Quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

“Os Estados têm um buraco gigantesco e não têm como financiar”

A decretação do estado de calamidade já era previsível há pelo menos dois meses, afirmou o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento. Segundo Velloso, “há mais de um ano o (governador licenciado do Estado do Rio, Luiz Fernando) Pezão ia para Brasília bater na porta da (presidente afastada) Dilma Rousseff e buscar uma solução. O governo Dilma foi que criou esse problema, com a recessão, e a única coisa que fez foi enrolar o Pezão”.

Para o especialista, o governo do presidente em exercício Michel Temer tem como desafio agora encontrar uma maneira de ajudar o Rio antes que algum serviço crucial para a população seja interrompido.

Qual será o efeito da decretação do estado de calamidade?

Vai suspender pagamentos, uma suspensão brutal de pagamentos, porque o buraco é muito grande. Vai ter uma fila, até que se encontre uma forma de financiar o buraco. O (governador em exercício Francisco) Dornelles é que vai decidir (quem vai receber ou não).

Essa medida foi uma surpresa ou já era vislumbrada?

Eu já chamava a atenção para isso há um tempão. Venho há dois meses falando que uma hora isso iria acontecer.

Essa situação de calamidade pública poderia ter sido evitada?

O problema é que os Estados, principalmente o Rio, têm um buraco gigantesco e não têm como financiar. A União teve um buraco gigantesco e financiou. O Estado não tem como financiar. Se a União não aceitar financiar, o Estado não tem nenhuma forma automática. A União liga para o Banco Central e manda rodar a maquininha. O Estado está numa camisa de força muito apertada e depende de pedir autorização à União para tudo. Há mais de um ano o (governador Luiz Fernando) Pezão ia a Brasília bater na porta da Dilma e buscar uma solução. O governo Dilma foi que criou esse problema, com a recessão, e a única coisa que fez foi enrolar o Pezão. O governo Temer pegou na transição e, agora que está começando a tomar pé, vai ter de resolver o problema.

Temer vai oferecer ajuda financeira?

Se ele não fizer nada, daqui a pouco alguma coisa crucial vai ser interrompida. O buraco é tão grande que não sei como eles podem fazer uma solução emergencial ordenada se não tiver um apoio financeiro urgente. A União diretamente não (vai dar dinheiro), mas provavelmente vai criar um mecanismo de financiamento via banco oficial. Não tem outro jeito.

Qual o risco de afetar os serviços públicos essenciais?

Os serviços públicos já estão sendo afetados. O IML (Instituto Médico Legal) fechou pela segunda vez, tem hospital atendendo paciente no chão. As áreas que serão mais afetadas depende de onde eles suspenderem pagamentos.

A conclusão da obra do metrô pode ficar comprometida?

Isso é outra coisa. A falta do metrô vai prejudicar a Olimpíada, mas não consigo ver como decretar situação emergencial vai resolver o problema do metrô. Ela serve para serviços básicos, como segurança e saúde.

Por quanto tempo deve perdurar o estado de calamidade?

Enquanto eles não arranjarem a solução, isso vai perdurar. Pode ser por meses.

Fonte: “O Estado de S. Paulo”, 18 de junho de 2016.

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