TSE propõe julgar em 4 horas pedidos de direito de resposta

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, apresenta nesta terça-feira uma proposta para diminuir de 24 para quatro horas o prazo para julgamento de pedidos de direito de resposta no horário eleitoral gratuito. Ele quer garantir que respostas a eventuais agressões de adversários sejam veiculadas em rádio e televisão, inclusive no sábado à noite, pouco antes do segundo turno das eleições.

A proposta de Toffoli será analisada pelos demais ministros. O presidente quer evitar que o último programa eleitoral, na sexta-feira à noite, seja usado para agressões mais pesadas. Com o prazo da lei em vigor, de 24 horas, o tribunal poderia não ter tempo hábil para punir ataques de última hora.

Para julgar todas as representações dos candidatos, especialmente dos concorrentes à Presidência da República, Toffoli convocou sessões extras do tribunal. Normalmente, os julgamentos ocorrem nas noites de terças e quintas-feiras. Esta semana, haverá também sessões na quarta à noite e no sábado à tarde. A expectativa é que, depois de veiculado o último programa do horário eleitoral, na sexta à noite, entrem várias ações dos partidos contestando ataques.

O TSE puniu na segunda-feira com a perda de tempo de televisão e rádio os dois presidenciáveis por terem usado o horário eleitoral para ofender os adversários. Dilma Rousseff (PT) perdeu quatro minutos, e Aécio Neves (PSDB), dois minutos e 30 segundos das inserções na TV. Dilma também perdeu um minuto e 12 segundos do horário no rádio.

— É uma maneira de mostrar que, se (os candidatos) forem para o baile do “risca a faca”, a Corte está preparada para passar o detector de metal — brincou Toffoli.

Fonte: O Globo

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