas enfatizam a importância do capital humano para o crescimento: educação, saúde. Isso é fundamental para ter gente mais qualificada e poder aumentar a produtividade. Os economistas têm que colocar isso no cerne. Saber qual a nossa visão para déficit fiscal, taxa de juros, abertura da economia e política social: educação, saúde. Senão fica tudo no improviso, no Ministério da Educação, da Saúde.

Valor: Em que medida a desigualdade social do Brasil se reflete nos problemas atuais?
Naercio: Se reflete muito. No Brasil, temos pouca confiança nas outras pessoas. Se você pegar índices que medem a confiança com base em pesquisas de atitude, o Brasil sistematicamente é um dos países que têm menor porcentagem de pessoas que confiam umas nas outras. O brasileiro não confia no outro. E parte disso vem desse processo de grande concentração de renda, de ativos, nas mãos de poucas pessoas. E de poucas oportunidades para a grande maioria da população. Essa é uma das questões centrais. Se você nasce em uma família pobre no Brasil, a possibilidade de ascender, se tornar uma pessoa mais rica, mais produtiva, é muito pequena. Então as pessoas meio que desacreditam no sistema. As que nascem em famílias pobres falam: não adianta eu me educar, estudar, porque não é para mim. E os professores já olham para elas meio: “coitados, não vai ter jeito”. E é uma profecia autorrealizável. E o que acontece? Toda essa geração de jovens que nascem em famílias pobres acaba saindo da escola mais cedo, daí vai para o crime, aprende a roubar ainda mais. A sociedade fica aterrorizada e cria-se um monte de mecanismos de proteção e isolamento das famílias. Tudo isso se reflete no Brasil e já está presente há muito tempo, e a gente sabe disso. Mas agora, nesses momentos de crise, em que estamos repensando o país, é preciso levar isso em conta. E essa falta de confiança uns nos outros é muito forte, e acaba culminando nesses escândalos de corrupção. Que refletem, de certa maneira, esse patrimonialismo. Essa coisa de as empresas maiores e com mais recursos se associarem a políticos, excluindo a população.

Valor: As delações da Lava-Jato deixam a sensação de que, na classe política, a preocupação com o bem comum não aparece como prioridade. Que caminho resta à sociedade?
Naercio: Tem que ser pelo caminho político e democrático, não adianta. O que aconteceu é que muitas das possíveis lideranças jovens e entusiasmadas acabam desistindo da política. A pessoa tem interesse em mudar a sociedade, é bem formada, mas na hora em que vê como é o sistema político, desiste. Vai pensar na sua vida, ajudar a sociedade de outras maneiras mais produtivas. O primeiro passo é punir os corruptos, e nisso acho que a Lava-Jato tem papel muito importante, e a Procuradoria Geral da República também. Pelo menos estamos vendo claramente o que acontece, e isso é muito importante. À medida que entrar com a punição das pessoas que fizeram coisas erradas, pode caminhar no sentido de diminuir a corrupção e atrair pessoas jovens, mais idealistas, para o sistema político.

Valor: Que retrocesso social na crise chama mais atenção?
Naercio: A primeira coisa é a perda de crescimento. O PIB per capita caiu muito nesses anos, e isso é renda perdida que está afetando as pessoas. Tanto por meio da taxa de desemprego muito elevada, como por essa geração que chega ao mercado de trabalho nessa situação. Ela chega em um momento em que talvez tenha que aceitar um emprego que não era o ideal, porque era o único disponível; ou vai ganhar um pouco menos, porque está em uma recessão. Outros estudos mostram que cresce até a possibilidade de você se engajar em crime, por exemplo, se há grande recessão na hora de entrar no mercado de trabalho. Uma coisa interessante é que a renda familiar per capita não caiu tanto.

Valor: Caiu menos do que podia, proporcionalmente à recessão?
Naercio: Nas recessões passadas houve grande queda na renda familiar, isso arrefeceu um pouco os impactos da crise na sociedade. Dado o tamanho da queda do PIB, era para estarmos em uma situação terrível, como a Argentina passou quando teve uma grande crise. Isso só não aconteceu por alguns fatores. Primeiro, porque a renda não caiu tanto. O desemprego, embora assustador, afeta primordialmente os jovens, que moram com os pais. Existe uma renda familiar, que os pais garantem, que dá uma sustentabilidade. Não são 14% dos domicílios atingidos pelo desemprego, são 14% das pessoas, que muitas vezes moram com os pais, então isso dá uma brecada. Além disso, tem os programas tipo Bolsa Família, BPC [Benefício da Prestação Continuada], aposentadoria, que, de alguma maneira, dão uma cobertura porque não são afetados pela crise, é uma renda constante atrelada ao salário mínimo. Todos esse arcabouço institucional que nós construímos ao longo dos anos dão uma arrefecida no efeito da crise sobre as pessoas. Se voltar 20 anos, antes da Constituição de 88, não tinha nada disso. Em um momento como esse as pessoas iam estar morrendo de fome: nas ruas, pedindo esmola, mais migração para o campo, mais favela, mortalidade infantil, tudo isso. Isso é uma coisa legal do Brasil. Desde a Constituição de 1988 as pessoas têm direito à saúde, podem ir para o hospital, tem o SUS, com atendimento de má qualidade, mas tem. Antes só tinha direito a ir para o hospital quem tinha carteira assinada, no INPS [antigo INSS].

Valor: E as reformas? O sr. diz que muitas decisões no Congresso são tomadas por lobby e conexões políticas…
Naercio: São duas principais: a da Previdência e a trabalhista. A reforma da Previdência tinha que ser feita e é muito importante, porque senão os gastos ficarão inviáveis. Em segundo lugar, há um componente equitativo. A exigência de idade mínima para aposentadoria está afetando pessoas que atualmente se aposentam por tempo de contribuição, que em geral são as mais escolarizadas e têm condição de trabalhar. E é óbvio que há problemas quando são alteradas regras do BPC, a aposentadoria rural. Não precisava ter feito isso.

Valor: E há grupos que ficaram de fora da reforma.
Naercio: É muito ruim essa barganha no Congresso, em que grupos com poder de pressão muito forte conseguem alterar as leis em benefício próprio. Acontece em todos os países, mas aqui é mais exacerbado. O corporativismo é muito forte no Brasil. Tem não só associações empresariais com poder de barganha muito forte, e essa associação entre alguns empresários e políticos, como também essas entidades de classe atuando muito fortemente. No geral, a reforma da Previdência é positiva. E o próprio relator da proposta original para a que foi aprovada na Comissão avançou bastante. A própria sociedade se encarregou de alterar os pontos mais polêmicos, que seriam desvincular o BPC do salário mínimo e elevar a idade para 70 anos, e da aposentadoria rural aos 65. Tudo que ia realmente prejudicar os mais pobres já foi alterado. Está num bom caminho, seria importante que fosse aprovada.

Valor: Mesmo com o governo atual nessa situação delicada?
Naercio: Eu acho que sim, não tem jeito. A situação é muito ruim politicamente, não sabemos o que vai acontecer num futuro próximo. Agora, a reforma da Previdência tem que ser aprovada. Se não for agora será no próximo governo, mas alguém vai ter que fazer alguma coisa. Seria melhor, obviamente, que tanto a reforma trabalhista quanto a reforma da Previdência fossem implementadas dentro de um governo que tivesse proposto isso nas eleições, que tivesse sido debatido em propostas e candidatos. Que votasse sabendo o que viria pela frente. Agora, não foi o que aconteceu, teve impeachment. É melhor aprovar do que deixar para o futuro? Melhor aprovar. A trabalhista, praticamente a mesma situação. Seria melhor que tivesse mais debate, ela foi menos debatida ainda e a sociedade ainda não entendeu o que está relacionado com essa reforma, e isso é ruim. A reforma tem aspectos positivos, de fortalecer a negociação, mas precisa deixar claro quem vai negociar. Qual será o papel dos sindicatos? Vão poder entrar em cada empresa? O que vai acontecer com o fim do imposto sindical, que acho uma boa medida também? Também é preciso uma análise melhor do sistema S, para onde vai esse dinheiro, custo-benefício. O setor informal, que são as pessoas mais pobres, não estão cobertos na reforma.

Valor: E a agenda da educação? Em que medida a crise afetou?
Naercio: De várias maneiras. A criança não tem investimento nos primeiros anos de vida, chega na escola com muita deficiência, perde janelas de oportunidades que poderiam formar habilidades cognitivas e socioemocionais. A criança chega, não aprende nada, começa a repetir, acaba abandonando a escola. O professor tem formação superior inadequada, você atrai os piores alunos em desempenho do Enem para ser professor. Os programas de formação continuada não servem para nada, praticamente. As escolas e as redes relutam em colocar em prática políticas que as evidências mostram que funcionam, promover mudanças com base em uma gestão mais cuidadosa do sistema. Onde entra o dinheiro? Obviamente, vai precisar valorizar o professor e não vai haver aumento dos recursos como houve nos últimos anos. Mas minha opinião é que é possível ainda fazer bastante coisa, se mudar esse outro mecanismo, que é a gestão. Mas há outros problemas, porque as crianças pobres estão mais pobres com a crise. E a rede tem menos recursos para atuar, porque depende de arrecadação do Estado, e Fundeb, está tudo parado.

Valor: O sr. vê luz no fim do túnel?
Naercio: Acho que agora vamos ficar marcando passo até a eleição do ano que vem. A grande possibilidade que temos é nessa eleição, ver o que os candidatos terão a propor diante de tudo que a gente observou sobre os políticos, a corrupção. Vamos ter propostas sociais na mesa, de saúde e educação, com a mesma ênfase que as propostas econômicas? A eleição já é ano que vem. De alguma maneira vamos sobreviver, porque o Brasil sempre acaba sobrevivendo. O Acemoglu diz que há momentos cruciais na história de um país. Então a questão é: quando vai ser esse nosso momento crucial de mudança? Porque se não tivermos, vamos ficar sempre assim, nesse rame-rame. Quando tem um boom econômico crescemos 3%, aumentamos os salários, e depois cai de novo. O chamado voo da galinha. Nos EUA, a taxa de produtividade cresceu 2% ao ano no século passado. Há um problema no setor público que é muito enfatizado pelos economistas, esse problema existe e está ficando sério. Mas tem uma outra coisa que não é tão enfatizada pelos economistas que é o crescimento inclusivo. As pessoas falam aqui e ali dessa alta desigualdade que a gente tem historicamente e que talvez impeça esse crescimento. Não é legal ter grande parte da riqueza e da renda concentrada em pequena parte da população e a grande massa com muito pouco recurso, poucas oportunidades. Esse é um problema crucial e em algum momento teremos que resolver isso. E eu espero que na eleição do ano que vem isso fique claro. A população teve a oportunidade de ver as políticas que foram adotadas nos últimos 20 anos. Vamos colocar as políticas na mesa, as ênfases, os partidos, e aí a população escolhe.

Valor: Se essa mudança não ocorrer, quais os riscos?
Naercio: Como o país é muito desigual e tem desigualdade de oportunidades, o problema vai ficando cada vez pior em termos cumulativos. E aí as novas gerações vão querer sair do país. Por que você vai morar em um país que não te deixa atingir o ápice do seu desenvolvimento humano, criativo, e tem criminalidade? Olha a situação do Rio de Janeiro como está ficando. O brasileiro ainda acredita no país. Você até tem notícia de um ou outro que está saindo, mas a grande massa ainda gosta do país. Se a gente não mudar, a gente não vai aguentar mais 30 anos nesse rame-rame, crescimento de produtividade baixíssimo, de violência, pobreza. As pessoas vão desistir. A gente não está nesse ponto, mas se continuar assim, as pessoas vão desistir do Brasil.

Fonte: “Valor econômico”, 8 de junho de 2017.

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